Violência contra a mulher - Opinião do brasileiro sobre estupro gera protestos

• Direitos femininos: uma luta por igualdade e direitos civis
• Feminismo: Movimento surgiu na Revolução Francesa

Os resultados da pesquisa "Tolerância social à violência contra as mulheres", divulgada em março de 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), provocou diversas reações nas redes sociais após apontar que 65,1% dos entrevistados concorda total ou parcialmente que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Poucos dias após a divulgação da pesquisa, o Ipea reconheceu que o resultado estava errado. O percentual correto para a questão é 26%. Mesmo assim, a pesquisa levantou outros pontos que chamam atenção: Para a maioria dos entrevistados (58,5%), "se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros" e para 65,1%, “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”.

Outros resultados apontaram que 22,4% concordam que a questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece; para 54,9% existe mulher que é para casar e mulher que é pra cama; e para 27,2%, a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade.

• Mulheres: Uma longa história pela conquista de direitos iguais
• Aborto: A ética e a interrupção da gravidez

Repercussão

A conclusão de que a culpa pelo crime do estupro seria da própria vítima –resultado que depois se mostrou errado-- chocou a opinião pública e gerou uma campanha nas redes sociais logo após a divulgação da pesquisa. Criado no Facebook pela jornalista Nana Queiroz, de Brasília, o movimento #eunãomerecoserestuprada propôs que o internauta tirasse uma foto de si mesmo com uma placa com o mote da campanha.

Apesar do efeito viral positivo, centenas de usuários postaram ameaças e agressões na página do evento, comprovando que o pensamento de parte da sociedade não está tão distante da pesquisa. Um dos agressores, por exemplo, segurava um cartaz com os dizeres "#eu já estuprei e estupro de novo". Outros ameaçaram as manifestantes de estupro. Organizadores do evento procuraram a polícia, que vai identificar e tentar enquadrar os agressores por apologia e intenção ao crime.

A repercussão da pesquisa foi também reflexo de acontecimentos anteriores. Na semana que antecedeu a divulgação da pesquisa, a violência contra o sexo feminino também ficou em evidência com os casos de vítimas de abusos sexuais no metrô e nos trens de São Paulo. Páginas de internautas que incentivam o assédio de mulheres no transporte público têm sido monitoradas pela polícia, como os autodenominados “encoxadores do metrô”, uma comunidade de 12 mil usuários no Facebook.

Em fevereiro deste ano, quatro anos após ter sido produzido, um curta-metragem da cineasta francesa Eléonore Pourriat fez sucesso na internet. No vídeo “Maioria Oprimida”, ela mostra como seria o mundo se os homens fossem sistematicamente alvo de ofensas físicas e verbais por mulheres, com situações que elas lidam no dia a dia. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, a diretora criticou o sexismo e disse que o filme está mais atual do que nunca. “Meu filme fez sucesso agora por que certos direitos estão ameaçados. É como uma maré negra”.

No Brasil, o site Think Olga promove a campanha “Chega de Fiu Fiu”, que pede o fim das cantadas e do assédio sexual às mulheres. Em pesquisa feita pelo site, 81% das mulheres já deixaram de fazer alguma coisa (como passear) por medo do assédio masculino na rua.

Todos esses casos revelam como o estupro e o pensamento machista ainda estão presentes na nossa cultura e nos números de violência.

Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupros no Brasil superam os de homicídios dolosos. Em 2012, foram 50 mil casos registrados. Pelo Twitter, a presidente Dilma afirmou que os dados são alarmantes e lembrou que muitas mulheres ainda não denunciam a violência por medo e vergonha.

Atualmente, somente uma pequena parcela dos estupros chega ao conhecimento da polícia. A partir de estatísticas de atendimentos realizados em 2011 por postos de saúde e hospitais públicos, um levantamento do Ministério da Saúde estima que no mínimo 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no Brasil. O estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde revela que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Para essa parcela, o maior perigo está dentro de casa - 80% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou conhecidos das vítimas.

Onda de conservadorismo

A luta das mulheres por direitos, ou o movimento feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, uma briga já ganha em alguns países, mas que enfrenta o poder das alas conservadoras em outros.

A conquista destes e de outros direitos civis no Ocidente está diretamente relacionada a uma forte resposta conservadora contra o avanço dos mesmos. Nas ciências sociais, o termo usado para esse fenômeno é a palavra “backlash”. Se por um lado a sociedade está mudando, por outro, uma parcela quer manter o que já é tradicional e se mobiliza para isso.

No Brasil, no campo da política, esse efeito se reflete na aprovação de novas leis no Congresso, principalmente em temas que discutem sexualidade, saúde reprodutiva e vida familiar. Entre os exemplos estão propostas como a criação do Estatuto da Família, de autoria do pastor e deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que reconhece como família apenas a união entre homem e mulher; o projeto da “cura gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO); e o Estatuto do Nascituro, com o objetivo de proibir o aborto em caso de estupro – direito assegurado por lei -- e obrigar que o pai pague pensão alimentícia às crianças concebidas mesmo em uma relação sexual forçada.

Um dos principais motivos do aumento desses projetos é a ascensão nos últimos anos da chamada bancada evangélica, que conta com um número expressivo de deputados que levam para o Congresso propostas baseadas em valores e crenças religiosas. Embora o Brasil seja um Estado laico, em que religião e o Direito teoricamente não se misturam, o processo democrático permite que o deputado tenha a liberdade de apresentar qualquer tipo de proposta para votação.

No Brasil, muitas são as iniciativas de grupos de mulheres e coletivos para diminuir a violência de gênero. No Governo Federal, quem trata do tema é a Secretaria de Política para Mulheres trabalha na ampliação de campanhas para divulgar a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e hoje o principal instrumento jurídico para coibir e punir a violência doméstica contra mulheres.

Outra ação é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 para articular iniciativas contra esse tipo de violência. Além disso, a ONU Mulheres no Brasil tem tomado medidas para acabar com a violência contra as mulheres. Entre elas, o Protocolo para a Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, a campanha "O valente não é violento" e o aplicativo "SOS Mulher", que faz parte de um projeto global por cidades seguras para mulheres e meninas.