Getúlio Vargas - 7 temas para entender seu legado

No dia 24 de agosto de 2014 completam-se os 60 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954). O político gaúcho, nascido em São Borja (RS), encerrou sua trajetória política dando um tiro no peito, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então sede da Presidência da República. Vargas foi o presidente que mais tempo ficou no poder, entre 1930 e 1945, e depois entre 1950 e 1954.

No dia 24 de outubro de 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder por meio de um golpe de Estado desferido pelos tenentes. Inaugurou um período de transformações políticas e econômicas e rompeu com o federalismo da República Velha. Em 1934, ele assumiria a presidência da República, eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte. Ficaria até 1945, quando foi deposto pelos militares, e retornaria para um novo mandato entre 1951 e 1954.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Com realizações e ações que fizeram dele um dos personagens mais controversos e importantes da história do Brasil, Vargas conseguiu cumprir o que escreveu em sua carta de despedida: “Deixo a vida para entrar na história”.

De olho neste legado, com ajuda do coordenador de História do cursinho do Objetivo, Daily de Matos Oliveira, listamos 7 temas que ilustram as principais realizações de Vargas no Brasil.

1. A inauguração do populismo no Brasil

O termo "populismo" se refere a uma forma de governar com uma influência muita grande sobre as massas populares. A palavra já foi usada para designar regimes de líderes na América Latina como Juscelino Kubitschek (Brasil), Eva Duarte Perón (Argentina), Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela).

Getúlio Vargas é considerado o precursor e o maior exemplo do populismo no Brasil. Ele foi identificado como defensor das causas sociais e interesses nacionais, incorporando as massas urbanas ao processo político. Sua liderança carismática, o culto à sua personalidade e o grande apoio popular fez com que ele ganhasse o apelido de “pai dos pobres”.

Segundo o professor, Getúlio inaugurou o populismo no Brasil. No entanto, Daily ressalta que ao mesmo tempo em que beneficiou os trabalhadores e camadas mais populares “ele foi um dos presidentes que mais beneficiou o empresariado brasileiro”. Foi dele, por exemplo, os primeiros usos das palavras ‘miséria’ e ‘pobreza’ em discursos políticos, hoje tão presentes nas falas de políticos.

2. O impulso ao desenvolvimento industrial

Antes do Getúlio, o Brasil era um país majoritariamente agrário e rural e depois passou a ser um país industrial. A crise mundial de 1929 afetou a exportação agrícola do Brasil, principalmente a cafeicultura, base da economia nacional. Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a oferta de produtos industrializados e importados foi reduzida.

Para o país ter mais autonomia, o governo interferiu intensamente na economia e criou uma série de medidas voltadas para o desenvolvimento da indústria brasileira. Foi adotado o modelo de Substituição das Importações e implantada a chamada indústria de base, com infraestrutura que ajudariam outros setores industriais a se desenvolverem.

Getúlio criou empresas estatais em atividades estratégicas como siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), mineração (Companhia Vale do Rio Doce) e geração de energia (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco).

O professor ressalta ainda outra criação positiva do governo Vargas, que beneficiou indústria, comércio e o poder público: o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), criado em 1938. “Hoje é praticamente impossível imaginar a elaboração de projetos e programas sociais, por exemplo, sem recorrer aos dados e levantamentos do instituto. Talvez Getúlio, quando o criou, não tivesse a dimensão de quanta utilidade essa ferramenta traria”.

3. O Petróleo é nosso

Um dos marcos do segundo Governo Vargas (1951-1954) foi a imposição do monopólio estatal sobre a produção do petróleo, considerada fundamental para o desenvolvimento da nação. A industrialização crescente aumentou a demanda por petróleo. No Brasil, a produção e a distribuição dele eram controladas por companhias norte-americanas. Influenciados pela política nacionalista, setores da sociedade brasileira se mobilizaram para criar a campanha ‘O Petróleo é nosso’, contra a participação de empresas do exterior. Depois de muita polêmica, em 1953, Vargas sanciona a lei que cria a Petrobras, que representava a independência econômica do país.

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4. Consolidação das leis trabalhistas

“A relação entre o trabalhador e o Estado pode ser dividida em antes e depois de Getúlio”, ressalta Daily. Getúlio Vargas promoveu um conjunto de leis voltadas para a proteção do trabalho. A CLT tornou-se um marco ao estabelecer o salário-mínimo, férias remuneradas, pensões, semana de trabalho de 48 horas no máximo, entre outras medidas que davam direitos e garantias aos trabalhadores urbanos. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados. Ele também legalizou os sindicatos, embora suas atividades ficassem sob a rígida fiscalização do Estado.

5. Investimento na educação pública

“Até Getúlio entrar no poder, na primeira era Vargas, o Brasil ainda era muito elitizado no quesito educação. Ele criou o conceito de educação pública em 1931, assim como criou o conceito de saúde pública”, comenta o coordenador de história.

O governo de Getúlio realizou importantes reformas educacionais. Durante o primeiro governo (1930-1945) Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde (1930) voltado para a construção de um sistema nacional público de ensino.

Em 1934 foi aprovada uma nova Constituição, que passou a considerar a educação um direito de todos e atribuía ao Governo Federal a função de definir diretrizes para a educação nacional. Foram criados fundos para garantir recursos para a educação e concursos públicos para professores.

Já no Estado Novo, após a Constituição de 1937, de inspiração fascista, o Estado buscou difundir as ideias nacionalistas e tornou obrigatória a disciplina de Educação Moral e Cívica para crianças e jovens nas escolas.

6. Os fundamentos da atual Justiça Eleitoral

Durante a República Velha, as eleições foram marcadas por fraudes nas urnas. A moralização do sistema eleitoral foi uma bandeira da Revolução de 30. Em 1932, o governo provisório promulgou o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que regulamentou as eleições federais, estaduais e municipais e as diversas fases do processo eleitoral. O Código instaurou o voto secreto, o voto das mulheres e os dois turnos de eleições.

“Ele criou mecanismos e bases para a atual justiça”, diz o professor, embora as mesmas bases tenham sido revogadas anos depois no período do Estado Novo (1937-1945), quando Getúlio Vargas centralizou ainda mais o poder.

A Constituição de 1937 extinguiu a Justiça Eleitoral e os partidos políticos existentes, suspendeu as eleições livres e estabeleceu eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

7. A propaganda do Estado: censura, cultura e ufanismo

O Estado Novo (1937-1945) investiu em novas formas de comunicação com a população, como a televisão e o rádio. O regime utilizou intensamente a promoção da cultura brasileira e a propaganda para mostrar uma imagem positiva do regime e buscar uma identidade nacional. O órgão responsável pela propaganda do governo era o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que controlava os órgãos de imprensa e meios de comunicação, por meio da censura.

“Antes de Getúlio o Brasil era um amontoado de feudos de famílias no poder. Ele tentou mudar isso, para ressaltar a sua figura única, e usou muito a política cultural, por exemplo, financiando o vídeo da Carmen Miranda nos EUA, tivemos a composição da Aquarela do Brasil, composta por Ary Barroso em 1939, com tom ufanista e favorável a Getúlio já no período do Estado Novo, e o uso extensivo das mídias que ele tinha época, como o rádio e a TV, seguindo, por exemplo, Hitler e Stalin, que usavam esses meios de forma intensa”.

• Errata: Morte de Getúlio Vargas