Energia - Entenda por que o petróleo está no centro de atuais disputas políticas no mundo

Gerar energia é uma das necessidades fundamentais do mundo industrializado. Nos séculos 18 e 19, o carvão foi importante fonte de energia para a Primeira Revolução Industrial. No século 20, a utilização do petróleo e seus derivados substituiu o carvão como base da matriz energética mundial, um recurso natural não renovável.

Os combustíveis fósseis envolvem questões econômicas, ambientais e também políticas – a manutenção da segurança energética e a disputa pelo controle do petróleo são frequentemente associadas a fatores de conflitos em diversos países.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A região do Oriente Médio, por exemplo, é detentora das maiores reservas de petróleo em terra do mundo. A abundante matéria-prima sustenta o PIB (Produto Interno Bruto) de países como Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kuwait, Qatar e Emirados Árabes.

Anos atrás, essa riqueza foi um dos grandes motivos de conflitos que aconteceram na região, principalmente no Golfo Pérsico, como a Guerra do Iom Kipur (1973) entre árabes e israelenses, a Guerra Irã-Iraque (1980-1988) e a Guerra do Golfo (1991), quando o Iraque invadiu o Kuwait e sofreu intervenção dos EUA.

Na Ásia, a Rússia é a grande produtora de petróleo e gás e exerce influência sobre as rotas de exportação dos recursos energéticos produzidos na região do Cáucaso. Além de ser um dos maiores fornecedores de hidrocarbonetos para a União Europeia, parte de seu território funciona como corredor de gasodutos que também passam por ex-repúblicas soviéticas, como a Ucrânia.

A Europa importa 67% do gás que consome e praticamente a metade vem da Rússia. O atual conflito entre Ucrânia e Rússia, que anexou o território ucraniano da Crimeia, impacta diretamente o mercado de energia. O gigante soviético ameaçou fechar as torneiras de gasodutos caso sofra sanções econômicas da União Europeia, que considera que a Rússia está incentivando o separatismo na Ucrânia.

Na África, o Sudão do Sul, país criado em 2011 após a separação do Sudão, vive há cinco meses em uma guerra civil que já deixou milhares de mortos e uma legião de refugiados. O motivo é a disputa de poder entre tropas do governo e rebeldes, que acirra a tensão entre grupos étnicos no país. A ONU e organizações humanitárias alertam sobre o risco de uma epidemia de fome capaz de deixar o país ainda mais vulnerável.

Um dos panos de fundo do conflito é o controle dos dividendos do petróleo, base da economia do país, um dos mais empobrecidos do mundo. Em abril deste ano, as forças rebeldes tomaram o controle de poços petrolíferos. A matéria-prima representa 98% das receitas de exportação do Sudão do Sul e seria o principal potencial de desenvolvimento econômico do país.

Em 2012, o clima já era tenso na região. A maior parte das reservas se situa na fronteira com o vizinho Sudão, que com a perda de divisas, viu a economia piorar após a independência. O país do sul se recusou a pagar taxas pelo uso dos gasodutos no norte e, como retaliação, o Sudão impediu a passagem de navios petroleiros e o sul fechou poços de perfuração.

Na América Latina, a Venezuela é o único país sul-americano a integrar a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), e suas reservas petrolíferas são a maior fonte de renda do país. Os EUA são o principal comprador do petróleo venezuelano. Em abril deste ano, o presidente Nicolás Maduro declarou a um jornal britânico que os recentes protestos da oposição no país estão sendo apoiados pelos norte-americanos, que teriam interesse em derrubar o governo para ter mais liberdade no mercado de hidrocarbonetos.

Em maio, o Congresso americano elevou a pressão pela imposição de sanções à Venezuela, com o argumento de que o país estaria violando direitos humanos na repressão a opositores e protestos contra o governo. Entre as sanções propostas, estaria o bloqueio à importação de petróleo.

História do petróleo no Brasil

No Brasil, o petróleo nunca chegou a gerar um conflito armado, mas sua exploração sempre foi estratégica para o Estado. Desde o final do século 20, o Brasil aumentou progressivamente a produção de petróleo encontrado nos oceanos.

Por anos o país buscou a meta da autossuficiência em petróleo. O objetivo foi alcançado pela primeira vez em 2006. Outro marco foi a descoberta dos campos de pré-sal, que prometem triplicar a produção brasileira. Hoje, o país se destaca pelo domínio da tecnologia de exploração do petróleo em águas profundas.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil iniciou um projeto de desenvolvimento industrial que buscava reduzir a dependência das importações e a conquista da soberania econômica brasileira. Já havia poços de petróleo na Bahia, mas a produção era em pequena escala.

Durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), o presidente exerceu uma política econômica nacionalista e de investimentos em setores estratégicos, criando estatais nas áreas de mineração, aço e energia. “O petróleo é nosso!" foi o lema da campanha no início dos anos 1950.  Em 1953, Vargas promulgou a Lei 2.004 que criava a Petrobras, empresa estatal responsável pela exploração do petróleo no território brasileiro e encarregada do monopólio da atividade no setor.

No governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), sob o slogan de “50 anos de desenvolvimento em 5”, o governo continuou a apostar na expansão do mercado interno e na industrialização com incentivos a diversos setores e abertura a investimentos estrangeiros, como a implantação da indústria automobilística, que teve um forte crescimento no período.

Durante o Regime Militar (1964-1985), o governo continuou a expansão da produção de petróleo e investiu em pesquisas geológicas. Em 1968, ocorreu a primeira descoberta de petróleo no mar, dado origem ao campo de Guaricema, em Sergipe.

Em 1973, OPEP triplicou os preços do produto. A crise se estendeu até 1980 e fez o preço do barril disparar em todo o mundo, e os gastos com importação acabaram influenciando a balança comercial e a recessão econômica do Brasil. Na Europa, a crise e a corrida armamentista da Guerra Fria (1945-1989) impulsionaram o investimento em usinas de energia nuclear, enquanto o Brasil buscava uma fonte alternativa para os combustíveis.

Nesse período, em 1975, o Governo Federal instituiu o Proálcool (Programa Nacional do Álcool), incentivo à produção de biocombustível, que substituiu a gasolina pelo etanol derivado da cana-de-açúcar e que teria papel estratégico na economia na década seguinte.

O monopólio estatal em relação ao petróleo chegaria ao fim em 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9.478, que passou a permitir a produção, o refino, o transporte e a importação de petróleo por empresas diferentes da Petrobras.

No mesmo ano, o Brasil começou a incrementar o peso do gás natural na sua matriz energética com a construção do gasoduto Brasil-Bolívia. Em 2006, quando Evo Morales foi eleito presidente da Bolívia, ele nacionalizou empresas estrangeiras de exploração de hidrocarbonetos, como a brasileira Petrobras, que passou a pagar royalties mais caros pelo produto.

Na época, o exército boliviano ocupou todos os campos de petróleo e gás natural do país e o fato provocou um atrito diplomático com o Brasil. Depois, o presidente Lula reconheceu que o país tinha direito a soberania. Hoje, somos o principal comprador do gás boliviano.

Em 2007, o anúncio da descoberta do pré-sal em áreas oceânicas mudou o panorama do setor de petróleo no Brasil. Com a descoberta e a exploração das reservas do pré-sal, os royalties advindos dessa fonte tornaram-se alvo de disputas entre governos estaduais e municipais. A disputa se acirrou no final de 2012, em função de novas regras para o setor votadas no Congresso Nacional.