Oriente Médio - Trump reconhece Jerusalém como capital de Israel e acirra conflito na região

Em 6 de dezembro de 2017, Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos, anunciou que vai transferir a embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém e reconhecer a cidade como capital de Israel. A mudança da embaixada é uma promessa de campanha de Trump. 

Para analistas, a cidade representa um elemento essencial da paz no Oriente Médio e por isso a iniciativa norte-americana tem um potencial explosivo de aumentar a tensão na região. O reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel pode gerar nova revolta nos territórios palestinos e nos países árabes vizinhos.

Desde que os EUA anunciaram Jerusalém como capital de Israel, os palestinos protestam em rejeição à decisão. O presidente da Liga Árabe, Ahmed  Abul  Gheit, se mostrou preocupado com a decisão, sobre o risco de alimentar "o fanatismo e a violência". O movimento islâmico palestino Hamas convocou uma nova Intifada caso Trump siga adiante com a promessa.

Em seguida à decisão dos EUA, a Guatemala, Paraguai e Honduras também anunciaram que vão reabrir a embaixada em Jerusalém. Já a Organização para a Cooperação Islâmica (OIC), grupo que reúne 57 países de maioria muçulmana, anunciou o reconhecimento de Jerusalém Oriental como a capital da Palestina. O grupo pede que a Organização das Nações Unidas (ONU) intervenha para “acabar com a ocupação israelense” e assuma o compromisso de um plano “justo e compreensivo baseado na solução de dois Estados”.

Israel considera Jerusalém sua capital e o local abriga diversos prédios administrativos do Estado. No entanto, a comunidade internacional nunca reconheceu oficialmente a cidade como capital de Israel e, por esse motivo, todas as embaixadas estrangeiras estão em Tel  Aviv.

A condição da Cidade Santa possui um marco jurídico - o Estatuto de Jerusalém. Em 1947, a ONU aprovou o Plano de Partilha da região da Palestina em dois Estados: um judaico e outro árabe, com fronteiras bem definidas e a internacionalização de Jerusalém.

A ONU condenou a decisão unilateral de Trump que rompe com o que foi estabelecido pela comunidade internacional. Em 21 de dezembro, houve uma votação da Assembleia Geral do organismo para rever o Estatuto de Jerusalém. O resultado foi de 128 votos a favor da manutenção do acordo.

O documento da ONU avalia que "quaisquer decisões e ações para o propósito de se alterar o caráter, o estatuto ou a composição demográfica da Cidade Sagrada de Jerusalém não têm efeito legal, são nulas e devem ser revogadas". A ONU recomenda ainda que os Estados-Membros se abstenham de estabelecer missões diplomáticas em Jerusalém.

Por que Jerusalém é tão importante para israelenses e palestinos?

O domínio sobre Jerusalém é um tema chave no conflito israelense-palestino e ambas as partes reivindicam a cidade como sua capital. A questão possui um importante fundo histórico e religioso. 
Jerusalém abriga os principais lugares santos do cristianismo e do judaísmo, sendo o terceiro lugar mais importante para o islã. A cidade é um centro de peregrinação e possui pontos considerados sagrados como o Muro das Lamentações (judaísmo), a Mesquita da Al – Aqsa (islã) e o Santo Sepulcro (cristianismo).

Os judeus consideram Jerusalém sua capital histórica há mais de 3.000 anos. Após a fuga do Egito, os hebreus tornaram Jerusalém a capital do reino de Israel e Judá, dominado pelo Rei David (século X a.C.). Posteriormente a cidade foi conquistada por diversos povos (persas, sírios, helenos e romanos) e a definitiva expulsão dos judeus pelos romanos aconteceu com a destruição do Segundo Templo, em 70 d.C.

A ocupação islâmica de Jerusalém durou de 677 a 1917, período em que califas construíram diversas mesquitas. Com o Corão, os muçulmanos passaram a reconhecer a cidade como uma herança recebida de Abraão e Moisés. Afirma-se que para lá se dirigia o profeta Maomé em suas viagens e por isso a cidade é um local de peregrinação muçulmana.

Com o advento do cristianismo, Jerusalém converteu-se em Cidade Santa e passou a ter numerosas basílicas. Durante a Idade Média, a cidade foi disputada pelos Cruzados, cristãos europeus que queriam reconquistar a Terra Sagrada dos “infiéis” muçulmanos.

Por seu passado de disputas e simbologia religiosa, alguns analistas enxergam a cidade como o símbolo da teoria do choque de civilizações, um possível conflito entre o mundo muçulmano-árabe e o mundo judaico-cristão.

A criação do moderno Estado de Israel e o início dos conflitos 

Durante o século 19 e início do século 20, a região da Palestina (entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo) fazia parte do Império Turco-Otomano e era ocupada principalmente por muçulmanos e comunidades árabes. Ao fim da Primeira Guerra Mundial o exército inglês conquistou a região, que ficou sob domínio do Reino Unido.

O moderno Estado de Israel resultou do movimento sionista, que defendia a ideia de que os judeus constituem uma nação, deformada em sua estrutura por séculos de diáspora, mas com uma identidade mantida por fatores culturais e religiosos. No final do século 19, diante do antissemitismo na Europa, os sionistas concluíram que a única solução de defesa contra contínuas perseguições era a criação de uma nação judaica em Estado próprio.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, os países europeus começaram a se posicionar de forma favorável à ideia da Palestina como destino natural dos judeus refugiados e lar nacional judaico. Naquela época, seis milhões de judeus foram exterminados no Holocausto e havia milhares de refugiados sem a possibilidade de obter visto de entrada em diversos países. Com o apoio do Reino Unido, se inicia um forte fluxo de imigração judaica para a região da Palestina.

Em 1947 a ONU aprova a divisão da Palestina, então sob poder britânico, em dois Estados: um árabe e um judaico. O plano de divisão previa ainda a partilha de Jerusalém como um "corpo separado" sob regime internacional especial. Este plano foi aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos líderes árabes. 

Em maio de 1948, após a saída dos britânicos, cria-se o Estado de Israel, que reconhece Jerusalém Ocidental sua capital. A parte Oriental da cidade fica sob o controle da Jordânia. Após a criação do Estado, começa a primeira guerra árabe-israelense e como consequência, o território originalmente planejado pela ONU para um Estado árabe é reduzido pela metade.

Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Jerusalém é unificada, passando ao domínio exclusivo dos israelenses. A guerra representou uma vitória esmagadora de Israel e resultou na ocupação de diversos territórios palestinos, da Faixa de Gaza, da Península do Sinai (Egito), da Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e das Colinas de Golã (Síria). Mais de 500 mil palestinos deixaram suas terras.

Em 1980, o parlamento israelita ratifica a anexação da parte árabe, declarando Jerusalém capital de Israel “una e indivisível”, status nunca reconhecido pelos palestinos. Em 1987 o povo palestino inicia a Intifada, movimento de insurreição popular. Grupos radicais se fortalecem e buscam retomar territórios e criar um Estado palestino independente. Em 1988, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) proclama o estabelecimento do Estado da Palestina.

A partir desse ponto, o conflito entre Israel e os palestinos entrou em escalada e diversos atentados aconteceram de ambas as partes. Em 1993, como parte de uma tentativa de iniciar um processo permanente de paz, foi assinado o Acordo de Oslo entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP), órgão provisório de autogoverno.

O documento reconheceu oficialmente a Autoridade Nacional Palestina (ANP) como uma administração interina autorregular nos territórios palestinos. O acordo incluía concessões mútuas e, após um período de transição, teria como resultado final a criação de um Estado palestino independente. Mas o processo fracassou, com a explosão de uma segunda Intifada em 2000.

Atualmente, os palestinos buscam o reconhecimento da Palestina como um Estado soberano, que siga o traçado definido antes da Guerra dos Seis Dias. Eles reivindicam sua soberania sobre os territórios da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e de Jerusalém Oriental. Também buscam o retorno de refugiados e o controle de terras que foram ocupadas por assentamentos israelenses. 

Em 2012, a ONU concedeu à Palestina a condição de “Estado observador não-membro”, mesmo com o voto contra dos Estados Unidos e Israel. Mais de 100 países já admitem a existência da Palestina como país.

Israel e uma série de outros países ainda não reconhecem a Palestina e rejeitam a decisão da ONU, tomando a posição de que o estabelecimento deste Estado só pode ser determinado através de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina.

Os maiores problemas para a resolução do conflito são a falta de consenso sobre as fronteiras, o “direito de retorno” dos refugiados e a existência dos assentamentos israelenses. O impasse parece não chegar ao fim, apesar de inúmeros acordos momentâneos de paz.