Pânico, bombas e sequestros - O que é terrorismo?

O que vem à sua cabeça quando a palavra “terrorismo” é citada? Possivelmente imagens de horror como explosões a bomba, sequestros, aviões se chocando contra prédios. Talvez um inimigo cuja face não apareça e que possa ser qualquer pessoa comum.

A história está repleta de atentados terroristas. Os mais recentes que chocaram o Ocidente aconteceram em Paris: os ataques ao jornal francês Charlie Hebdo em janeiro de 2015 e a série de ataques coordenados, com explosões e tiroteios em seis diferentes locais da cidade em novembro do mesmo ano.

Os dois atentados foram assumidos pelo Estado Islâmico (EI). Em nota, o grupo radical islâmico afirma que os atentados são retaliações motivadas pela participação do país europeu na coalizão contra o grupo na Síria e no Iraque. A França declarou que está em guerra com o grupo.

O Estado Islâmico é a face mais temida do terrorismo hoje. O grupo ocupou territórios da Síria e do Iraque, onde anunciou um califado islâmico. Sua luta é contra o modo de vida do Ocidente e pela unificação dos muçulmanos em um território. Seus atos são conhecidos pela crueldade como massacres em massa, decapitação de “infiéis” e a destruição de patrimônios da humanidade.

Existem dezenas de grupos terroristas espalhados pelo mundo, como os jihadistas da Al-Qaeda, com células no Oriente Médio e na Europa, e do Boko Haram, que atua na Nigéria. Outros grupos optaram pelo uso da violência e ataques terroristas como ação tática de uma causa, como os separatistas do ETA, do País Basco, e os católicos do IRA, da Irlanda.

Mas como definir o que é terrorismo? Ainda não existe uma definição ou conceito universal. Pode-se dizer que o terrorismo é o uso do medo e da violência contra pessoas ou coisas, como forma de atuação política. Ao suscitar esse sentimento de pavor na sociedade, o terrorismo enfraquece politicamente governos, Estados ou o poder estabelecido.

As definições de terrorismo são tão imprecisas que alguns grupos são considerados terroristas por alguns países e não por outros. Os manuais do Exército dos EUA, por exemplo, definem terrorismo como “a ameaça calculada ou uso da violência para obter metas políticas, religiosas ou ideológicas, conduzidas através da intimidação e da disseminação do medo”.

Outra questão é que conceituar o que é um terrorista pode ser subjetivo do ponto de vista pessoal. Em geral, o terrorista é sempre visto a partir da visão do “outro”. Provavelmente um militante do Estado Islâmico não se reconheça como terrorista, mas como um “guerreiro da liberdade”.

Os EUA, por exemplo, reconhecem as FARC (Forças Revolucionárias da Colômbia) como um grupo terrorista sustentado pelo tráfico de drogas. Outras visões reconhecem o grupo como guerrilheiros da luta armada que atacam postos militares e a infraestrutura do Estado colombiano.

Por essa visão, a guerra de guerrilha ou a luta armada são consideradas ações táticas de violência relacionadas a um grupo de pequena escala para atingir forças maiores. A principal diferença da luta armada é que seus principais alvos não são os civis. Ela pode ser interpretada como uma tática usada por grupos radicais para tentar derrubar governos.

O limite sobre o que é ou não terrorismo ainda é mais nebuloso quando é interpretado fora da questão de ameaça a um Estado. Por exemplo, uma organização de defesa dos direitos dos animais que invade um laboratório farmacêutico pode ser considerada terrorista? Certamente ela pode ter cometido um crime. Em que ponto ela foi longe demais e deixa de se tornar uma luta legítima? Existem interpretações de que se civis têm suas vidas ou sua propriedade ameaçada, então o ato em nome de uma causa não é justificável.

Atos terroristas existem desde a Antiguidade. O primeiro grupo terrorista de que se tem registro data do ano seis da era cristã. Era formado por judeus radicais conhecidos como sicários e que se opunham à ocupação da Palestina pelo Império Romano. O grupo assassinava a punhaladas, na calada da noite, romanos e judeus colaboradores do regime.

A palavra terrorismo deriva do latim terror, que significa medo ou horror. Mas a palavra foi usada pela primeira vez após a Revolução Francesa. O termo terrorismo foi usado para se referir ao estado de terror pleno em que a França pós-revolucionária se encontrava e o medo era usado como meio para manter uma ordem política e social.

Os anos de 1793 e 1794 ficaram conhecidos como a época do “Reino do Terror”. Os revolucionários no poder prenderam e executaram os suspeitos de conspiração e oposição ao regime. Esses líderes ficaram conhecidos como “os terroristas”. O líder jacobino Robespierre mandou guilhotinar mais de 12 mil pessoas, eliminando os possíveis opositores do governo recém-instaurado.

A origem do termo é relacionada a um regime de violência instituído por um governo. Mas com o tempo, a palavra também começou a ser usada para designar atos de violência contra o Estado ou em nome de uma causa geral.

Nem toda ação violenta é considerada terrorismo, mas o uso da violência (física ou psicológica) é fundamental para compreender a existência de atos terroristas, que buscam gerar reações emocionais na sociedade e assim gerar visibilidade à causa. No livro A Arte da Guerra, o chinês Sun Tzu apontava o que pode ser considerada a essência do terrorismo: “Mate um; amedronte dez mil”.

Segundo Hector Luis Saint-Pierre, professor de relações internacionais da Unesp, o objetivo do terrorismo é provocar pânico “sua vítima preferencial não é a vítima tática, aquela que perde a vida no atentado, por uma questão inequívoca: os mortos não temem. As vítimas buscadas pelo terrorismo são, portanto, aquelas que sobrevivem e se sentem indefesas ante a vontade do terrorista. O fundamento do terror, portanto, não é morte ou aniquilamento, mas a sensação de vulnerabilidade, impotência e desamparo ante o atentado”.

O uso da violência extrapola questões éticas. No terrorismo existe uma convicção ideológica de que o ato é uma resposta justa ou de que a causa que se defende é tão importante, que todos os meios para conquistar a vitória são legítimos. Isso significa que tanto os Estados que praticam o autoritarismo ou rebeldes que praticam atos de revolta sentem ter uma justificativa moral para o barbarismo.

Um novo terrorismo

O século 20 foi marcado por diversos conflitos armados, mas após a Segunda Guerra Mundial, os conflitos caracterizados como guerra entre países praticamente desapareceram e os confrontos internos tornaram-se mais comuns.

Guerras civis, movimentos separatistas. O terrorismo passou a ser associado a uma disputa de território e a uma atuação local. Um exemplo é o Hamas, grupo radical que defende a criação do Estado Independente Palestino e se opõe a existência do Estado de Israel, reconhecido pela ONU em 1948. A

Principal disputa é sobre os domínios territoriais da Faixa de Gaza, da Cisjordânia, e das cidades sagradas como Jerusalém. Hoje, o combate ao terrorismo é o principal argumento das ofensivas israelenses sobre a Faixa de Gaza.

Foi durante a década de 1980 que surgiu a figura do homem-bomba, aquele que morre no atentado. Segundo o historiador Eric Hobsbawm, essa forma individual de terrorismo nasce como uma derivação da revolução iraniana de 1979, impregnada da ideologia islâmica xiita, que idealiza o martírio, e foi empregado pela primeira vez com em 1983, contra os norte-americanos, pelo grupo Hezbollah, no Líbano. Sua eficácia inspirou as táticas de grupos extremistas islâmicos.

Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, praticados pela rede Al-Qaeda, o conceito de terrorismo mudou radicalmente. Ele deixou de ser um problema local para se tornar um problema internacional. Pode-se dizer que o terrorismo acompanhou a globalização.

A rede Al-Qaeda criou uma estrutura diferente. Sua organização é descentralizada, na qual células pequenas atuam em rede e sem a necessidade de uma base territorial. Ela começou a operar com militantes em diferentes países. Mesmo após a morte do líder Osama bin Laden, a organização ainda tem força.

O Estado Islâmico é uma dissidência da Al-Qaeda que surgiu no Iraque. Pela internet, o EI recruta militantes em diversos países, contando com estrangeiros ocidentais, filhos de mulçumanos. Ele também ganhou o apoio de facções radicais de diversos países, aumentando ainda mais sua atuação em rede.

No primeiro discurso depois do atentado das Torres Gêmeas, o presidente norte-americano George W. Bush declarou uma guerra global contra o “terrorismo”. Depois do 11 de setembro, o terrorismo ganhou maior relevância na agenda das relações internacionais e começou a ser considerado a principal ameaça à paz e segurança internacional.

Lei antiterrorismo no Brasil

Um projeto de lei quer tipificar a definição de crime de terrorismo no Brasil. A PLC 101/2015 determina que tipos de ações o Estado deve considerar crime de terrorismo e as punições previstas na legislação, com pena de até 30 anos. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro de 2015 e espera parecer da Câmara para seguir sua tramitação.

O texto aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”.

De acordo com o texto, é considerado terrorismo político o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado democrático, com o fim de subverter o funcionamento das instituições. A proposta prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Mas se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos.

Embora o Brasil não seja alvo do terrorismo internacional, o objetivo do Governo é que a legislação ajude na prevenção antiterror. Movimentos populares temem que as brechas na legislação restrinjam os direitos civis, prejudicando o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, e seja usada contra pessoas que participam de protestos e manifestações.

Conheça alguns grupos terroristas da atualidade:

• Al-Qaeda

Com nome que significa “a base” em árabe, ficou conhecida pelos atentados às Torres do World Trade Center em Nova York. Surgiu no Afeganistão em 1980 como resistência à União Soviética, que sustentava o regime comunista no país. Inicialmente era apoiado pelos Estados Unidos. Na década de 1990 o movimento começou a pregar a luta contra o Ocidente.

• Boko Haram

O significado do seu nome é “a educação não islâmica é pecado”. O Boko Haram é também uma organização antiocidental que objetiva implantar alei islâmica no território da Nigéria. Ela foi fundada em 2002, mas ganhou notoriedade maior em 2014 com o sequestro de centenas de meninas estudantes, além de uma série de atentados que resultou em uma grande quantidade de mortes.

• ETA (Pátria Basca e Liberdade)

Grupo basco fundado em 1959, que luta pela transformação do País Basco, que ocupa áreas da Espanha e da França, em Estado independente. Fez seu primeiro atentado em 1968, matando Meliton Manzanas, chefe de polícia de San Sebastián. Em 1980, realizou seu maior número de atentados, assassinando 118 pessoas. Em 2011 o grupo anunciou um cessar-fogo.

• Estado Islâmico

Grupo terrorista jihadista que age na Sìria e no Iraque. Surgiu em 2013 como uma dissidência da Al-Qaeda. O seu líder é Abu Bakr al-Baghdadi, que liderou a Al-Qaeda no Iraque em 2010 e que havia participado da resistência à invasão dos Estados Unidos ao território iraquiano em 2003. O objetivo do EI é a criação de um califado e a luta contra a influência do Ocidente.

• Hamas (Movimento da Resistência Islâmica)

Um dos principais grupos extremistas contrários à existência do Estado de Israel. Foi criado em 1987 a partir da Intifada (revolta palestina contra a ocupação israelense). A organização promove ataques terroristas suicidas contra judeus.

• IRA (Exército Republicano Irlandês)

Organização terrorista católica da Irlanda do Norte, que começou a atuar nos anos 60. A Irlanda do Norte tem maioria de protestantes. Os unionistas protestantes (60% da  população) querem que a região continue ligada ao Reino Unido, mas os nacionalistas católicos querem a reunificação com a República da Irlanda, um país de maioria católica.

• Jihad Islâmico

Formada por jovens palestinos no Egito em 1980, a organização é apontada como a responsável pela morte de 18 soldados em um ponto de ônibus em Beit Lid, em 1995. Organizações de caráter religioso buscam expulsar os palestinos e impedir negociações de paz entre a OLP e Israel.