Nepal - País acaba com a monarquia e proclama a República

País pequeno, montanhoso, encravado entre a China e a Índia, famoso por abrigar o Monte Everest, o Nepal pôs fim a quase 240 anos da única monarquia hinduísta do mundo. Em uma sessão histórica, realizada no dia 28 de maio de 2008, a Assembleia Constituinte, eleita em abril, transformou uma das nações mais pobres do mundo em República.

O desgaste da administração comandada pelo rei Gyanendra, no poder desde 2001, após o seu irmão ter sido morto pelo filho, foi traduzido pelo resultado da votação: 560 votos a favor da República contra quatro pela manutenção da monarquia.

A proclamação da República somente aconteceu sem revolução ou golpe de Estado porque os maoístas conquistaram a maioria absoluta das 601 cadeiras da Assembleia Constituinte. Logo após o resultado das eleições, outros partidos também formaram uma colisão com os maoístas, provocando um completo isolamento do rei.

Mudança do Regime

O caminho para a mudança de regime foi traçado em 2006 pelos maoístas e outros partidos que assinaram o acordo de paz, após dez anos de guerra civil que deixou, aproximadamente, 13 mil mortos. Com 51,4% dos seus quase 30 milhões de habitantes analfabetos, taxa de desemprego de 42% e PIB per capita de US$ 1.100, o Nepal tem a sua economia baseada principalmente na agricultura de subsistência.

A chegada ao poder do rei Gyanendra, herdeiro da dinastia Shah, que unificou o Nepal no século 18, foi precedida de um massacre da família real em 2001, em Katmandu, a capital, quando morreram o rei Birendra (irmão de Gyanendra), a rainha Aishwayra, o príncipe herdeiro da coroa, Dipendra e outros integrantes da realeza nepalesa.

As investigações da polícia revelaram que Dipendra foi o responsável pelas mortes _o herdeiro da coroa matou seus familiares, tentou o suicídio e morreu em consequência dos ferimentos provocados pelos tiros.

Monarquia ou República?

O fim da monarquia no Nepal trouxe ao centro do debate político uma questão que se arrasta há muitos séculos: o regime ideal para o desenvolvimento dos países.

Uma rápida análise revela que alguns dos países mais avançados da Europa (e do mundo) têm na monarquia o seu regime: o Reino Unido, a Bélgica, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda e a Suécia, por exemplo. Fora do continente europeu, a Nova Zelândia, a Austrália, o Japão e o Canadá também são países monárquicos altamente desenvolvidos.

No entanto, os defensores da República têm muitos exemplos na Europa e em outros continentes para citar: a Finlândia, a Suíça, a Islândia, a Áustria, a Alemanha e os Estados Unidos.

Monarquia no Brasil

No Brasil, a monarquia teve um longo reinado: 389 anos, desde o descobrimento do país, em 1500, até a Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1889.

Em 1993, cumprindo uma determinação da Constituição de 1988, houve um plebiscito no país para a escolha da forma e sistema de governo. Após uma grande mobilização e campanhas publicitárias, os brasileiros, por ampla maioria, optaram pela manutenção da república e do presidencialismo. No plebiscito de 93, realizado no dia 21 de abril, compareceram às urnas 67.010.409 eleitores, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Do total, 6.843.196 escolheram a monarquia, enquanto 44.266.608 preferiram a república. Houve 7.030.815 votos em branco e 8.869.790 nulos. No mesmo plebiscito, o parlamentarismo recebeu 16.518.028 votos, contra 37.156.844 do presidencialismo. Foram 3.467.181 votos em branco e 9.868.316 nulos.