Reprodução assistida - O fenômeno dos quíntuplos

Ter muitos filhos em uma única gestação sempre foi algo raro. Mas nos primeiros quatro meses de 2015, dois fatos mostraram que, ao que tudo indica, o nascimento de quíntuplos está se tornando mais comum: os Estados Unidos registrou seu primeiro caso de quíntuplos do sexo feminino, no Texas, e no Brasil, uma moradora de Santos, no litoral de São Paulo, deu à luz a cinco bebês. 

Em ambos os casos, o nascimento de quíntuplos foi resultado de técnicas de reprodução assistida. No caso da brasileira, ela enfrentava dificuldades para engravidar e passou a tomar remédios receitados pelo médico. Já a norte-americana recorreu à inseminação intra-uterina, um dos métodos mais antigos de tratamento de reprodução assistida e que consiste na colocação do sêmen preparado na cavidade uterina, após a estimulação da ovulação na mulher e dos folículos ovarianos. 

A reprodução assistida (RA) pode ser entendida como um conjunto de técnicas utilizado por médicos especializados na tentativa de viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar ou que não querem engravidar por métodos naturais. Para casais em que um dos pares apresenta infertilidade, a RA pode ser a única forma de conceber uma gravidez. 

Desde o nascimento de Louise Brown, o primeiro “bebê-de-proveta”, em 1978, os tratamentos tiveram vários desdobramentos e podem ser feitos de diferentes formas, como a própria fertilização in vitro, inseminação artificial, a utilização temporária do útero de outra mulher, entre outros.

O procedimento está sendo cada vez mais usado. Segundo dados de 2009 do periódico científico Human Reproduction, mais de 240 mil bebês nascem a cada ano no mundo graças ao desenvolvimento das técnicas de reprodução assistida. O número reflete outras nuances além da infertilidade, como por exemplo, a opção de muitas mulheres por terem filhos mais velhas contando com o auxílio dos tratamentos de RA, já que a idade influencia a fertilidade. 

Embora o nascimento de quíntuplos ainda seja uma exceção quando se fala de gravidez múltipla, os dois casos citados levantam curiosidade. A gravidez de gêmeos é bastante comum quando se recorre à reprodução assistida. As chances são de até 25%, ou seja, de cada quatro gestações com fertilização in vitro, uma é múltipla. No caso da fertilização natural, a probabilidade é de 1%.

A gravidez múltipla acontece quando a mulher tem várias ovulações em vez de uma. Assim, os óvulos são fecundados por mais de um espermatozoide e dão origem a mais de um bebê. Além de rara, essa gestação implica uma série de riscos que envolvem o aumento de estrias, possibilidade de nascimento prematuro dos bebês e hipertensão e diabetes na gestante.

E quanto aos quíntuplos? Especialistas afirmam que os riscos de se gerar quintúplos no tratamento de fertilização in vitro é menor, já que neste processo você controla o número de embriões inseridos no útero da mulher. No caso do tratamento de indução da ovulação, você provoca a ovulação da mulher sem controlar quantos óvulos serão produzidos. Neste caso, as chances de ocorrer uma gestão de mais de um bebê são maiores.

Questões éticas

Os métodos de reprodução assistida estão cercados de dilemas éticos. Por exemplo, no caso da doação de gametas há questões sobre a forma como os gametas são obtidos (pagamento ou não-pagamento do doador), a questão do anonimato ou não, os possíveis danos psicológicos dessas crianças e o risco de consanguinidade. O mesmo acontece no caso de uma barriga de aluguel, o que no Brasil pode ser feito mediante pagamento.

Outra situação que levanta reflexão é o uso de sêmen congelado em caso de morte do homem ou da mulher -- aqui, o homem poderia indicar quem gestaria a criança. Mas existiria o direito à reprodução após a morte? Se era um desejo do casal ter filhos a solicitação dos sêmens parece genuína, mas nem todos os casos são assim, ou seja, a motivação pode ser gerar uma criança para preencher o espaço de quem morreu ou por motivos financeiros, de herança. Isso poderia invalidar o uso dos sêmens congelados? Legalmente, isso não interferiria no pedido.

A geração de irmãos ou irmãs para salvar uma criança de uma doença também levanta questionamentos. Seria ético gerar uma vida através da reprodução assistida apenas para salvar outra criança? 

Neste processo são produzidos vários embriões. Através do Diagnóstico Genético Pré-Implantacional identifica-se qual é o embrião compatível com aquela criança que precisa de células saudáveis e os que não são compatíveis são descartados. A polêmica que divide estudiosos e médicos é se essa “instrumentalização” do embrião seria ou não ética.

O que diz a legislação brasileira

De acordo com o relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), elaborado e divulgado pela Anvisa em 2014, com dados de 2013, a reprodução assistida no Brasil atingiu 74% de sucesso e alcançou qualidade internacional, que exige resultados entre 65% e 75%. Essa eficiência contrasta com a existência de normas para realização dos tratamentos de reprodução assistida no país, que são muito recentes. 

A partir de 2009, as acusações e, posterioremente, a condenação e prisão do médico paulista Roger Abdelmassih, um dos pioneiros da técnica de fertilização in vitro no Brasil, colaborou para que a legislação abarcasse o tema. Abdelmassih foi proibido de exercer a profissão no Brasil, condenado a 278 anos de prisão, por 56 estupros e outros crimes contra clientes que se tratavam com ele, como utilizar material genético não autorizado pelos casais que o procuravam. 

Em 2010, o funcionamento dessas clínicas foi regulamentado, mas apenas em 2013 o Brasil ganharia uma legislação específica com regras para a inseminação artificial e a fertilização in vitro com a Resolução CFM nº 2.013/13. 

A resolução estabeleceu novas normas como a idade máxima de até 50 anos para receber doação de óvulos e doação de espermatozoides, inseriu os homossexuais e pessoas solteiras como legalmente elegíveis para a reprodução assistida, definiu prazos para o descarte de embriões, autorizou a seleção genética para evitar doenças hereditárias e regulou o uso de barriga de aluguel. Agora,  as doadoras temporárias devem pertencer à família de um dos parceiros e podem ter até o quarto grau de parentesco, respeitando o limite de idade de até 50 anos.