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Meio Ambiente - Enfraquecido, Protocolo de Kyoto é estendido até 2020

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, é recebido pelo primeiro-ministro do Catar, na abertura da COP 18, em Doha, capital do país - Mark Garten/UN Photo
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, é recebido pelo primeiro-ministro do Catar, na abertura da COP 18, em Doha, capital do país Imagem: Mark Garten/UN Photo

José Renato Salatiel*

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

A 18ª. Conferência das Partes (COP 18) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima terminou na última sexta-feira (dia 7) com a decisão de prorrogar a validade do Protocolo de Kyoto até 2020.

O protocolo é o único dispositivo legal existente que obriga países desenvolvidos a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A validade do documento expiraria no final deste ano, sem que outro acordo semelhante o substituísse. Por isso, as delegações reunidas em Doha, no Catar, tiveram como principal finalidade aprovar sua extensão por mais alguns anos.

Ainda assim, o tratado saiu mais enfraquecido do que nunca da conferência. Somente 37 dos 194 países signatários da COP apoiam hoje o Protocolo de Kyoto. Juntos, eles respondem por apenas 15% do total das emissões de gás carbônico.

Outro aspecto, criticado durante a conferência, é o fato de as regras não terem ficado claras para o segundo período de vigência do documento.

O Protocolo de Kyoto foi o primeiro conjunto de metas de redução de gases responsáveis pelo efeito estufa adotado mundialmente. Ele foi redigido em 1997 na Conferência de Kyoto, no Japão, e entrou em vigor em fevereiro de 2005 com a ratificação de 163 países.

De acordo com os termos do protocolo, as nações industrializadas se comprometeriam em diminuir em 5% as emissões de gases, em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012.

Porém, a relutância dos Estados Unidos em assinar o tratado limitou o alcance das propostas para diminuir o aquecimento do planeta. Na época, o presidente George W. Bush justificou que elas prejudicariam a economia americana.

Os Estados Unidos são considerados a segunda nação mais poluente do mundo, atrás somente da China. Os chineses assinaram o acordo em 1998, mas ele não inclui metas obrigatórias para os membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A razão é que, na época, concluiu-se que países desenvolvidos deveriam arcar com responsabilidades maiores pela poluição.

Só que, nos últimos anos, os emergentes aumentaram seus PIBs à custa de maior queima de combustível fóssil. A China, por exemplo, que teve o maior crescimento econômico do mundo nos últimos 25 anos, ultrapassou os Estados Unidos como a nação mais poluente.

Debandada

Em resumo, Estados Unidos e China, que juntos respondem por 40% das emissões de gases poluentes, estão isentos das responsabilidades legais aplicadas aos demais países.

Os governos americano e chinês também relutam em adotar medidas mais drásticas de diminuição de poluentes, alegando o risco de prejudicarem suas finanças e perderem espaço no mercado internacional.

Por esses motivos, o Protocolo de Kyoto nunca esteve tão desacreditado. Tanto que, durante a COP 18, Rússia, Canadá e Nova Zelândia retiraram seu apoio para a segunda fase, que passa a valer a partir de 1º.  de janeiro.

A solução seria fazer um novo tratado para substituí-lo após 2020. Essa proposta será discutida em 2015 e, segundo especialistas, somente haverá avanço se os planos de redução forem mais ambiciosos e os demais países tiverem que acatá-los.

Catástrofes

A conferência do clima acontece todos os anos desde 1994, com o objetivo de discutir ações em conjunto para amenizar os danos causados pelo homem ao clima no planeta. O tratado que originou a Convenção foi assinado durante a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Ao longo dos anos, contudo, a burocracia e a falta de consenso entre países ricos emperraram os debates. A cada novo encontro, a descrença de grupos ecológicos é maior quanto aos resultados do evento.

Para ambientalistas, a política internacional está hoje na contramão dos alarmes dados por cientistas a respeito do aquecimento do planeta. Enquanto eles pedem medidas mais duras para evitar o agravamento da situação, os países ricos relutam em assumir compromissos que coloquem em risco suas contas.

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) apontou que a temperatura no mundo subiu 0,74% no período de 1906 a 2005, em consequência da atividade humana. E, se nada for feito, é previsto um aumento em 4°C até 2100.

Como resultado, espécies de animais e vegetais seriam extintas, haveria prejuízo para a agricultura, falta de água, ondas de calor e ocorrência de tufões e furacões. Além disso, o derretimento das calotas polares elevaria o nível dos oceanos, inundando as regiões costeiras do planeta. Países pobres, com menos recursos para enfrentar catástrofes naturais, seriam os mais afetados.

Fique Ligado

O evento que aqui se apresenta envolve várias questões ambientais que se colocam no longo prazo e que é precito ter em mente para compreender o fato atual. Nesse sentido, é importante conhecer o histórico do Protocolo de Kyoto, bem como seus termos. É preciso também não esquecer que a COP-18 faz parte de outras ações da ONU relacionadas às questões ambientais, como a Rio + 20. E, claro, saber em que consiste o problema por trás de tudo isso: o efeito estufa.

Protocolo de Kyoto

 

Rio + 20

 

Efeito estufa

 

Gás carbônico

 

 

Direto ao ponto

A 18ª. Conferência das Partes (COP 18) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima terminou na última sexta-feira (dia 7) com a decisão de prorrogar a validade do Protocolo de Kyoto até 2020.

 

O protocolo foi o primeiro – e único até hoje – conjunto de metas de redução de gases responsáveis pelo efeito estufa adotado mundialmente. O documento foi redigido em 1997 e entrou em vigor em fevereiro de 2005.

 

De acordo com os termos do protocolo, as nações industrializadas se comprometeriam em diminuir em 5% as emissões de gases. Mas os Estados Unidos nunca assinaram o acordo e a China é desobrigada de cumpri-lo por fazer parte dos países emergentes. Ambas as nações são responsáveis por 40% da emissão de gases causadores do efeito estufa.

 

Hoje, somente 37 dos 194 países signatários da COP apoiam o Protocolo de Kyoto. Juntos, eles respondem a apenas 15% do total das emissões de gás carbônico. Além disso, Rússia, Canadá e Nova Zelândia retiraram seu apoio para a segunda fase. A solução seria fazer um novo tratado, que será discutido em 2015.

José Renato Salatiel* * José Renato Salatiel é jornalista e professor.

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