Protocolo de Kyoto (2) - Rússia recusa tratado do clima

No dia 2 de dezembro de 2003, a Rússia se recusou a assinar o Protocolo de Kyoto, alegando que o formato atual do documento impõe restrições ao crescimento econômico do país. Como os Estados Unidos já o haviam rejeitado, o acordo corre risco de não ser implementado. Mas, afinal, o que é o protocolo de Kyoto?

O documento propõe um acordo ambiental que envolve medidas de controle ao aquecimento do globo terrestre. Com o recuo da Rússia, terá de ser renegociado ou os países que o assinaram terão que adotar suas disposições sozinhos.

O protocolo exige que os países industrializados reduzam em 5,2% -em relação ao níveis de 1990- suas emissões de gases de carbono. Segundo cientistas, esses gases estariam provocando o efeito estufa (aquecimento global) e outras alterações no clima do planeta. A redução dos gases deveria ser cumprida até 2012.

O documento foi apresentado pela primeira vez para a assinatura dos países no dia 16 de março de 1998. Ele só entra em vigor depois que pelo menos 55 países o tiverem ratificado, incluindo as nações desenvolvidas e industrializadas, que são responsáveis por 55% das emissões totais de dióxido de carbono do mundo, segundo dados de 1990.

Em 2001, o presidente George W. Bush declarou que os EUA, responsáveis em 1990 por 36,1% das emissões dos países industrializados, abandonariam o protocolo, por ser danoso à sua economia. Com isso, a adesão da Rússia, que em 1990 era responsável por cerca de 17,4% das emissões, passou a ser fundamental.

Medidas
As reduções das emissões dos gases devem acontecer em várias atividades econômicas, especialmente nas de energia e transportes. Os países devem cooperar entre si por meio das seguintes ações básicas:

• reforma dos setores de energia e transportes
• promoção do uso de fontes energéticas renováveis
• eliminação de mecanismos financeiros e de mercado inadequados aos fins da Convenção de Kyoto
• redução das emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos
• proteção de florestas e outros sumidouros de carbono
  
  Embora o tratado não exija compromissos de redução de emissões de gases de países em desenvolvimento, o Brasil assinou a carta de ratificação do acordo em 23 de julho de 2002. O país é responsável pela produção anual de 250 milhões de toneladas de carbono (10 vezes menos que os EUA).
  
  Entre os programas promovidos pelo governo brasileiro para a implementação da convenção do clima, destacam-se o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e o Programa de Redução de Emissões Veiculares.