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Reeleição, farinha e história: Constituição da Mandioca e a política brasileira

Eliane Yambanis Obersteiner, Especial para o Fovest

Pela primeira vez na história, o Brasil tem um presidente reeleito pelo voto direto. As regras que instituem o jogo político-partidário no país datam do início do século 19 e vêm, de lá para cá, se modificando e aperfeiçoando.

Proclamada a Independência do Brasil (1822) e implantado o Império Brasileiro, o Poder Executivo foi exercido por D. Pedro 1º até sua abdicação, em 1831. A afirmação da independência foi o grande desafio do monarca no início de seu reinado. A organização do Estado Nacional e a criação das instituições políticas e administrativas visavam à efetivação de um país autônomo. Para tanto, D. Pedro 1º convocou a primeira Assembleia Constituinte para elaborar um projeto constitucional que estabelecesse parâmetros de organização política para o país.

Os componentes da Assembleia, todos membros da elite agrária brasileira, elaboraram um projeto de acordo com os seus interesses de classes sociais. O poder seria dividido em três: Legislativo, Executivo e Judiciário, seguindo o modelo liberal francês. O Poder Executivo, de exercício do monarca, estaria subordinado ao Legislativo, composto pela elite agrária.

O voto seria censitário, isto é, vinculado à renda medida pela quantidade de farinha de mandioca produzida pelos produtores rurais. Utilizar a farinha de mandioca como medida de riqueza tem sua lógica numa sociedade predominantemente rural e agrária, que tem esse como seu alimento básico. A produção em maior ou menor escala era proporcional ao tamanho da propriedade de cada um. Como a quantia de farinha exigida para alguém se candidatar a algum cargo ou ter direito ao voto era grande, somente a elite agrária preenchia a exigência. Dessa forma, os latifundiários pretendiam predominar no Legislativo, controlando D. Pedro 1º e reduzindo o seu poder.

Além do voto censitário, a Constituição da Mandioca tinha características xenofóbicas. Nenhum estrangeiro poderia participar da política nacional. O monarca, de origem portuguesa, sentiu-se diretamente atingido e, numa demonstração de força e poder, ordenou a dissolução da Assembleia Constituinte, pondo fim aos anseios da elite agrária de controlá-lo.

Em 1824, D. Pedro 1º outorgou a primeira Constituição Brasileira, inspirada na Constituição da Mandioca, porém, com as correções que ele considerava necessárias. O direito ao voto continuaria censitário até a proclamação da República, privilegiando a elite agrária e excluindo os demais. No entanto, criava um quarto poder, o Moderador, de exercício exclusivo do chefe de Estado, que se sobreporia aos demais, caracterizando o autoritarismo político que marcou o Império brasileiro.

Veja se aprendeu

1. Proclamada a Independência, em 1822, a primeira constituição, de 1824, perdurou por todo o Império. Dela, se destacam, dentre outros, os seguintes aspectos:
a) não conseguiu evitar o caráter autoritário e praticamente assegurou uma verdadeira ditadura militar sobre o governo;
b) mantinha o sistema clássico de divisão de poderes, o que garantiu uma estrutura bastante democrática;
c) assegurou o pluripartidarismo, garantindo o grande rodízio no governo imperial;
d) de caráter outorgada, instituía o voto censitário, criava o poder Moderador, ao qual era transmitida uma grande parcela de participação no poder;
e) assumindo uma postura profundamente nacionalista, rapidamente criou inúmeros conflitos com os ingleses;

2. "Uma Constituição é sempre a tradução do equilíbrio político de uma sociedade em normas jurídicas fundamentais." Aceitando essa afirmativa e analisando a malograda Constituição de 1.823, podemos concluir que ela traduzia os interesses:
a) gerais, de toda a Nação brasileira;
b) particulares, dos grandes comerciantes;
c) particulares, dos grandes proprietários rurais e dos funcionários governamentais;
d) particulares, dos grandes comerciantes e grandes proprietários rurais;
e) particulares, dos grandes proprietários rurais.

Gabarito: 1-d, 2-e
Fonte: Eliane Yambanis Obersteiner

Eliane Yambanis Obersteiner, Especial para o Fovest

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