Imigração nos EUA - a política de tolerância zero e o drama das crianças na fronteira

Todos os dias, centenas de latino-americanos tentam cruzar ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos com o México. Mas ao entrar no país sem permissão, elas podem enfrentar leis cada vez mais rígidas. Desde abril o governo do presidente Donald Trump coloca em prática uma política de “tolerância zero” que visa desencorajar a imigração sem documentos e que permite que todos os imigrantes ilegais adultos sejam acusados criminalmente.

Se o adulto for pego atravessando a fronteira sem um visto, ele é levado a um centro federal de detenção de imigrantes até que se apresente ao juiz e seu caso seja avaliado. As detenções são por tempo indefinido. Como as crianças não podem ser mantidas nessas instalações com adultos, elas são separadas dos pais e levadas a abrigos, enquanto o processo corre na Justiça. Elas correm o risco de deportação imediata ou de meses em detenção.

Desde que a política de tolerância zero entrou em vigor, o número de pessoas detidas na fronteira e as deportações em massa aumentaram. Em apenas três meses, quase duas mil crianças foram retiradas de seus pais ou tutores, incluindo crianças pequenas e bebês. Elas não sabem para onde seus responsáveis foram.

A medida de separação de pais e filhos causou indignação internacional e gerou uma enxurrada de críticas. Imagens recentes de crianças trancadas em uma espécie de jaula chocaram o mundo. As crianças foram retiradas à força de pais imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. Existem ainda menores de idade que cruzaram a fronteira sozinhas, sem um responsável.

Críticos compararam as instalações para menores de idade como semelhantes a uma prisão. O governo mexicano declarou que a separação de famílias viola os direitos humanos. Já a ONU, se referiu a essa medida como “desumana e inadmissível”, que viola os diretos da criança.

Em visita às instalações, o senador democrata Jeff Merley constatou que um grande número de menores de idade estava dentro de “uma gaiola de arame de cerca de 10 x 10 metros trancada com cadeados”. Para a ex-primeira dama Laura Bush, as instalações são imorais e lembram os campos de detenção usados contra nipo-americanos durante a Segunda Guerra Mundial.

Os médicos norte-americanos também criticaram a medida, alertando que a separação das famílias pode ser traumática para crianças. A Academia Americana de Pediatria advertiu que "experiências altamente estressantes, incluindo a separação da família, podem causar danos irreparáveis ao desenvolvimento ao longo da vida, alterando a arquitetura cerebral de uma criança".

A maior instalação para menores fica na cidade de Brownsville (Texas), onde 1.500 crianças estão alojadas em um galpão que já foi um hipermercado. Elas têm entre 10 e 17 anos e foram detidas quando atravessavam a fronteira ilegalmente.

Inicialmente, o presidente Donald Trump defendeu a política de seu governo. “Os EUA não serão um campo de migrantes e nem um campo de refugiados”, disse à imprensa. Mas após a pressão popular, o presidente americano recuou e no dia 20 de junho, assinou um decreto que garante que pais e filhos fiquem detidos no mesmo local.

Ainda assim, Trump continuará a deter famílias, por tempo indeterminado. Segundo o presidente, o decreto vai "manter as famílias unidas e, ao mesmo tempo, garantir que temos uma segurança muito forte na fronteira, igual ou até mais reforçada do que antes."

Políticas de imigração mais duras

A política de imigração dos Estados Unidos começou a endurecer no governo de Barack Obama. Em 2014, o ex-presidente norte-americano determinou que os pais seriam criminalizados e que as famílias ficariam detidas em centros de detenção familiar, onde as famílias aguardariam juntos as decisões sobre os processos de imigração e pedidos de asilo.

A detenção seria uma forma de “desencorajar” a imigração, mas até o governo de Donald Trump, a regra não era aplicada com frequência. Desde que Trump está no comando da Casa Branca, as prisões de imigrantes aumentaram mais de 40% em relação ao mandato anterior.

A questão da imigração e controle das fronteiras foi uma das principais promessas de sua campanha. Em 2016, durante as eleições, ele prometeu deportar todos os imigrantes que vivem nos EUA sem visto e construir um muro de separação entre o México e os EUA ao longo de toda a fronteira Sul.  Trump também já foi autor de outras polêmicas, como a proposta de banir a imigração total de mulçumanos para evitar o terrorismo e de tolerar organizações de supremacia branca como apoiadores de sua campanha. 

Apesar de Trump voltar atrás na recente decisão de separar famílias, a política norte-americana de imigração ainda é questionada. "Nós nos opomos à separação dos filhos de suas famílias com fins de controle migratório, mas também nos opomos às detenções", afirmou o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac.

Para a ONU, as famílias não devem ser consideradas criminosas e não precisam ter sua liberdade privada enquanto aguardam o processo judicial. A organização também considera que existem alternativas para a detenção, como abrigos mantidos por entidades e o monitoramento eletrônico. “Pedimos aos Estados Unidos que reformem sua política migratória e solicitamos a implantação de alternativas comunitárias e que não privem as crianças e as famílias da liberdade", declarou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Êxodo na América Central e crianças em vulnerabilidade

O que que leva milhares de pessoas a arriscar tudo e realizar uma travessia perigosa e incerta? NA década anterior, A maior parte dos imigrantes que atravessavam a fronteira eram mexicanos em busca de trabalho. O perfil mudou gradualmente. Hoje, o maior fluxo de pessoas tem como origem países da América Central em crise.

As famílias partem principalmente de Honduras, Guatemala e El Salvador, países que possuem uma das taxas de homicídios mais altas do mundo e que foram dominados pelo crime organizado. As famílias abandonam suas casas para fugir de problemas como a pobreza extrema, a instabilidade política e a violência das gangues e do narcotráfico.

Segundo uma pesquisa da Vanderbilt University, o medo da violência das gangues é o principal motivo que leva os imigrantes a buscarem os Estados Unidos. Entre 2010 e 2014, cerca de um milhão de cidadãos salvadorenhos, guatemaltecos e hondurenhos foram retidos na fronteira dos EUA ou do México e mais de 800 mil acabaram deportados.

A violência de gangues também é responsável por um fenômeno recente: a migração de crianças e adolescentes desacompanhados para os Estados Unidos. Elas fogem principalmente do aliciamento e das ameaças de morte.

Um relatório da Unicef levantou que em 2016, mais de 20 mil crianças foram detidas na fronteira dos Estados Unidos com o México. Todas eram de El Salvador, Guatemala ou Honduras.

Para a ONU, o cenário representa uma verdadeira crise humanitária.

No caminho para os Estados Unidos, os menores de idade estão vulneráveis e correm risco de sequestro, tráfico, estupro e até mesmo de morte. Quando são detidas no território americano, o menor de idade tem o direito à audiência de imigração, mas não de um advogado. Se deportadas, as crianças correm o risco de serem atacadas ou mortas pelas próprias gangues que elas estavam fugindo.