Gentrificação - O que é e de que maneira altera os espaços urbanos

A palavra gentrificação (do inglês gentrification) pode ser entendida como o processo de mudança imobiliária, nos perfis residenciais e padrões culturais, seja de um bairro, região ou cidade. Esse processo envolve necessariamente a troca de um grupo por outro com maior poder aquisitivo em um determinado espaço e que passa a ser visto como mais qualificado que o outro.

O termo é derivado de um neologismo criado pela socióloga britânica Ruth Glass em 1963, em um artigo onde ela falava sobre as mudanças urbanas em Londres (Inglaterra). Ela se referia ao “aburguesamento” do centro da cidade, usando o termo irônico “gentry”, que pode ser traduzido como “bem-nascido”, como consequência da ocupação de bairros operários pela classe média e alta londrina.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O uso da expressão teve altos e baixos. Em meados dos anos 1980 foi usada em tom positivo, apontando melhoramentos em uma área abandonada ou degradada, e depois passou a ter uma conotação negativa, que permanece até hoje, justificada pela visão de que essa gentrificação promoveria um urbanismo excludente, expulsando as camadas mais pobres das zonas centrais, em uma espécie de “higienização social”.

Entre os principais resultados da mudança que gentrificação provoca em um espaço, podemos destacar: 1) a reorganização da geografia urbana com a substituição de um grupo por outro; 2) a reorganização espacial de indivíduos com determinados estilos de vida e características culturais; 3) a transformação do ambiente construído com a criação de novos serviços e melhorias; e 4) a alteração de leis de zoneamento que permita um aumento no valor dos imóveis, aumento da densidade populacional e uma mudança no perfil socioeconômico.

Em Nova York, por exemplo, a gentrificação ocorreu nos bairros do Soho, Greenwich Village e Harlem. O processo começou naturalmente, com a instalação de artistas que buscavam alugueis mais baratos e valorizavam o patrimônio histórico. Sua chegada a esses bairros antigos gerou uma nova vida cultural e boêmia e aumentou o preço das propriedades.

Hoje, este processo pode ser observado em diferentes capitais brasileiras: na revitalização do Centro de São Paulo (SP); nas obras da zona portuária e no aumento do preço da moradia em bairros como Botafogo e Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ); em Salvador (BA) e no Recife (PE), no histórico cais Estelita, recente alvo de manifestações para impedir a construção de mais de dez prédios no local. Todas essas mudanças foram impulsionadas também pela realização de eventos internacionais no País, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A gentrificação não está limitada ao espaço urbano. Muitos desses processos acontecem em áreas periféricas ou suburbanas, em casos de remoções forçadas de comunidades para dar espaço ao novo paisagismo urbano ou a projetos de transportes.

No Rio de Janeiro, esse processo estaria ocorrendo na favela do Vidigal, conhecida pela bela vista para a praia de Ipanema. Após a instalação da UPP em 2012, a violência diminuiu e os imóveis da comunidade foram valorizados, atraindo muitos estrangeiros e novos moradores em busca de terrenos e casas. Para este ano, ainda é esperada a inauguração de um hotel de luxo no morro.

Em São Paulo, desde meados dos anos 1980, o poder público, associado à iniciativa privada, vem traçando planos de revitalização para o centro da cidade, já que a sua deterioração barraria a atração imobiliária na região e impede também a instalação de melhores serviços, comércios e outros benefícios aos residentes e trabalhadores da área.

Dentre inúmeras obras e operações que visam reorganizar e reocupar um espaço está a Operação Urbana Nova Luz cujo objetivo é, segundo documentos oficiais, "promover a requalificação e a recuperação da área da Nova Luz a partir de intervenções públicas que valorizem os espaços públicos da criação de um conjunto de estímulos à realização de novos investimentos privados". O local degradado, que abriga a cracolândia, vem sofrendo diversas intervenções para revitalizar a área.

Quais os principais problemas?

A gentrificação não é necessariamente ruim, mas o processo pode resultar na descaracterização total de um bairro -- em janeiro deste ano, a revista The New Yorker chamou o estádio do Itaquerão, em São Paulo, de “monumento à gentrificação”, ao afirmar que a opulência do estádio contrasta com “a arruinada zona leste, onde grafites e lixo predominam” e que poderia aumentar o abismo da desigualdade social se for guiada pela lógica da especulação imobiliária.

Os defensores argumentam que essa reorganização espacial cria bairros e vizinhanças sustentáveis, promove a reconstrução de locais abandonados e introduz novos moradores articulados que pressionam para a melhoria de serviços que beneficiam a todos.

Os críticos deste processo se preocupam justamente com os que não estão dentro deste grupo. Na forma como a gentrificação ocorre hoje, moradores são expulsos ou obrigados a sair de suas casas devido aos altos custos dos serviços e despesas. Muitas vezes, se vendem sua casa para uma empreiteira, nem sempre conseguem comprar uma casa ou um apartamento na mesma região devido à alta dos preços. Dessa forma, o espaço se torna um mecanismo de poder.

"É importante lembrar que ao mesmo tempo que o espaço é produto e meio da ação social, é também instrumental e um mecanismo de poder que simultaneamente produz uma hierarquia de lugares. Portanto, o espaço é fundamental para o processo de acumulação e de reacomodação de poder e deve ser colocado como prioridade nos estudos sobre gentrificação", escreve o professor Christopher Gaffney no artigo Forjando os anéis: a paisagem imobiliária pré-Olímpica no Rio de Janeiro.

Outro ponto levantado por críticos como resultado dessa mudança no espaço é  a homogeneização de paisagens comerciais e residenciais ao redor do mundo, que, baseadas em cidades-modelo, acabam construindo obras parecidas, e também a desvalorização ambiental. Boa parte das áreas verdes derrubadas para a construção de prédios ou outros empreendimentos que preenchem a nova paisagem urbana não são “devolvidas” à cidade.

No livro “De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de "revitalização" dos centros urbanos”, a autora Catherine Bidou-Zachariasen escreve as etapas de gentrificação observadas na Europa nos anos 1970 e 1980, para apontar que a gentrificação de hoje vem acompanhada de novas políticas e práticas.

"Para as classes médias, reconquistar a cidade implica muito mais do que somente obter um apartamento gentrificado”, escreve a autora, segundo a qual, o processo atual mostra que essa gentrificação “conecta o mercado financeiro mundial com os promotores imobiliários, com o comércio local, com agentes imobiliários e com lojas de marcas, todos estimulados pelos poderes locais, para os quais os impactos sociais serão doravante mais asseguradas pelo mercado do que por sua própria regulamentação; a lógica do mercado, e não mais os financiamentos dos serviços sociais, é o novo modus operandi das políticas públicas".

O papel do Estado

O Governo possui um papel fundamental no planejamento e gestão do espaço de uma cidade, criando regras para o desenvolvimento local. O processo de gentrificação seria uma das consequências de planos de revitalização de áreas e também de políticas habitacionais.

Na cidade de Recife (PE), o bairro do Recife Antigo, que possui diversos imóveis tombados pelo patrimônio histórico também teve sua recuperação impulsionada por um plano de revitalização desenhado pelo Governo do Estado. As ações foram iniciadas em 1993 e em 2000 foi criado o projeto Porto Digital, que contou com investimentos públicos na reforma de prédios e incentivos fiscais para atrair pequenas e médias empresas de tecnologia. Hoje a região é um importante polo turístico, cultural e boêmio da cidade.

No bairro histórico do Pelourinho, em Salvador (BA) a revitalização começou em 1992. Antes, a região era considerada como uma das mais degradadas e perigosas da cidade. A prefeitura promoveu a restauração de imóveis do centro histórico de Salvador e indenizou os moradores, muitos deles foram viver em casas populares em bairros proletários ou de periferia.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, aprovado em julho deste ano, visa estabelecer algumas regras para orientar o crescimento urbano da cidade nos próximos 16 anos. O plano tem como principal meta o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte, como estações de metrô e trem e as faixas exclusivas de ônibus, além de limitar a altura de prédios nos miolos dos bairros e ampliar o número de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), destinadas à produção de moradia para famílias de baixa renda.