Apartheid - 20 anos após seu fim na África do Sul, ele "sobrevive" em outros países

Atualizado em 21/05/2014, às 16h35

No Brasil e em boa parte do mundo, o preconceito de raça, cor e etnia é considerado crime. Mas o amparo da legislação não impede episódios de racismo como o da cliente que recentemente recusou ser atendida por uma profissional negra, em Brasília, ou de pessoas que não permitem negros em seus estabelecimentos e negam qualquer tipo de direito ao outro devido à sua cor.

Superar essa diferença racial foi um obstáculo importante para alguns países. Um deles em especial, a África do Sul, que durante quatro décadas adotou um regime de segregação racial que privilegiava a elite branca. O fim deste regime conhecido como apartheid completa 20 anos em 2014 e teve como um de seus principais nomes o do ex-presidente Nelson Mandela (1918-2013).

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O apartheid -- palavra africâner que significa separação -- foi um regime de segregação racial estabelecido após as eleições gerais de 1948, quando o Partido Nacional Reunido e o Partido Africâner venceram com a promessa de acentuar a separação entre brancos e negros --herança do período colonial de ocupação holandesa e britânica. Unidas, as legendas formaram o Partido Nacional, que governaria o país até 1994, quando Mandela chegou à presidência nas primeiras eleições livres.

A segregação imposta pelo governo afetou todos os espaços e relações sociais. Negros não podiam se casar com brancos, não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam morar no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, nem comprar e alugar terras, entre outras restrições. A discriminação se estendia também aos coloured (mestiços), indianos e brancos sul-africanos.

Novas formas de apartheid

Ao longo de toda a história, diversos povos tradicionais e grupos étnicos sofreram perseguição. Durante a colonização das Américas, os indígenas e negros foram as grandes vítimas da escravidão. Na Europa, os judeus e ciganos foram discriminados e expulsos de muitos países, em diferentes períodos, da Inquisição na Idade Média ao século 20, com o nazismo alemão.

O apartheid sul-africano foi uma das leis mais recentes de separação de grupos. Duas décadas após o fim dessa política, o apartheid vai sendo recriado em outras formas. Atualmente, entre os povos que mais sofrem discriminação estão os ciganos que vivem na Europa, oriundos em sua maioria do Leste Europeu, de países como Romênia e Bulgária. A União Europeia estima que haja seis milhões de ciganos nos países do bloco. A maioria vive em guetos e em situação de pobreza extrema.

Na França, onde moram cerca de 20 mil ciganos, a política anti-imigração iniciada com o governo de Nicolas Sarkozy e seguida por François Hollande já desmantelou acampamentos e expulsou centenas de ciganos para seu país de origem. Em 2008, o premiê italiano Silvio Berlusconi já havia iniciado uma expulsão em massa dos ciganos do país.

Na Grécia e Irlanda, o governo já retirou crianças de casais ciganos que não se pareciam com os pais. Em Portugal, dezenas de famílias de ciganos foram removidas para assentamentos “só para ciganos”. Na Itália, causou polêmica a criação do bairro “La Barbuta”, construído nos arredores de Roma. O local é rodeado de cercas e câmeras e tende a isolar as famílias ciganas.

Na República Checa, onde vivem 200 mil ciganos, criaram-se escolas especiais para as crianças ciganas, que em alguns casos dividem a sala de aula com crianças incapacitadas. Há bairros que reúnem apenas essa população, separados do resto e sem acesso aos mesmos direitos, e muitos restaurantes proíbem a entrada de "romenis", na Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária.

Os mulçumanos também constituem outra parcela da população de imigrantes, estigmatizada e alvo de xenofobia na Europa. As famílias de estrangeiros vivem concentradas nas periferias das grandes cidades.

A crise econômica dos países europeus e o aumento do desemprego têm levado os governos a desmantelar aos poucos, o antigo modelo do Estado de bem-estar social, que garante assistência social aos desempregados. Como consequência, os políticos têm adotado medidas mais duras contra a imigração. E com o crescimento da extrema direita na Europa, a situação tende a piorar.

O apartheid sul-africano

O apartheid na África do Sul é o único caso histórico de um sistema político onde a segregação racial chegou ao âmbito institucional. Mesmo com maioria de não-brancos, o país tinha no histórico decisões que beneficiavam a minoria branca. Três anos após sua independência, em 1913, a África do Sul aprovou a Lei de Terras, forçando os negros africanos a viverem em reservas e proibindo-os de trabalharem como meeiros. As vendas ou aluguel de terra para negros também ficaram proibidas, limitando a ocupação dos negros em 80% da África do Sul.

Os opositores da lei formaram o Congresso Nativo Nacional Sul-Africano, que se tornaria o partido Congresso Nacional Africano (CNA), banido mais tarde pela política do Partido Nacional. Os efeitos da Grande Depressão de 1929 e da Segunda Guerra Mundial acarretaram problemas econômicos para a África do Sul, convencendo o governo a aumentar essa separação de cores.

Entre os anos 1970 e 1980, o apartheid provocou muita violência, tanto por parte dos que se manifestavam contra o regime quanto por parte dos soldados, que repreendiam os protestos, além da prisão de líderes antiapartheid, como aconteceu com Mandela. Um episódio marcante ocorreu em 1976 quando crianças negras de Soweto, reduto pobre nos arredores de Johanesburgo, foram alvejadas com balas de borracha e gás lacrimogêneo enquanto protestavam contra o ensino da língua africâner.

Como resultado, a África do Sul sofreu uma série de embargos de outros países e ficou proibida de sediar eventos esportivos mundiais, encerrando de vez a ilusão de que o apartheid trouxe paz e prosperidade para a nação.

Em 1989, Frederic. W. de Klerk assumiu a presidência, naquele que seria o último mandato do Partido Nacionalista. Em 1990, o novo presidente pôs fim ao apartheid. Neste mesmo ano, Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, foi posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, em 1993, Mandela foi eleito presidente da África do Sul pelo CNA, e governou de 1994 a 1999.

Passadas duas décadas do fim dessa política, o país ainda tenta igualar os padrões de vida entre brancos e não-brancos. Hoje, com uma população acima de 50 milhões de habitantes (Censo 2012), o desemprego afeta 4,5 milhões de pessoas, um quarto da força de trabalho, e o país lidera a lista das nações com grande desigualdade de renda, com 50% da população vivendo na linha de pobreza, a maioria negra.

Somam-se a isso problemas como o difícil acesso ao mercado de trabalho e também à educação pelas camadas mais pobres e a epidemia da Aids. O país é o mais afetado do mundo pelo vírus, o que afeta diretamente a economia do país, ainda governado pelo partido que levou Mandela ao poder e que, ao longo dos anos, acumulou denuncias de corrupção.