Mulheres - Uma longa história pela conquista de direitos iguais

Consagrado internacionalmente à mulher pela ONU, no ano de 1975, o 8 de março representa um marco no movimento feminino para adquirir direitos iguais ou semelhantes ao dos homens nos planos político, jurídico, trabalhista e civil. Mais que discorrer sobre a data comemorativa, vale a pena aproveitá-la para repassar, panoramicamente, o papel da mulher na sociedade humana, da Antiguidade aos tempos atuais.

Segundo os historiadores, sistemas matriarcais podem ter existido na Idade do Bronze (cerca de 3000 a.C. a 700 a.C.), em Micenas ou Creta. No entanto, nas antigas sociedades mediterrâneas mais conhecidas, como a da Grécia clássica (séculos 5 e 4 a.C.) ou as do período helenístico (séculos 3 a 1 a.C.), a mulher vivia uma condição legal limitada e sem direitos políticos.

Não se tratava, porém, de uma situação uniforme: em algumas cidades (pólis) gregas ou do Egito, o sexo feminino tinha certos direitos de propriedade ou de igualdade legal. Em geral, porém, a mulher dependia do pai e do marido e sua ação se restringia ao âmbito da casa. Os casamentos eram arranjados entre o noivo, ou o pai deste, e o pai da noiva. As viúvas e seus bens passavam para os cuidados do parente mais próximo na linha de sucessão e estes, se quisessem, podiam tomá-las como esposas.

De Aspásia a Lívia
Por outro lado, convém lembrar que a história e a literatura não deixam de registrar exceções ilustres. Aspásia, esposa do estadista democrático ateniense Péricles (séc. 5 a.C.), celebrizou-se como mulher de cultura, respeitada no círculo filosófico de Sócrates. Além disso, a comédia "Lisístrata", de Aristófanes - da qual existe uma excelente adaptação de Millôr Fernandes -, retrata as mulheres de Atenas num papel paradoxalmente ativo.

Para acabar a guerra contra Esparta, Lisístrata comanda uma greve de sexo, que - pondo os homens diante do dilema combater ou transar - obriga os atenienses a pôr fim às hostilidades. Trata-se de ficção, sem dúvida, mas que elogia a sensatez das mulheres e sugere que elas, melhor do que os homens, poderiam administrar as questões políticas da humanidade.

Alguns séculos se passariam até que isso acontecesse e as mulheres virassem protagonistas da política - embora não muito melhores do que os homens, em termos de ética. Em Roma, Lívia (58 a.C-29d.C), mulher do imperador Augusto e mãe de seu sucessor, Tibério, conhecia muito bem os negócios do estado e foi praticamente sócia de seu filho no exercício do poder.

Agripina e Nero
Também não se pode deixar de mencionar Agripina (15-59 d.C), mulher do imperador Cláudio e mãe de Nero, que também governou Roma e exerceu papel político até ser assassinada a mando do filho.

Note-se, porém, que o poder político das mulheres romanas era exercido indiretamente, por meio de seus parentes homens, e que tanto em Roma como na Grécia, quando se fala em liberdade para as mulheres, a referência é às classes altas ou médias.

As mulheres de classe baixa só desfrutavam de alguma igualdade com os homens no campo trabalho, que era duro e penoso. Além disso, já vigorava a famosa "dupla jornada", pois além de ganhar o pão, cabia às mulheres o cuidado com os filhos e serviços como cozinhar, fiar e tecer.

"A Cidade das Damas"
Pode parecer incrível, mas datam da baixa Idade Média as mais remotas ideias feministas. Christine de Pisan (1364-1430) foi a primeira escritora profissional francesa, autora de poemas e de tratados de política e de filosofia. Sua erudição, segundo consta, ultrapassa à dos homens que lhe foram contemporâneos em seu país.

Sua obra prima intitula-se significativamente "Cidade das Damas", e fala da igualdade natural entre os sexos, além de registrar vidas femininas exemplares. Além disso, não por acaso, Pisan escreveu também uma biografia de Joana D'Arc (1412-1431), a padroeira da França e heroína da Guerra dos 100 anos.

Durante o Renascimento houve um retrocesso da condição social da mulher, que teve restrito seu acesso aos estudos e ao exercício de diversos ofícios e profissões. O mercantilismo confirma o homem como protagonista da história e devolve as damas ao recesso do lar. Mas não se pode deixar de mencionar figuras femininas incríveis, como Lucrecia Bórgia (1480-1519), filha do papa Alexandre 6º., uma legendária "mulher fatal" que aliou beleza e poder de sedução para tornar-se instrumento da política de seu pai e de seu irmão.

É o também caso de Catarina de Médici (1519-1589), originária da poderosa família florentina. Ela se tornou rainha da França, ao se casar com o duque de Orléans (futuro rei Henrique 2º.), e exerceu a chefia de Estado, como regente, de 1560 a 1574, com arbitrariedade e despotismo. Ao mesmo tempo, edificou em Paris o palácio das Tulherias, ampliou o acervo da biblioteca parisiense, ordenou a ampliação do Louvre e contribuiu para o engrandecimento da cidade.

Direitos das mulheres
Todavia, só se pode falar em reivindicação dos direitos da mulher a partir do século 18, com o advento do Iluminismo e da Revolução Francesa. Datam dessa época as primeiras obras de caráter feminista, escritas por mulheres como as inglesas Mary Wortley Montagu (1689-1762) e Mary Wollstonecraft (1759-1797). Esta última escreveu o livro "Em Defesa dos Direitos das Mulheres" (além de - só por curiosidade - ser a mãe de Mary Shelley, a autora de "Frankenstein").

No século 19, no contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente. Foi a partir desse momento, também, que as ideologias socialistas se consolidaram, de modo que o feminismo se fortificou como um aliado do movimento operário. Nesse contexto realizou-se a primeira convenção dos direitos da mulher em Seneca Falls, Nova York em 1848.

Também em Nova York, em 1857, aconteceu o movimento grevista feminino que, reprimido pela polícia, resultou num incêndio que ocasionou a morte de 129 operárias, justamente no dia 8 de março. A data e o número de mortes, porém, são controversos: o incêndio teria ocorrido numa greve de 25 de março de 1911 e seriam 140 as sua vítimas (26 homens).

Para os defensores dessa versão, a greve de 1857 foi pioneira, mas não resultou na catástrofe. Pelo pioneirismo, o seu dia inicial foi proposto como data comemorativa pela comunista alemã Clara Zetkin, no 2º. Congresso das Mulheres Socialistas, de 1910. Posteriormente, as duas greves se confundiram no imaginário social e o que aconteceu, de fato, a 25 de março de 1911, foi transferido para o dia 8 do mesmo mês várias décadas antes.

"O Segundo Sexo"
É importante esclarecer que, se a luta das mulheres pela diminuição da assimetria na relação com os homens ganhou impulso na virada dos séculos 19 e 20, ela se estendeu ao longo de todo o século passado, atingindo seu ápice na década de 1960, que foi marcada por uma ampla revolução no âmbito dos costumes.

Datam dessa época movimentos femininos como o NOW - National Organization of Women, comandado pela norte-americana Betty Friedan, e obras como "O Segundo Sexo", da filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), que demonstra que a hierarquia entre os sexos não é uma fatalidade biológica, mas uma construção social.

Nísia Floresta
É impossível finalizar sem registar que a luta das mulheres não terminou, pois o machismo ainda é grande em grande parte do mundo, em especial nos países africanos, asiáticos e latinos, entre os quais o Brasil. Aqui, para citar somente um exemplo, as estatísticas de violência doméstica contra a mulher apontam grandes e graves problemas nesse sentido.

Mas justamente no Brasil, ainda no século 19, atuou uma das grandes pioneiras da emancipação feminina, injustamente esquecida pela maioria dos seus compatriotas: nascida no Rio Grande do Norte, Nísia Floresta (1810-1885) foi uma das principais personalidades que introduziram o feminismo no país. Ela atuou como educadora, jornalista, tradutora, escritora e poetisa. Residiu no nordeste e sul do país mas também passou boa parte de sua vida na Europa, especialmente na França, onde morreu. Uma mulher notável, que bem merecia ser tema de pesquisas escolares.