Revolução Pernambucana - Considerada o berço da democracia brasileira, revolta completa 200 anos

Em 1817, um levante no Nordeste reivindicou a Proclamação da República, a liberdade de imprensa e a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A chamada Revolução Pernambucana é considerada o berço da democracia brasileira e completa 200 anos este ano.

O episódio é pouco conhecido pelos brasileiros, mas muito estudado pelos historiadores, por ser o primeiro levante de caráter republicano da Colônia e o precursor da independência conquistada em 1822. 

As causas da Revolução

Naquela época, a capitania de Pernambuco era a região mais rica do Brasil colônia. As cidades de Recife e Olinda somavam cerca de 40 mil habitantes, considerada uma densidade urbana grande. A atividade comercial era intensa e o porto local escoava a produção de açúcar e algodão.

Em 1808, a família Real portuguesa se instalou no Rio. A vinda da realeza trouxe maior centralização administrativa e a fiscalização das atividades comerciais desenvolvidas nas Capitanias. Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal.

Anos antes, por seus próprios meios, Pernambuco já enfrentara a guerra de expulsão contra os holandeses (1654) e a Guerra dos Mascates (1710). Essas experiências fortaleceram a identidade pernambucana e o sentimento de autossuficiência da Capitania. Ela tinha uma relativa autonomia e sentiu o peso da regulação da monarquia em seus negócios.

Havia ainda uma hostilidade entre brasileiros e portugueses. A população pernambucana manifestava crescente indignação por ser obrigada a pagar uma carga elevada de impostos para sustentar a Família Real e sua corte no Rio. “Paga-se em Pernambuco um imposto para iluminação do Rio de Janeiro, quando as do Recife ficam completamente às escuras”, descreveu o inglês Henry Koster, que viveu no Recife no período.

Além disso, os postos de trabalho de maior destaque na área pública e militar eram designados por Portugal e os comerciantes portugueses detinham regalias que aumentavam consideravelmente seus lucros. Tudo isso contribuía para a emergência de uma lusofobia nos nativos brasileiros.

Em Recife e Olinda, a agitação era maior do que no resto do país. Nas lojas maçônicas, membros da sociedade pernambucana tinham contato com ideais iluministas e liberais que estavam em voga e discutiam movimentos como a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789). 

Aos poucos, aumenta o debate sobre a independência da província e a ideia de se formar uma república. As conversas criticando a Coroa Portuguesa, suas gastanças e seus poderes aconteciam abertamente nas ruas e repartições públicas. Os revolucionários eram chamados de “patriotas” e tinham a simpatia do povo.

Sem uma universidade na colônia, os conventos se transformaram nos principais centros de formação e educação da época. Padres e religiosos, principalmente da Ordem dos Carmelitas, eram alinhados aos ideais liberais e republicanos.

Os padres do Seminário de Olinda tiveram grande destaque e se empenharam em persuadir a população a aderir à revolução. Letrados e com acesso à informação, muitos padres participavam ativamente dos debates políticos. Pelo menos 70 clérigos participaram do levante. Há até casos em que alguns conventos serviram de campo de treinamento militar ou mesmo como local para alojar armas.

Parte da elite econômica também apoio o movimento, como os plantadores de algodão e donos de engenhos de açúcar, que desejavam maior autonomia no comércio e contestavam a carga tributária e a falta de apoio para equilibrar o endividamento de produtores durante o período de recessão econômica.

Em 1816, uma grande seca havia atingido a região e diminuiu a produção agrícola, ocasionando queda dos lucros, que já sofriam com a concorrência do algodão nos Estados Unidos e do açúcar na Jamaica. Além disso, a seca fez o preço dos alimentos subir, aumentando o custo de vida.

Soma-se a esse cenário, o descontentamento das tropas militares com a falta de pagamento do soldo e a crescente pressão dos abolicionistas da Europa que vinha criando restrições gradativas ao tráfico de escravos e tornava a mão de obra cada vez mais cara. 

O estopim do conflito

A revolução vinha sendo planejada cuidadosamente, mas explodiu antes da data prevista. No início do mês de março de 1817, havia indícios de que uma revolta estava prestes a acontecer e o governo colocou o exército em alerta geral. O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro expediu ordem de prisão para os suspeitos da conspiração, incluindo oficiais militares.

No dia 6, o militar brasileiro João de Barros Lima (conhecido como “Leão Coroado”) insurgiu-se contra a ordem de prisão de seu superior hierárquico, o brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa.  Ele matou o brigadeiro e obteve o apoio de outros militares rebelados.

Com o apoio dos rebelados, Leão Coroado tomou o quartel e ergueu trincheiras nas ruas vizinhas para impedir o avanço das tropas monarquistas. O governador refugiou-se no Forte do Brum, mas, cercado, acabou se rendendo.

O povo foi para as ruas portando armas como bacamartes, pistolas e espadas. Escravos, mestiços e homens negros livres também aderiram à causa.  Com o governo tomado, os rebeldes proclamaram a República. No dia seguinte, organiza-se o governo provisório, tendo como lideranças os maçons Domingos José Martins e Antônio Cruz (o Cabugá) e os padres João Ribeiro e Miguelinho.

O novo governo

Em 29 de março foi convocada uma assembleia constituinte. O governo da revolução cria a Junta Governativa, que pretende representar todas as classes sociais, além do Conselho de Estado. Foi estabelecida a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Foi adotada a Lei Orgânica, considerada a primeira carta constitucional do Brasil feita por brasileiros. O documento instala o regime republicano, preconiza os direitos humanos (com a ideia de que todos os homens eram iguais e livres) e a liberdade de imprensa, uma grande novidade no Brasil.

O catolicismo foi mantido como religião oficial, porém com liberdade de culto. 

O sistema tributário foi reformulado e foram abolidos alguns impostos. A primeira polícia brasileira foi criada e o monopólio dos portugueses no comércio de alimentos foi extinto.

Foi também decretada a alforria dos escravos alistados no exército, considerado o primeiro ato abolicionista do Brasil. Apesar de declarar que todos eram livres, a escravidão foi mantida pelo novo governo, que não queria desagradar os fazendeiros e senhores de engenho que apoiavam o levante.

A violenta repressão

A Revolução Pernambucana durou apenas 75 dias e ameaçou a consolidação do projeto de construção do grande império unitário luso-brasileiro. D. João VI, então Rei do Brasil, Portugal e Algarve, reprimiu com força o movimento, enviando para Pernambuco tropas terrestres e navais.

Em poucos dias, oito mil homens cercaram a Capitania de Pernambuco. Sem recursos e com poucas forças armadas, os rebeldes não resistiram à pressão. Com medo, a população começou a abandonar as cidades. Em 19 de maio, as tropas reais entraram em Recife e a encontraram sem defesa. O governo provisório, isolado, se rendeu no dia seguinte.

Os principais líderes foram presos e executados e o governo provisório revolucionário foi dissolvido. 

Leão Coroado foi detido em julho e enforcado quatro dias depois. Depois da sentença, teve a cabeça cortada e fincada num poste em Olinda.

A população local também sofreu com os militares do Império, com espancamentos aleatórios e prisões políticas, nas ações conhecidas como “devassas”. 

Como punição ao estado, foi tirada de Pernambuco o território de Alagoas e um pedaço que hoje pertence à Bahia. 

Em agosto do mesmo ano, o Príncipe Regente D. João expede Carta Régia que "concede anistia aos revolucionários de 1817, perdoa alguns presos e suspende definitivamente as devassas".

Apesar do fracasso do levante, a Revolução Pernambucana influenciaria o caminho para a independência do Brasil (1822) e a revolta da Confederação do Equador (1824), liderada por Frei Caneca.

A bandeira dos revoltosos foi adotada posteriormente como a bandeira oficial do estado, como símbolo da luta do povo pernambucano. 

A derrota em capitanias vizinhas

Os pernambucanos sonhavam com a adesão de todo o Brasil, sobretudo das províncias do Nordeste. No início, houve a adesão imediata das Capitanias da Paraíba, Rio Grande do Norte e parte do Ceará. Mas desacordos internos enfraqueceram o movimento.

Na Bahia, o emissário da revolução, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o Padre Roma, foi preso e morto ao desembarcar. No Rio Grande do Norte, o movimento conseguiu a adesão do proprietário de um grande engenho que, depois de prender o governador, ocupou Natal e formou uma junta governativa, porém, o governo não conseguiu sobreviver.

No Ceará, Bárbara de Alencar – considerada então a primeira mulher a se envolver, para valer, em política no Brasil - e seu filho Tristão Araripe aderiram ao movimento e fundaram a República do Crato, que durou apenas oito dias. Há quem a considere também a primeira presidente do Brasil.

Os líderes revolucionários também tentaram o apoio de outros países, como os Estados Unidos, a Argentina e a Inglaterra. Cabugá, um dos líderes do movimento, chegou a viajar para os EUA em busca de apoio político e armas.