Violência urbana - Homicídios no Brasil superam números de países em guerra

Na semana passada, uma adolescente de 15 anos foi assassinada por causa de um aparelho celular em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. Ela foi mais uma vítima da onda de violência na maior metrópole do país, que em apenas uma semana deixou pelo menos 50 mortos.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

No mês de setembro, o crime de homicídio registrou um crescimento de 96% na capital, em comparação com o mesmo período em 2011. É o maior índice em um único mês já registrado pelo Estado.

O crescimento no número de homicídios acontece em meio a uma série de atentados contra policiais militares, supostamente cometidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Parte das mortes teria sido uma retaliação aos assassinatos de 88 policiais militares no Estado, ocorridos desde janeiro. As execuções lembram métodos usados pelos esquadrões da morte nos anos 1960, durante a ditadura militar, em São Paulo e Rio de Janeiro. Nessa época, era registrado um assassinato por dia na capital paulista.

Já no final dos anos 1990, período mais crítico, a taxa chegou a um homicídio por hora. O governo paulista reagiu e conseguiu reduzir, entre 2009 e 2011, o índice de 35,27 mortes por 100 mil habitantes para 9,9. Este ano, em uma nova crise na segurança pública, já foram registrados 63,5 homicídio por 100 mil habitantes.

A violência urbana tornou-se um problema social grave em todo o país a partir dos anos 1990. Nessa época, a falta de planejamento urbano e o tráfico de drogas fizeram eclodir “guerras” nas periferias das cidades. Houve também o que os especialistas em segurança pública chamam de “interiorização da violência”, que é quando o crime “migra” das grandes para as pequenas cidades no interior dos Estados.

Guerra

Segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, o número de assassinatos no país passou de 13.910 em 1980 para 49.932 em 2010, correspondendo a um aumento de 259% ou o equivalente ao crescimento de 4,4% ao ano. A taxa de homicídios que era de 11,7 para cada 100 mil habitantes atingiu, no mesmo período, 26,2.

O número é superior a países em conflitos, como Iraque e Afeganistão, e comparado a nações africanas e caribenhas com governos e instituições precárias e instáveis. Na América do Sul, somente Venezuela (45,1) e a Colômbia (33,4) possuem taxas maiores. A Venezuela é assolada por uma crise financeira e pela escassez de alimentos, enquanto a Colômbia vive conflitos com narcotraficantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

A ONU considera aceitável o índice de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Nessa faixa estão países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, europeus e asiáticos. O Brasil, porém, com mais do que o dobro desse patamar, se alinha às nações mais pobres da América Latina e África.

Mas como a sexta maior economia do mundo, que não possui conflitos étnico-religiosos ou políticos, enfrenta um problema tão grave?

Miséria

As causas do aumento da violência no Brasil são complexas e envolvem questões socioeconômicas, demográficas, culturais e políticas. O assunto tem sido discutido, nos últimos anos, por pesquisadores de diferentes áreas, incluindo a médica, pois os assassinatos estão entre as principais causas de mortes de jovens no país.

A pobreza e a desigualdade social são comumente apontadas como fatores que estimulam a violência e a criminalidade. De fato, jovens que vivem em comunidades carentes são aliciados por traficantes e veem no crime uma opção de vida.

Porém, a redução dos índices de pobreza do país não foi acompanhada de semelhante queda nos índices de criminalidade. Na última década, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza em razão da estabilidade econômica e programas sociais. No mesmo período, de 2000 a 2009, a taxa de homicídios permaneceu estável: 26 mortes por 100 mil habitantes, com reduções significativas apenas em São Paulo e Rio de Janeiro.

Além de falhar nos fatores preventivos – fornecendo educação, moradia e emprego para famílias carentes – o Estado também falha na repressão ao crime organizado. As polícias civil e militar no Brasil são mal remuneradas e conhecidas pela corrupção e truculência. A violência policial no país é constantemente alvo de denúncias por entidades como a Anistia Internacional, em casos emblemáticos como os massacres do Carandiru (1992) e da Candelária e do Vigário Geral (1993).

Por outro lado, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade, em cadeias e presídios superlotados. Dados do Governo Federal apontam que, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu 143,91%, passando de 148 mil para 361 mil presos. De 2005 a 2009, o crescimento foi de 31,05%, chegando a 474 mil detentos. Hoje, há um déficit de 195 mil vagas no sistema prisional brasileiro.

Há, por fim, uma sensação de impunidade, provocada pela lentidão da Justiça brasileira. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 90 milhões de processos que tramitaram nos tribunais em 2011, 71% (63 milhões) encerraram o ano sem solução, ou seja, de cada 100 processos, 71 não receberam sentenças graças ao acúmulo de trabalho e à burocracia.

Desarmamento

Apesar disso, algumas ações contribuíram para minimizar a morte de cidadãos brasileiros. Entre elas, o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003, ano em que foram registradas quedas de homicídios. O Estatuto tornou crime inafiançável o porte ilegal de armas e dificultou o comércio e a compra.

No Rio de Janeiro, a política de ocupação de morros e favelas, antes dominados pelo tráfico de drogas, e a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) também foram consideradas um avanço, bem como o aumento em 70% dos investimentos na área de segurança pública em São Paulo.