Patrimônio Imaterial - O Bom Retiro e o modo de fazer queijo de Minas

Em agosto de 2008, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu início a um processo para declarar Patrimônio Cultural Imaterial do País o bairro do Bom Retiro, em São Paulo (SP), enquadrando este distrito da capital paulista numa categoria em que já se encontram 14 práticas e cerimônias nacionais, como o frevo, o samba de roda do Recôncavo baiano e a Feira de Caruaru, por exemplo.

O argumento do Iphan se baseia no fato de o bairro apresentar características de "multiculturalismo em situação urbana" e de possuir "equipamentos, cerimônias, lugares e formas de ver e de pensar o mundo" que fazem dele um exemplo de miscigenação e variedade étnica.

De fato, desde fins do século 19, o Bom Retiro sempre tem feito justiça ao seu nome acolhendo os imigrantes que impulsionaram o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. Primeiro, por volta de 1880, vieram os italianos; depois, na década de 1920, os judeus que chegavam da Rússia, da Polônia e da Lituânia; finalmente, na década de 1960, os sul-coreanos, que se tornaram a grande maioria já no final do século 20.

Excetuando-se os coreanos, das 26 mil pessoas que moram no bairro, 30% são naturais ou de origem italiana, grega, armênia, boliviana, japonesa e brasileira - pois os migrantes, principalmente nordestinos, também se fazem representar ali. Por isso, têm lugar nas ruas do bairro manifestações como a festa boliviana da Kantuta, as procissões de Páscoa da Igreja Ortodoxa Grega e a Lembrança do genocídio armênio. Lá também se encontram diversos restaurantes típicos (a culinária também faz parte da cultura).

Patrimônio imaterial

Mas o leitor pode estar se perguntando em que medida tudo isso constitui propriamente um patrimônio ou ainda querendo compreender melhor o significado da expressão Patrimônio Cultural Imaterial do País, ou mais simplesmente patrimônio imaterial. De fato, trata-se de um conceito relativamente recente e vale a pena uma análise, para melhor compreendê-lo, uma vez que ele já integra o instrumental utilizado para refletir sobre a cultura contemporânea.

Em seu sentido original, ou mais restrito, "patrimônio" significa "herança familiar" ou "conjunto de bens familiares", que são transmitidos a seus membros de geração em geração. Esse significado tornou-se mais amplo quando passou a referir-se a um conjunto de bens culturais pertencentes a comunidades maiores do que a família, como o povo de uma região ou de um país. Ou melhor, quando se passou a considerar produtos culturais, como "bens", como algo que tem valor - de uso, de gozo ou de troca - e que deve ser preservado para poder ser transmitido às gerações futuras.

Nesse sentido, a obra literária do escritor Machado de Assis, por exemplo, é parte do patrimônio cultural de todos os brasileiros, assim como a região do Pelourinho, em Salvador (BA), o Museu Imperial de Petrópolis (RJ), a música de Heitor Villa-Lobos, etc. No entanto, todos esses exemplos têm caráter material, palpável, concreto, que se traduz no texto dos livros de Machado, nas partituras das músicas de Villa-Lobos, no acervo do museu ou nas construções do Pelourinho.

"De pedra e cal"

Como a ideia de patrimônio cultural, a princípio, abrangia a importância histórica de diversos locais em cidades brasileiras, pensava-se principalmente em sítios arquitetônicos, em edificações ou, no jargão dos estudiosos, no patrimônio "de pedra e cal". Por oposição a isso, surgiu a ideia de um patrimônio imaterial (que não é feito de matéria) ou intangível (que não pode ser tocado).

Segundo a Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura -, constituem o patrimônio imaterial as tradições e expressões orais, as artes do espetáculo, as práticas sociais, as lendas, mitos e ritos transmitidos de geração a geração e recriados pelas comunidades e grupos em função de seu meio, de sua interação com a natureza e sua história. Assim, em suma, a entidade definiu o conceito em sua Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, documento que data de 2003.

Com o título de Patrimônio Imaterial um bem tende a ganhar mais visibilidade e a receber mais atenção da sociedade e das autoridades, o que beneficia sua preservação. São considerados patrimônios imateriais brasileiros:

• O samba do Rio de Janeiro,
• O samba de roda do recôncavo baiano,
• O frevo de Recife e Olinda,
• A Feira de Caruaru (PE),
• O Círio de Nazaré,
• A capoeira,
• O Tambor de Crioula (dança do Maranhão),
• O ofício das baianas de acarajé,
• O modo de fazer queijo de Minas,
• O ofício das paneleiras de Goiabeiras (ES),
• O modo de fazer viola-de-cocho (típica da região Centro-Oeste)
• O Jongo do Sudeste (canto, dança e percussão)
• A Cachoeira de Iauretê (lugar sagrado dos índios dos rios Uaupés e Papuri, no Amazonas)
• A técnica de pintura e arte gráfica dos índios Wajãpi, do Amapá