Estado palestino - Autoridade Nacional propõe reconhecimento na ONU

Sem sucesso em acordos de paz com Israel, a Autoridade Nacional Palestina decidiu mudar de estratégia e propor na 66ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) o reconhecimento do Estado Palestino nas fronteiras pré-1967, situando a capital na parte oriental de Jerusalém. A proposta é recusada por Israel e Estados Unidos.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Mesmo que seja aprovada, uma resolução em favor da Palestina não garantirá o fim dos conflitos com os israelenses. As negociações de paz estão paralisadas há um ano devido à resistência de Israel em desocupar territórios árabes.

Mas ser aceito como o 194º. Estado da ONU teria um efeito político importante para os palestinos. Eles teriam acesso, por exemplo, a tribunais internacionais, onde poderiam abrir processos contra o governo israelense por conta das áreas invadidas.

Há décadas árabes e judeus disputam as mesmas terras no Oriente Médio. No século 19, colonos judeus foram incentivados a migrarem da Europa para a Palestina. O objetivo era constituir o Estado de Israel. Os árabes, contudo, já habitavam a região há séculos.

Durante a perseguição nazista, na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o fluxo migratório de judeus se intensificou. Em 1947, a ONU propôs a divisão da Palestina, formando dois Estados independentes. Jerusalém, cidade considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos, foi colocada sob controle internacional, para evitar conflitos. Os árabes não aceitaram o acordo e, no ano seguinte, Israel se tornou um Estado independente.

A tensão entre Israel e países árabes culminou na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Ao fim dos combates, os israelenses assumiram o controle da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, então pertencentes à Jordânia; da Faixa de Gaza e da Península do Sinai, domínios do Egito; e das Colinas de Golã, território da Síria.

Os árabes que viviam nessas terras foram expulsos ou se retiraram para campos de refugiados. Os judeus, estimulados pelo governo, começaram a criar assentamentos em Gaza e na Cisjordânia. Nos anos seguintes, ocorreram guerras, massacres e atentados terroristas. A Península do Sinai foi finalmente devolvida ao Egito em 1982, e a Faixa de Gaza, entregue aos árabes em 2005.

Em 23 de setembro, o presidente da autoridade palestina, Mahmoud Abbas, entregou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, uma carta com o  pedido de inclusão da Palestina como membro pleno da organização,  nas fronteiras definidas antes das ocupações. Países como o Brasil já reconheceram o Estado Palestino.

A reivindicação tem respaldo na Resolução 242 da ONU, de 1967, que determina a desocupação das áreas palestinas. O documento, contudo, nunca foi seguido por Israel.

Votação

Israel não aceita a proposta, pois ela significaria a dissolução dos assentamentos da Cisjordânia, onde vivem cerca de 300 mil judeus (e 2,5 milhões de palestinos), além de abrir mão de Jerusalém Oriental, dividindo novamente a capital. Haveria riscos, de acordo com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de expor o país à ação de radicais islâmicos.

Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações de paz se pautassem pelas fronteiras traçadas em 1967, Netanyahu considerou o pedido "irreal" e "indefensável".

Agora, o governo americano, principal aliado de Israel, deve ser o maior obstáculo para a admissão do Estado Palestino na ONU. Isso porque a proposta deve ser antes aprovada por nove dos 15 países membros do Conselho de Segurança, sem sofrer nenhum veto. Cinco membros permanentes têm poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Washington sinalizou que, se preciso, vetará a medida para pressionar os palestinos a retomarem as negociações com Israel.

Por outro lado, se a candidatura palestina receber aprovação do Conselho, deverá ser votada na Assembleia Geral, onde precisará do voto de dois terços dos 193 países membros.Uma decisão da ONU como esta poderá isolar ainda mais Israel no cenário internacional. Hoje, revoltas em curso em países como Síria e Egito, junto com o apoio de países ocidentais à causa palestina, fortalecem os árabes na geopolítica do Oriente Médio.