Violência - Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo

PONTOS-CHAVE

1. Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil.

2. Homens, jovens, negros e com baixa escolaridade são a maioria das vítimas.

3. Na análise por cidades, a taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e aumentado no interior.

4. Os estados que implementaram políticas de segurança mais efetivas tais como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro testemunharam queda das taxas de mortes violentas.

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Você tem medo de ser assassinado? No ano passado, o Instituto Datafolha revelou que 8 entre 10 pessoas que vivem em cidades brasileiras têm medo de morrer assassinadas. Mas o medo é desproporcional à realidade. Ainda assim, os números registrados da violência letal estão cada vez mais elevados.

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisaram dados do número de vítimas de registros policiais e do Ministério da Saúde.

As informações mais recentes são de 2014, ano em que o país bateu seu recorde histórico de homicídios - 59.627 registros– o que equivale a uma taxa de homicídios de 29,1 (a taxa é calculada por 100 mil habitantes). O índice é considerado epidêmico pela Organização das Nações Unidas (ONU). Só para ter uma ideia, há dez anos, em 1996, a taxa de homicídios nacional foi de 24,8 e em 2011 e atingiu a marca dos 27,1.

Em relação à taxa de homicídios, o Brasil está em 15º no ranking mundial. Mas os dados do Atlas da Violência 2016 tornam o Brasil campeão mundial de assassinatos, em números absolutos. Segundo o relatório, “além de outras consequências, tal tragédia traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social”.

Segundo dados do Banco Mundial, em 2013, houve 437 mil vítimas de homicídio em todo o planeta. Chama a atenção que 14 dos 20 países considerados mais perigosos do mundo (aqueles com as maiores taxas de homicídio) estão localizados na América Latina e no Caribe.

As vítimas no Brasil: jovem, negro e pobre

O gênero, cor e a educação podem determinar as chances de alguém morrer? Segundo a pesquisa, se fossemos escolher um símbolo para personificar a principal vítima de morte violenta no país, suas características seriam um homem, jovem, negro e com baixa escolaridade. Ele ainda teria 21 anos, a idade em que o risco de ser assassinado é maior. 

Isso porque os homens (92%) e jovens entre 15 e 29 anos (54%) são a maioria das vítimas. Em 2013, cerca de 29 jovens foram assassinados por dia no Brasil. E mais: a probabilidade de um jovem com escolaridade inferior a sete anos de estudo sofrer homicídio é 15,7 vezes maior do que aqueles que possuem ensino superior completo.

Em relação à cor, 77% dos jovens que morrem assassinados no Brasil são negros. E no período analisado de dez anos (entre 2004 e 2014) da pesquisa, foi registrado crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros e pardos, enquanto houve redução de 14,6% na taxa de pessoas brancas, amarelas e indígenas. Em 2014, para cada não negro que sofreu homicídio, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Essas discrepâncias são alarmantes. O estudo avalia que uma possível explicação é que a taxa de homicídios diminuiu mais nos Estados onde há proporcionalmente menos negros, como na região Sudeste e no Sul. Ainda assim, se a comparação for feita por unidade federativa, a violência contra a população negra é maior em quase todos (à exceção de Roraima e Paraná), o que mostra que o grupo está mais exposto a situações de vulnerabilidade e que essa situação reflete o racismo estrutural do país.  

Os Estados

Entre os Estados, a situação de Alagoas é a que mais preocupa. Os alagoanos estão no topo do ranking, com taxa de 63 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Pará e Mato Grosso. O Estado que tem a menor taxa é Santa Catarina (12,7%). Se Alagoas fosse comparado aos países mais violentos, ele estaria em segundo lugar na lista.

Em seis Estados brasileiros, o aumento das taxas foi superior a 100%, todos na Região Nordeste. O Rio Grande do Norte foi o que apresentou maior crescimento no indicador (308%), seguido do Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Por outro lado, São Paulo teve a maior redução na taxa de homicídios, com queda de 52,4% entre 2004 e 2014. Outros sete Estados apresentaram redução no indicador no mesmo intervalo: Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Espírito Santo (-13,8%), Mato Grosso do Sul (-7,7%), Distrito Federal (-7,4%) e Paraná (-4,3%). 

Nos Estados em que se verificou queda, o estudo identificou que políticas de segurança pública foram adotadas, como no caso de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pernambuco, esse último, o único do Nordeste a diminuir a taxa.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná, a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro e o programa Pacto Pela Vida em Pernambuco foram citadas como possíveis contribuições para a queda.

No estado pernambucano, por exemplo, o programa do governo começou em 2007 e a curva de homicídios caiu nos anos seguintes. Apesar dos avanços, os dados da violência do PE voltaram a subir este ano e o motivo apontado é justamente a falta de continuidade das políticas do programa criado.

Diminuição nas grandes cidades e aumento nas cidades do interior

Na análise por cidades, a taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior. As maiores quedas da violência letal ocorreram nas localidades com maior população, enquanto os maiores aumentos aconteceram em localidades com menor povoamento, mas com crescimento rápido.

Entre 2004 e 2014, a maior diminuição da taxa foi observada em São Paulo (-65%), com quase 15 milhões de habitantes. A queda seria resultado de novas políticas públicas de segurança, como a integração das polícias Civil e Militar e o desenvolvimento de sistemas de informações mais eficientes, voltados às atividades de inteligência e análise criminal.

O crescimento mais acelerado foi observado na microrregião de Senhor do Bonfim, na Bahia, com aumento de 1.136,9% no mesmo período. Outro destaque é Cajazeiras, na Paraíba, que teve alta de 771%.

Desarmamento e a violência

A grande maioria dos homicídios no Brasil é cometida com armas de fogo (76%). Segundo o estudo, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, teria contribuído para uma menor circulação de armas no país. O estudo estima que, se ele não tivesse sido implementado, o número médio de homicídios entre 2011 e 2013 seria de 77.889, e não de 55.113.

O Estatuto passou a exigir do interessado em comprar arma para sua defesa alguns requisitos básicos, como teste de aptidão e psicológico. Segundo o IPEA, após a lei, a média de armas compradas anualmente no mercado civil brasileiro caiu 40%. Não se sabe o número de armas ilegais no país.

O que faz o Brasil matar demais?

 A violência é um fenômeno social complexo, influenciado por diversos fatores. Segundo especialistas, as desigualdades econômicas e sociais estruturais, a criminalidade associada ao tráfico de drogas, a existência de grupos de extermínio, as práticas repressivas em detrimento das ações preventivas e de investigação, a violência policial e as altas taxas de impunidade da Justiça (somente 5 a 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal) são algumas explicações para as altas taxas do país.

PARA SABER MAIS

Atlas da Violência 2016 - IPEA

Acesse pelo link (http://infogbucket.s3.amazonaws.com/arquivos/2016/03/22/atlas_da_violencia_2016.pdf)