Eleições na Bolívia - Estado multicultural é aprovado nas urnas

A Bolívia de Evo Morales - presidente reeleito em 6 de dezembro de 2009, com 63% dos votos válidos de 5,1 milhões de bolivianos para um mandato de cinco anos - é um país fragmentado em 36 nações autônomas, com duas bandeiras oficiais e que entrou numa espécie de máquina do tempo, retornando ao período pré-colonial, em que os índios dominavam as Américas.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Evo Morales não só foi reeleito, como também conseguiu compor a maioria de dois terços da Assembleia Plurinacional, que vai substituir o Congresso boliviano. Das 166 vagas disputadas - 130 na Câmara e 36 no Senado - o Movimento ao Socialismo (MS), partido de Evo, ficou com 110.

A consolidação do poder sobre o Executivo e o Legislativo vai facilitar a implementação, a partir de 2010, da nova Constituição boliviana, aprovada em janeiro de 2009. Será uma das experiências mais radicais em política na América Latina. Para começar, o próprio país mudou de nome, deixando de ser República da Bolívia para se chamar Estado Plurinacional da Bolívia, formado por 36 nações indígenas-camponesas. Na prática, isso confere direitos especiais a determinadas etnias.

Os nove departamentos (espécie de Estados) ganharão autonomia, além dos quatro que já aprovaram autonomia fiscal e administrativa na região mais rica do país: Beni, Pando, Santa Cruz e Tajira. A autonomia permite que cada Estado determine as formas de escolher seus governantes e recolher tributos.

Cidades de maioria indígena poderão compor sistema judiciário próprio. Isso significa que os moradores poderão praticar a lei conforme os costumes ancestrais, sem recorrer às Cortes de apelação. Dezenove dos 327 municípios devem ser os primeiros a ter a medida aplicada.

Bandeiras

O acirramento da divisão étnica do país é manifesto em duas bandeiras oficiais introduzidas pela nova Constituição: a tradicional, vermelha, verde e amarela, e a wimphala, multicolorida, que representa os povos quechuas e aimaras (que, juntos, correspondem a 96% do total de povos indígenas).

Morales é o primeiro presidente de ascendência indígena a governar a Bolívia, onde 62% da população (9,7 milhões de habitantes) se declara indígena. Ele venceu as eleições em 2005 com 53,7% dos votos.

O Estado boliviano, por outro lado, não perderá força ou soberania diante das divisões regionais. Pelo contrário. Morales deve intensificar o programa de nacionalização dos recursos naturais do país, iniciado em 2006. A fonte básica de riqueza na Bolívia é o gás natural, que responde por 90% das exportações. A estatização, porém, não veio acompanhada de mais investimentos, que é a questão mais urgente do governo para os próximos anos.

Em resumo, a ideia de "refundação" da Bolívia, proposta por Morales, consiste em conceder mais poderes políticos à população indígena, pobre e marginalizada, mantendo o controle estatal sobre a economia do país. Para os críticos, entretanto, é apenas mais uma utopia caudilhista concebida à sombra de Hugo Chávez, de quem Morales é o maior aliado na América Latina.

Pobreza

Dois fatores contribuíram para a reeleição em La Paz: a falta de uma oposição organizada e a estabilidade econômica. Os candidatos derrotados, o conservador Manfred Reyes, ex-governador de Cochabamba, e o empresário Samuel Doria Medina (respectivamente, segundo e terceiro lugares na eleição), eram apagados diante da popularidade do presidente.

Ao contrário dos adversários, Morales conseguiu apoio das classes mais pobres por meio de programas sociais. A Bolívia é um dos países mais pobres do hemisfério sul, com 60% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo estimativas de 2006.

Morales também é visto como sinônimo de estabilidade política e econômica, numa nação historicamente conturbada por golpes de Estado, ditaduras, guerras e levantes populares desde a conquista da independência, em 1825. Para se ter uma ideia, ele é o primeiro presidente a conquistar mandato consecutivo em 45 anos. O último foi Víctor Paz Estenssoro, líder da Revolução de 1952 (veja livro indicado abaixo). Reeleito em 1964, ficou apenas três meses no cargo.

Graças a esse equilíbrio, somado a condições favoráveis no comércio internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) boliviano dobrou nos últimos cinco anos, passando de US$ 8 bilhões em 2003 para US$ 16,6 bilhões em 2008, segundo dados da CIA - The World Factbook. Para este ano, o PIB deve crescer 2,8%, o maior patamar da América Latina, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Já o PIB per capta, um indicador de qualidade de vida, era US$ 4.200 em 2006 e subiu, em 2008, para estimados US$ 4.500.

Futuro

Na prática, o que se espera do futuro da Bolívia sob o comando de Evo Morales? Se, por um lado, o estatismo econômico e a política de esquerda trouxeram avanços sociais, por outro a reinvenção do país se faz com base em diferenças étnicas que quase levaram a nação a uma guerra civil. Conjugar esses fatores será o desafio da Bolívia para os próximos cinco anos.