Copenhague - COP 15 - Encontro na Dinamarca discute futuro do planeta

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começa no dia 7 de dezembro de 2009 em Copenhague, capital da Dinamarca, será decisiva para conter o avanço do aquecimento global. O foco das negociações é estabelecer novas metas internacionais de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, que irão substituir, após 2012, as estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Representantes de 192 países signatários da 15ª Conferência das Partes (COP 15) participam do evento, incluindo o Brasil. O acordo de cooperação entre países foi firmado em 1992 durante a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro. Três anos depois foi realizada a reunião inaugural do grupo.

O Protocolo de Kyoto foi o primeiro conjunto de metas de redução de gases responsáveis pelo efeito estufa. O documento foi redigido em 1997 na Conferência de Kyoto, no Japão, e entrou em vigor em fevereiro de 2005, com a ratificação de 163 países.

De acordo com os termos do protocolo, as nações desenvolvidas se comprometeriam a diminuir em, ao menos, 5% as emissões de gases, em relação aos níveis de 1990, no período compreendido entre 2008 e 2012.

Porém, a relutância dos Estados Unidos em assinar o tratado limitou o alcance das propostas para diminuir o aquecimento do planeta. Na época, o presidente George W. Bush alegou que as mudanças prejudicariam a economia americana. Os Estados Unidos e a China são considerados os países mais poluentes do mundo.

O centro do debate da COP 15 é a proposta, mais ambiciosa, de redução da emissão de gases a patamares entre 25% e 40% até 2020, com base nas medições de 1990. Para isso, é fundamental que Estados Unidos e China cheguem a um acordo.

E, diferente da Conferência de Kyoto, desta vez o compromisso de países emergentes, como Brasil e Índia, terá grande importância, uma vez que os níveis de poluição aumentaram nesses países em razão do desenvolvimento econômico. As novas metas deverão ser cumpridas a partir de 2013, quando expira o Protocolo de Kyoto.
 

Efeito estufa

Questões relativas ao meio ambiente entraram na pauta dos governos mundiais nos anos 1980, quando cientistas divulgaram estudos relacionando o aumento da emissão de gás carbônico, decorrente da industrialização e urbanização, ao aquecimento global e às mudanças no clima da Terra.

O efeito estufa ocorre quando a energia do Sol se acumula na atmosfera terrestre, elevando a temperatura do planeta. Ele é provocado pela emissão de seis tipos de gases, como dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). O dióxido de carbono, entretanto, é o mais abundante e duradouro na atmosfera. Ele é liberado pela queima de combustíveis fósseis - petróleo, gás e carvão natural -, que constituem a principal fonte de energia das economias mundiais.

O efeito estufa é um fenômeno natural e necessário para a vida no planeta, pois permite que a Terra retenha o calor. O problema é que, com o aumento da poluição a partir do século 19, houve um desequilíbrio nesse processo, o que provocou o aquecimento global.

Apesar de alguns cientistas apontarem causas naturais para o aquecimento do planeta, o consenso dominante é de que o homem é o maior responsável. O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), divulgado em 2007, apontou que a temperatura no mundo subiu 0,74% no período de 1906 a 2005, devido à atividade humana. E, se nada for feito, haverá um aumento de 4°C até 2100.

Como resultado, espécies de animais e vegetais seriam extintas, haveria prejuízo para a agricultura, falta de água, ondas de calor e ocorrência de tufões e furacões. Além disso, o derretimento das calotas polares elevaria o nível dos oceanos, inundando as regiões costeiras do planeta. A despeito dos países ricos serem os grandes culpados pelas catástrofes previstas, o maior prejuízo recairá sobre os mais pobres, por terem menos recursos para lidar com as consequências do aquecimento global.

Segundo o relatório IPCC, o cenário pode ser evitado se 0,12% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial for, a cada ano, destinado a investimentos em tecnologia limpa e retração do consumo. É um valor considerado baixo em comparação aos danos provocados pelos efeitos do aquecimento sobre o desenvolvimento das nações.
 

Brasil

De acordo com o estudo "Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades", divulgado este mês, estima-se que, em função das mudanças climáticas, o PIB brasileiro deverá cair entre 0,5% e 2,3% em 2050, o que corresponde a perdas entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões. Isso equivaleria a desperdiçar pelo menos um ano inteiro de crescimento pelos próximos 40 anos.

No país, segundo o estudo, as regiões mais vulneráveis seriam Amazônia e Nordeste. Na Amazônia, a temperatura pode atingir um aumento de 7°C a 8°C em 2100. Estima-se que 40% da floresta amazônica se transformaria em savana, vegetação típica de regiões africanas. No Nordeste, a falta de chuvas afetaria a agricultura e a pecuária. A seca também comprometeria a geração de energia elétrica no país.

No país, o desmatamento da Amazônia é a principal atividade responsável por emissão de gás carbônico na atmosfera. O governo se comprometeu a reduzir em 80% as áreas devastadas até 2020, o que corresponde à redução de 580 milhões de toneladas de gás carbônico.

O Brasil também tem posição privilegiada no mundo em relação a fontes alternativas de energia, como o etanol. Para a Conferência de Copenhague, o governo brasileiro anunciou a proposta de reduções entre 36,1% e 38,9% da emissão de gases até 2020.
 

Propostas

Metas de cortes na emissão de gases causadores do efeito estufa confrontam interesses econômicos imediatos dos países desenvolvidos. Governos enfrentam também pressões internas de setores industriais e empresariais, que não querem ficar em desvantagem no comércio internacional. Por isso, será difícil obter consenso na Conferência de Copenhague e, mais importante, garantir o cumprimento das regras estabelecidas para os próximos anos.

O sucesso depende, sobretudo, de acordos envolvendo Estados Unidos e China, que, juntos, respondem por 40% das emissões no planeta.

A China apresentou a proposta de reduzir entre 40% e 45% a "intensidade energética" (emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB), em relação aos níveis de 2005, até 2020. É o dobro das metas de 20% para o período de 2006 a 2010. Mas, segundo especialistas, a diminuição vinculada ao PIB (medida adotada somente pelo governo chinês) pode não significar, na prática, reduções reais.

Já os EUA propuseram a diminuição de 17% até 2020, também em comparação com os níveis de 2005. No entanto, isso corresponderia a reduções de 3% a 5% em relação aos dados de 1990.

A proposta apresentada pela Dinamarca, que deve servir de base para a COP 15, fala em 50% de redução das emissões de gases até 2050, em comparação com os níveis de 1990. Os países ricos devem responder por 80% desses cortes, para impedir que a temperatura global aumente 2°C neste século.

Esses descompassos entre metodologias e porcentagens, somados à relutância de países poluidores em adotar metas mais arrojadas que aquelas estabelecidas em Kyoto, envolvem a COP 15 num clima de ceticismo quanto aos seus resultados. Mas isso não ameniza a responsabilidade dos governos nem os impedem de buscarem soluções para salvar o mundo de um futuro mais quente e hostil para a humanidade, segundo os cientistas.