Importação de lixo - Destino dos dejetos é grande desafio ambiental

A descoberta de contêineres provenientes do Reino Unido, com 1.500 toneladas de lixo tóxico, nos portos de Santos (SP) e do Rio Grande do Sul, é apenas uma amostra de um dos maiores problemas enfrentados pelo mundo globalizado. O destino do lixo produzido pela sociedade tornou-se um negócio que movimenta bilhões de dólares e envolve desde empresas lícitas até o crime organizado.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Lixo tóxico é todo tipo de material descartado que traz riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Por isso, precisa receber um tratamento adequado para ser jogado fora. Ele compreende desde pilhas, lâmpadas fluorescentes e remédios vencidos do lixo doméstico comum, até lixo hospitalar, industrial e nuclear.

O carregamento que chegou aos portos brasileiros estava "disfarçado" numa carga de lixo reciclável, que é aquele formado por materiais - como plástico, papelão, vidro e alumínio - que podem ser reutilizados pela indústria na fabricação de novos produtos. Autoridades investigam os responsáveis para saber se houve engano ou má-fé no envio dos contêineres.

O caso provocou indignação no Brasil. Porém, os comércios legal e clandestino de lixo funcionam há muitos anos, acumulando escândalos desde a década de 1980. O mercado internacional do lixo surgiu da necessidade de se depositar, em algum local, a imensa quantidade de lixo produzido pelos países ricos, bem como da demanda, pelo setor industrial, por materiais recicláveis.

Mesmo o lixo tóxico pode ser negociado, contanto que haja concordância entre os países envolvidos, o que não ocorreu no caso envolvendo Brasil e Reino Unido.

Desde o final dos anos de 1990 surgiram tratados e leis para regular as transações comerciais envolvendo lixo, de modo a impedir que países pobres se transformem nos depósitos dos países desenvolvidos. Mesmo assim, máfias que agem globalmente, como a napolitana Camorra, ganham dinheiro com atividades ilícitas que incluem o transporte e o descarte de lixo tóxico.
 

Reciclagem

Poucas pessoas sabem, mas o Brasil compra lixo, de forma lícita, para abastecer a indústria nacional. De acordo com reportagem publicada recentemente pelo jornal O Estado de São Paulo, o Brasil gastou, em um ano e meio, US$ 257,9 milhões (R$ 485,8 milhões) na importação de 223 mil toneladas de lixo "limpo" (papelão, plástico, alumínio etc.).

O motivo da importação é que o país recicla apenas 22% do seu lixo, por falta de coleta seletiva. Segundo dados de 2008 da ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), apenas 7% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva, que atende a 14% da população (e desse total, quase metade reside na região Sudeste).

Enquanto isso, a indústria precisa de matéria-prima para produzir papel, roupas e embalagens. Assim, a solução é importar. Ou seja, comprar produtos como aquelas garrafas PET que poluem os rios e canais que cortam as cidades. Para se ter uma ideia da importância da reciclagem para a indústria, com a fibra reciclada de apenas duas garrafas PET é possível confeccionar uma camiseta.

O Reino Unido também compra lixo para atender o mercado interno, ao mesmo tempo em que exporta lixo tóxico para países que têm condições de fazer a reciclagem ou dar um destino mais adequado. Para empresas, é mais barato enviar lixo tóxico para outro país do que investir em uma infra-estrutura própria - usinas para reciclar plástico, por exemplo - que atenda às exigências ambientais.

Por este motivo, um dos países que mais faturam com o lixo é a China. Os chineses compram toneladas de todo tipo de resíduo e usam mão-de-obra barata e disponível - que trabalha em condições muitas vezes degradantes - para extrair a matéria-prima que as empresas tanto precisam. O país é, atualmente, o maior processador do lixo ocidental, e ganha uma fortuna com esse serviço. Não é à toa que uma das mulheres mais ricas do mundo é a chinesa Yan Cheung, que atua no setor de reciclagem de papelão.

Outro destino comum do lixo tóxico produzido nos países ricos é a África, num comércio clandestino que conta com a falta de fiscalização ou mesmo a corrupção dos governos locais. O crime organizado também investe no negócio, tornando cada vez mais difícil separar o que é lícito e ilícito nesse comércio.

Para impedir o avanço do lixo nos bolsões de pobreza, em 1992 entrou em vigor a Convenção da Basileia, o principal tratado internacional de controle e regulamentação do comércio de lixo. O documento já foi assinado por mais de 50 países desenvolvidos, incluindo os países da União Europeia (UE). No entanto, os Estados Unidos, o maior mercado consumidor do mundo, até hoje não ratificaram o tratado.
 

Lixo eletrônico

Um dos tipos de lixo tóxico que mais são produzidos hoje no mundo é o chamado lixo eletrônico (em inglês, o e-waste). Lixo eletrônico é aquele gerado pelo descarte de televisores, computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos que contêm substâncias poluentes e que oferecem risco à saúde humana, como o chumbo, o mercúrio, o berílio e o cádmio. Menos de 10% desse lixo é reciclado.

A indústria eletrônica é uma das maiores do planeta. Como a demanda do mercado cresce a cada ano - e o tempo de vida útil dos produtos é cada vez mais reduzido -, há um aumento de lixo eletrônico. O que fazer com o computador obsoleto, o celular fora de moda ou o aparelho de TV velho?

Nos Estados Unidos, 80% do lixo eletrônico é enviado de navio para países asiáticos, como Índia e China. África e países da América Latina também são destinos comuns para materiais eletrônicos descartados. Em comunidades pobres, computadores de segunda mão são reutilizados, mas boa parte chega sem quaisquer condições de aproveitamento.

Na África, estima-se que mais de 75% do e-waste não é reaproveitado, sendo descartado ou queimado em condições inadequadas, contaminando o solo, a água e o ar. Computadores que são despejados nos lixos britânicos (responsáveis por 15% do e-waste europeu) acabam em favelas de países como a Nigéria, onde, depois de retiradas peças economicamente viáveis, viram verdadeiras "bombas químicas" na natureza.

Uma solução para esse problema seria obrigar as empresas a trocarem os componentes tóxicos dos produtos fabricados. Na União Europeia, foi aprovada uma lei que proibiu, a partir de julho de 2006, a venda nos países-membros de artigos eletrônicos que contenham substâncias nocivas à saúde.

Ainda assim, as companhias são relutantes em adotar medidas que previnam a poluição pelo lixo eletrônico. Os governos também falham na fiscalização e os consumidores nem sempre adotam os cuidados necessários na hora de se desfazer do monitor de computador ou do aparelho de ar condicionado velhos.

Num mundo globalizado, nações encontraram no livre comércio uma forma de lidar com o lixo produzido em massa. Mas negócios ilegais, envolvendo enormes quantias de dinheiro, ameaçam transformar países emergentes ou pobres em depósitos de lixo do mundo, afetando o meio ambiente. Por essa razão, há cada vez mais necessidade de tornar o mercado transparente e regularizado.