Guerra da Bósnia - Preso ex-general acusado de genocídio

O ex-general sérvio Ratko Mladic foi, durante 16 anos, um dos criminosos de guerra mais procurados em toda a Europa. Indiciado no Tribunal de Haia pelo massacre de 8 mil bósnios em Srebrenica, em 1995, ele foi finalmente capturado no último dia 26 de maio pela polícia sérvia.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A prisão do "açougueiro de Srebrenica" foi considerada uma das mais importantes no continente europeu, por impedir que um criminoso de guerra fique sem punição e levar a região da antiga Iugoslávia a ajustar as contas com o passado.

Para a Sérvia, o fato de Mladic continuar foragido representava um obstáculo para o país ser aceito na União Europeia (UE), além de prejudicar as relações diplomáticas com países do Ocidente.

Ratko Mladic era chefe do Exército sérvio durante a Guerra da Bósnia (1992-1995). Junto com o líder político Radovan Karadzic, se tornou símbolo dos massacres promovidos contra croatas e bósnios muçulmanos durante os conflitos.

No começo do século, a pressão internacional sobre Belgrado, capital sérvia, levou à prisão dos principais responsáveis pelos crimes de genocídio e "limpeza étnica", cometidos no decorrer da guerra.

O ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, preso em 2001, morreu na cela em 11 de março de 2006, enquanto era julgado. Karadzic foi preso em 22 de julho de 2008. O julgamento do político sérvio deve terminar no próximo ano. Outras 21 pessoas foram indiciadas e condenadas a penas superiores a 30 anos ou prisão perpétua.
 

Massacre

A Guerra da Bósnia começou após a queda do regime comunista na antiga Iugoslávia. Os conflitos ocorreram na região dos Bálcãs, marcada por histórias de invasões estrangeiras e disputas de cunho étnico, religioso e nacionalista.

Três etnias e religiões conviviam no mesmo território: bósnios muçulmanos, sérvios ortodoxos e croatas católicos. Eles compartilhavam a mesma origem e cultura, mas mantinham suas tradições e lutas por independência.

A coesão multicultural, mantida pela ditadura comunista de Josip Broz Tito (1892-1980), entrou em colapso após a queda do Muro de Berlim, em 1989. Em vez de uma democracia, o que se viu na antiga Iugoslávia foi uma carnificina liderada por grupos nacionalistas que reivindicavam autonomia.

Em 1991, Eslovênia e Croácia declararam independência, seguidas pela Bósnia. Os sérvios, contudo, não aceitaram o Estado da Bósnia. Liderados por Radovan Karadzic, ocuparam 70% do país e deram início a uma campanha de "limpeza étnica" para formar a República Sérvia.

Milhares de bósnios se refugiaram em cidades como Srebrenica, que se tornou um enclave muçulmano sob proteção da Organização das Nações Unidas (ONU). Em julho de 1995, as tropas sérvias, lideradas por Mladic, capturaram a cidade depois de um intenso bombardeio.

Na sequência, separaram mulheres e crianças muçulmanas, que foram deportadas. Homens e adolescentes foram executados e enterrados em valas comuns. Em apenas uma semana, entre os dias 11 e 15 de julho, 8.373 bósnios muçulmanos foram mortos, naquele que é considerado o pior massacre na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Após a matança, os Estados Unidos pressionaram os líderes bósnios, sérvios e croatas para firmarem um acordo de paz, assinado em 21 de novembro de 1995. O acordo reconheceu dois Estados autônomos: a República Sérvia da Bósnia e a Federação da Bósnia-Herzegovina ou Federação Muçulmano-croata.
 

Extradição

Com o fim da guerra, Mladic ainda permaneceu em Belgrado, onde tinha apoio de Milosevic e do Exército. Somente com a prisão de Milosevic, em 2001, ele fugiu, para um local ainda não revelado pelas autoridades que o prenderam.

No dia 31 de maio, a Justiça sérvia decretou a extradição do ex-comandante sérvio para Haia, na Holanda, onde está situado o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII). A extradição aconteceu no mesmo dia.

Ele irá responder a 11 acusações, que incluem genocídio, crimes contra a humanidade e violação das leis de guerras. Mladic vai aguardar o julgamento preso, junto com outros detentos também acusados de extermínio na ex-Iugoslávia.

Os advogados do acusado tentaram impedir a extradição mediante um recurso, alegando que Mladic, 69 anos, não tem condições de saúde para enfrentar o julgamento. A apelação foi recusada pela Justiça.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado em 1º. de julho de 2002 em Haia. É o primeiro tribunal penal permanente destinado a julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, entre outros. O estatuto do tribunal é ratificado, atualmente, por 106 Estados.

Já o TPII é uma corte "ad hoc" (para o ato), estabelecido em 1993 para julgar especificamente os crimes cometidos na Guerra da Bósnia. Ela funciona hoje com 25 juízes (16 permanentes e nove provisórios).