Bullying - Brasil não possui lei nacional contra a prática

Na semana passada, a divulgação do caso de uma ONG que pagou a cirurgia plástica de uma adolescente vítima de bullying gerou polêmica nos Estados Unidos. Especialistas criticaram a medida, argumentando que as vítimas devem aprender a se defender da situação.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A estudante Nadia Ilse, 14 anos, sofria assédios diários na escola por causa de sua aparência. Os colegas a chamavam de “Dumbo”, em razão do tamanho de suas orelhas. Ela chorava, sentia vergonha de si mesma e dava desculpas para faltar às aulas.

Quando a mãe descobriu, procurou ajuda na Little Baby Face Foundation, com sede em Nova York. A ONG decidiu financiar a operação, que aconteceu em junho. Segundo a organização, a cirurgia era necessária para recuperar a autoestima da adolescente.

Bullying (do inglês bully, valentão) é uma palavra nova para uma prática antiga e recorrente em escolas. O termo define atos de violência física ou psicológica praticados com frequência contra um indivíduo, que não consegue se proteger.

As vítimas são crianças e adolescentes que se distinguem do grupo pela aparência física, comportamento introspectivo ou pertencimento a grupos minoritários (étnicos, sociais, sexuais ou religiosos).

As agressões são classificadas em três tipos: emocional, verbal e física. Elas acontecem, na maior parte dos casos, sem o conhecimento de professores e pais.

O bullying ocorre principalmente na escola, mas também na família, na vizinhança ou no trabalho. O surgimento das redes sociais trouxe outra vertente, o cyberbullying, que é quando a pessoa sofre assédio via internet, por e-mails, blogs, comunidades virtuais ou celulares.

Massacres

Foi somente nos últimos anos que os casos passaram a chamar a atenção de educadores, da imprensa e de autoridades. Os primeiros movimentos antibullying surgiram em países de língua inglesa – Estados Unidos, Canadá e Reino Unido – nos anos 2000. Campanhas de prevenção ganharam a simpatia de personalidades como a cantora pop Lady Gaga.

Suicídios e massacres envolvendo vítimas de bullying começaram a ser relatados a partir dos anos 1990, nos Estados Unidos.

Um dos casos mais conhecidos de suicídio é o da estudante Phoebe Prince, 15 anos. Ela se matou em 14 de janeiro de 2010 após sofrer durante meses a perseguição de colegas de classe, por conta de sua origem irlandesa. A tragédia teve repercussão internacional e levou o Estado de Massachusetts a criar uma lei contra o bullying (outros 47 Estados americanos possuem legislação semelhante).

Vítimas também podem se tornar agressores. Nos Estados Unidos, dois adolescentes autores do Massacre de Columbine, que deixou 15 mortos em 1999, assim como o atirador do Massacre de Virgínia (33 mortos), em 2007, diziam-se alvos de chacotas dos colegas. O mesmo teria acontecido com o responsável pela morte de 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, ocorrido no ano passado.

Legislação

Há duas abordagens no combate ao bullying: a pedagógica e a jurídica ou penal. Educadores e pedagogos acreditam que o problema deve ser tratado com educação, junto aos professores, alunos e familiares dos envolvidos. Hoje existem programas especiais nas escolas públicas e privadas que previnem, identificam e tratam o problema.

Na esfera jurídica, não há no Brasil uma lei nacional específica sobre o tema. Mas nos últimos anos foram criadas leis municipais e estaduais, além de projetos de leis federais que tramitam no Congresso.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, um lei sancionada em 2009 pelo prefeito Gilberto Kassab determina que escolas de ensino básico devem incluir, em seu projeto pedagógico, medidas de prevenção e combate ao bullying.

O Congresso também deve votar este ano a reforma do Código Penal, que inclui a criminalização do bullying. A lei prevê penas de 1 a 4 anos de prisão, para maiores de 18 anos. No caso de os agressores serem menores, serão cumpridas medidas socioeducativas. A proposta foi aprovada por uma comissão de juristas e o projeto tramita no Senado.

Hoje, os processos judiciais envolvendo bullying são baseados em leis como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Constituição, o Código Penal e até o Código de Defesa do Consumidor, que responsabiliza a escola pela segurança dos alunos.

Quase um terço (30,8%) dos estudantes brasileiros já foram vítimas de bullying, de acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2009. A maior parte (35,9%), segundo a pesquisa, aconteceu em escolas particulares. Outro levantamento, feito em 2010, revelou que a forma mais comum acontece via internet.

O assunto é importante porque envolve discussões sobre educação, preconceito, intolerância e violência. Votações no Congresso, campanhas e a atenção da imprensa aos casos de bullying manterão o interesse da sociedade no tema.