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Polícia Federal - Em meio a polêmicas, atuação da PF agrada à população

Gilberto Gasparetto, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Em poucos momentos da história recente do Brasil se viu tamanha admiração da opinião pública por um órgão governamental. Tratando-se de polícia, então, a raridade é maior. Subordinado ao Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal vem angariando simpatia por realizar extensas investigações e obter provas das relações ilícitas que envolvem a administração pública, políticos e empresas privadas.

Ao peitar figuras importantes da estrutura do poder público e empresários que enriqueceram azeitando seus negócios com generosas propinas, a Polícia Federal vem também sendo alvo de críticas por causa de seus métodos, que envolvem grande exposição dos suspeitos presos na mídia e o vazamento de informações.



Divulgar informações

Para o filósofo Claudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, a PF não deveria permitir o vazamento de informações sigilosas. Ele destaca, no entanto, que "em um ambiente em que a confiança nas instituições de controle é muito baixa", a divulgação de detalhes da investigação pode ser muito útil. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" em 28 de maio, Abramo afirma que "divulgar informações sobre investigações muitas vezes é um mecanismo usado para evitar que casos sejam abafados antes mesmo que comecem judicialmente".

Segundo o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Renato Porciúncula, todos os procedimentos da PF são autorizados pela Justiça. Ele rebateu críticas, como a do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o trabalho policial é "pirotecnia". O diretor disse que a imprensa acompanha hoje as operações em tempo real e que "a PF continua a mesma, os meios de comunicação é que mudaram e hoje transmitem informações para o mundo em segundos".



Origens

O Decreto Imperial de 1866 criou a Guarda Urbana no Município da Corte e dividiu a polícia em civil e militar. Hoje, o artigo 144 da Constituição de 1988 estabelece que a Polícia Militar tem por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal, enquanto a Polícia Civil tem como funções institucionais apurar infrações penais (exceto militares) e o exercício da polícia judiciária.

Em março de 1944, no Rio de Janeiro (antiga capital da República), a Polícia do Distrito Federal foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). Apesar do nome "federal", essa polícia atuava basicamente na capital. Em 1946, suas atribuições foram estendidas para todo o território nacional.

Em 1960, com a mudança da capital para Brasília, a maioria dos integrantes do DFSP preferiu permanecer no Rio de Janeiro. Houve então uma progressiva renovação de seu quadro de pessoal, junto com a regulamentação de suas atribuições. Em 1967, o DFSP passou a se chamar Departamento de Polícia Federal.



Funções da Polícia Federal

Pelo artigo 144 da Constituição, a função da PF é exercer a segurança para a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. Ela deve também:



  • Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
     
  • Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
     
  • Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
     
  • Exercer, com exclusividade, as funções de Polícia Judiciária da União.

    A sede da PF fica em Brasília, com superintendências em todas as capitais dos Estados da federação, além de delegacias e postos avançados.

    Nova fase Muitos consideram que a Polícia Federal vive uma "nova fase". As recentes operações (Sanguessuga, Hurricane, Navalha, entre outras) têm dado a impressão de remover uma camada de obscuridade e impunidade, que protegia aqueles que se refestelam no bem público. O número de denunciados em escândalos cresce. De 2006 até hoje, foram 221 ações.

    O advogado Sérgio Sérvulo da Cunha, ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça, acredita que "a admiração do povo pelo trabalho da Polícia Federal é um fato extremamente positivo para o Brasil". Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", em 27 de maio, ele fala sobre uma "nova Polícia Federal", que teria renovado, nos últimos anos, suas práticas, estruturas e mentalidades.

    Para o advogado, "a Polícia Federal toma muito cuidado com a formação de seus quadros. Todos os delegados e agentes passam por um concurso muito bem organizado e por uma escola de polícia realmente capaz de prepará-los. Muitos desses policiais federais desenvolveram um compromisso ético com o exercício de sua atividade profissional. Sentem orgulho de fazer parte da instituição".

    Grampos Uma das mais recentes acusações contra as ações da PF se refere à utilização sistemática dos "grampos". A base das ações da Inteligência da PF são, no entanto, as interceptações. É um trabalho importante e metódico. O grampo virou procedimento comum, mas com respaldo do Judiciário.

    O experiente advogado criminal Antonio Claudio Mariz de Oliveira critica a "devassa sem limites, a invasão de privacidade, o Estado policial". Para ele, os grampos representam "tortura moral, que afeta direitos individuais".

    O presidente Lula afirmou, em 28 de maio, que as investigações da PF aumentaram desde que ele assumiu o governo. "Por que isso tem acontecido? Porque nós achamos que uma forma de você combater a corrupção é permitir que a Polícia Federal tenha uma ação totalmente republicana, que ela tenha independência de investigar quem quer que seja", disse. Tomara.

     

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