Fuga de senador, espionagem e Mercosul - As recentes crises diplomáticas do Brasil

O relacionamento entre Brasil e Bolívia tem um histórico de parceria. Um exemplo é a Gasbol, Gasoduto Brasil-Bolívia, uma via de transporte que permite o transporte de gás natural entre os dois países. No entanto, recentemente essa parceria enfrentou alguns desgastes. 

Em fevereiro deste ano, um grupo de torcedores do Corinthians ficou 156 dias preso na cidade boliviana de Oruro, suspeitos de soltar um sinalizador marítimo que matou um garoto de 14 anos durante um jogo de futebol no país. A fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, em agosto desse ano, desencadeou o incidente mais recente. Opositor do governo de Evo Morales, o senador ficou abrigado por 15 meses na sede da embaixada brasileira em La Paz, capital da Bolívia, alegando perseguição política. 

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O Brasil já havia concedido o asilo e aguardava a liberação do político para removê-lo com segurança, mas o governo boliviano acusava o senador de responder a vários processos de corrupção e vinha se recusando a conceder o salvo-conduto, documento emitido pelo governo que permite a circulação de uma pessoa em determinada região. 

Alegando a violação dos direitos humanos do senador, o diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, autorizou a remoção de Pinto Molina para o território brasileiro sem a emissão de salvo-conduto pelo governo boliviano, constituindo uma operação ilegal. 

O episódio deflagrou uma crise com a Bolívia, a qual exigiu a entrega de Pinto Molina, e causou a queda do chanceler brasileiro Antonio Patriota e o afastamento de Saboia do cargo. Em discurso no Congresso, a presidente Dilma Rousseff enfatizou o respeito à soberania da Bolívia e que "não tem nenhum fundamento que um governo de qualquer país do mundo aceite colocar a vida de alguém que está sob asilo em risco".

Luiz Alberto Figueiredo, diplomata especializado em meio ambiente e que ocupava a chefia da missão brasileira na ONU, em Nova York, assumiu o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil. Durante a posse, ele afirmou que é fundamental o respeito à hierarquia e às normas dos superiores. 

O primeiro encontro de Dilma com Evo Morales após a crise aconteceu dois dias depois, durante a cúpula da Unasul (União de Nações Sul Americanas), realizada na capital do Suriname. Em entrevista coletiva, o presidente boliviano afirmou que todos os países precisam devolver “delinquentes acusados de corrupção” para seus países de origem.  

O episódio soma-se a outros poucos atritos diplomáticos entre os dois países, como a disputa pelo Acre, em 1903, e a nacionalização do setor de óleo e gás na Bolívia, que chegou a enviar tropas militares para as refinarias da Petrobrás no país, em 2006. Nessa ocasião, o então presidente Lula disse que não retaliaria um país mais pobre que o Brasil – o PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia equivale a 2% do brasileiro -- e a questão foi resolvida pacificamente. 

Espionagem dos EUA no Brasil

Outro imbróglio diplomático que o governo brasileiro enfrenta são as revelações de que os EUA espionaram as comunicações dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto, conforme divulgou uma reportagem da TV Globo no dia 1º de setembro. 

As revelações de interceptação de dados da presidente Dilma Rousseff surgiram do jornalista britânico Gleen Greenwald, colunista do jornal The Guardian e que tornou pública a denúncia de Edward Snowden sobre o programa de espionagem norte-americano. Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviços de tecnologia à NSA (Agência de Segurança Nacional) americana vazou documentos secretos que revelavam um esquema de espionagem do governo de Barack Obama em vários países, inclusive o Brasil. Hoje o americano está exilado na Rússia.

Os documentos da NSA indicam que em 2011 foi feito o rastreamento de e-mails, mensagens de texto e conversas telefônicas de Dilma e de seus assessores próximos por agentes de segurança dos EUA. Em Brasília, a agência americana testou com sucesso um sistema de captura de dados. Outras informações do relatório avaliam que o surgimento do Brasil como um ator global de maior importância é apresentado como um fator de instabilidade regional na América Latina. 

Após as denúncias de espionagem, Dilma cobrou explicações de Thomas Shannon, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, e o Senado brasileiro aprovou uma CPI que investigará o assunto. O Planalto não descarta cancelar a visita de Dilma aos EUA, prevista para outubro. A presidente estuda divulgar um comunicado conjunto com os Brics (grupo dos países emergentes) contra "ações que afetam a soberania dos países". Para amenizar a situação, Obama cogita dar apoio à pretensão brasileira de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Greenwald, que passa uma temporada no Brasil, também é protagonista de outra polêmica diplomática, desta vez, entre Brasil e Inglaterra. Em 18 de agosto, policiais britânicos detiveram por nove horas o brasileiro David Miranda, companheiro de Greenwald, no aeroporto de Londres. Ele teve seus aparelhos eletrônicos confiscados. A detenção investigava se o brasileiro transportava dados sigilosos e foi baseada na Lei de Anti-Terrorismo do Reino Unido. O então chanceler brasileiro, Patriota, chegou a afirmar que a espionagem poderia afetar a relação do Brasil com a Inglaterra. 

O Mercosul e as relações bilaterais

O Mercosul é bloco de comércio regional formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, que atualmente está fora do acordo. Mesmo com poucos países envolvidos, os problemas diplomáticos não são menores. 

O Paraguai está suspenso provisoriamente do bloco desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, ocorrido em junho de 2012. A suspensão de quase 14 meses foi uma represália à destituição relâmpago do ex-presidente que, segundo o governo brasileiro, transgrediu a democracia. A entrada da Venezuela no bloco foi feita logo após a saída do Paraguai, que até então, era contra a entrada dos venezuelanos no bloco, com a alegação de que havia irregularidades jurídicas no processo. 

Em agosto de 2013, Horacio Cartes assumiu a presidência do Paraguai e negou o retorno do país ao bloco devido à adesão a Venezuela, decidida pelos demais países. O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, reiterou que o governo exige que a Unasul e o Mercosul façam uma revisão das decisões tomadas no período em que o Paraguai esteve suspenso, porque não concorda com a entrada da Venezuela, embora tenha normalizado sua relação com o país.