Bolívia - Morales nacionaliza petróleo e gás; Brasil tem de negociar

Que consequências terão as ações do presidente boliviano Evo Morales, que mandou tropas do Exército invadirem uma instalação da Petrobras para anunciar a nacionalização da exploração do gás e do petróleo em seu país? São tantas as respostas que se podem dar a esta pergunta - todas de caráter especulativo - que é o caso de se perguntar se esta é a questão mais pertinente a se colocar diante do fato propriamente dito: a invasão militar da refinaria.

Pensar o fato por outras perspectivas, além dos seus desdobramentos, talvez seja mais interessante do ponto de vista de quem quer aprender como a política se faz, tanto no âmbito interno de um país, quanto no âmbito de suas relações exteriores, ou seja, com outros países.

Nesse sentido, podemos refletir a partir da análise feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, Paulo Skaf, que qualificou a nacionalização do petróleo e do gás natural boliviano como um "show de pirotecnia e populismo".

Para quem desconhece a palavra, "pirotecnia" refere-se à tecnica de utilizar explosivos espetacularmente, aos famosos fogos de artifício. Já o termo "populismo" é bem mais difícil de definir. No entanto, ele se refere a um fenômeno político que tem se manifestado ao longo da história da América Latina e do Brasil durante a segunda metade do século 20 e nestes primeiros anos do século 21, mas que já se manifestou em outros lugares e épocas e se mesclou a ideologias tanto de direita e quanto de esquerda.

Vamos, portanto, deixar de lado, se a ação de Moralez foi ou não populista, para tentar caracterizar o populismo propriamente dito, que é importante para os estudos políticos e sociológicos.

Do povo, pelo povo, para o povo

Em abstrato, podemos definir o populismo como "fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores positivos", conforme as palavras do cientista social italiano Ludovico Incisa. Ainda segundo ele, "o populismo não conta efetivamente com uma elaboração teórica orgânica e sistemática".

Para Incisa, "o populismo tem muitas vezes uma matriz mais literária que política ou filosófica". Nesse sentido literário, ou seja, de representação da realidade, de narrativa dramática, de teatro, de espetáculo, talvez se encontre um pouco o caráter pirotécnico do populismo, a que o presidente da Fiesp se referiu, ao expor as preocupações do empresariado paulista que necessita do gás boliviano.

Por outro lado, para ilustrar melhor esse aspecto literário-teatral do populismo, vale a pena citar algumas frases de uma das maiores líderes populistas que a América Latina já produziu, a argentina Evita Perón (1919-1952): "um dia afirmou sabiamente [Juan Domingo] Perón que, tendo percorrido o país de um cabo a outro, e tendo conhecido todas as suas belezas e maravilhas, ao fim teve de se encontrar com a sua maior e mais alta beleza, o povo".

Intrinsecamente nacionalista

É importante notar que, ao se falar em povo, dessa maneira sublime, pensa-se sobretudo no povo pobre, que o casal Perón chamava de "descamisados". No entanto, para o populismo, essa noção é vaga e fluida.

Para o populismo, "ser povo" não depende da condição social ou profissional. Eva Perón afirmava: "descamisado é aquele que se sente povo (...) é importante que nos sintamos povo, que amemos, que soframos e nos alegremos como faz o povo, embora não nos vistamos como o povo, circunstância puramente acidental".

Pois bem, a essa entidade mitológica - pois o povo real não é homogêneo, se divide em inúmeros grupos com interesses muitas vezes divergentes entre si -, deve-se contrapor o "não-povo", inimigo contra o qual o defensor do povo tem que se erguer. O "não-povo" é tudo que é extrínseco ao povo e, nesse sentido, pode tanto ser a própria elite de um país, quanto um povo estrageiro. Ao mesmo tempo que literário e pirotécnico, o populismo é intrinsecamente nacionalista e está sempre vigilante quanto a ameaças vindas do exterior.

Assistencialismo e promessas

Completa o quadro das práticas populistas, ao lado da demagogia teatral e do nacionalismo, o assistencialismo, isto é, o uso do dinheiro público para atenuar a pobreza da população. A verdadeira questão, porém, não é atenuar a pobreza, mas gerar riqueza: promover o desenvolvimento do país, de maneira sustentável e contínua. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, explodem as crises. Como diz o ditado, não se deve dar um peixe a um homem com fome, mas ensiná-lo a pescar.

A mesa das negociações

Agora, deixando de lado a conceituação de populismo e voltando aos fatos, é importante deixar claro que entre o Brasil e a Bolívia, nesse momento, o que está em jogo é uma questão comercial. A Bolívia dispõe de gás natural que precisa vender para algum país. Já existe um gasoduto que traz o gás boliviano diretamente para Campinas, no interior do Estado de São Paulo.

O Brasil é o maior consumidor do gás natural boliviano e tem poder para negociar, da mesma maneira que os bolivianos têm direito de reivindicar a propriedade de seus recursos naturais. Então, sejam quais forem os desdobramentos da estatização, eles passam principalmente pelas mesas de negociações onde vão se tentar encontrar soluções que sejam satisfatórias para ambas as partes envolvidas na disputa.