Missão de paz na África - Brasil deve enviar militares para República Centro-Africana

O Brasil encerrou oficialmente sua atuação militar no Haiti em outubro de 2017. A missão de paz da ONU durou 13 anos e contribuiu para a estabilidade política e a reconstrução do país caribenho. Agora a próxima missão brasileira será na República Centro-Africana, nação localizada no continente africano. 

Até o final do semestre, o Brasil deve enviar um contingente de 750 soldados, que se juntarão aos 12 mil militares de diferentes países da Minusca, como é chamada a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana. As forças da ONU buscam promover a paz em regiões de conflito.

“Nós temos responsabilidades globais com a estabilidade e paz no mundo”, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. O convite foi feito pela ONU e foi formalizado pelo Ministério da Defesa, que enviou militares para uma operação de reconhecimento do terreno. Para que o país possa levar adiante o envio, a decisão ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

Antiga colônia francesa, a República Centro-Africana é um dos países mais pobres do mundo e sua história é marcada pela instabilidade política. O país está localizado na África Equatorial e possui cerca de 4,5 milhões de habitantes. Sem saída para o mar, ele faz fronteira com o Chade, Sudão, Congo e Camarões. 

A atual crise é considerada uma “guerra esquecida”, pela falta de visibilidade da imprensa internacional. O conflito começou em março de 2013, quando uma aliança de rebeldes mulçumanos, a Seleka, deu um golpe no presidente François Bozizé e tomou o poder. A autoridade governamental entrou em colapso e milícias hostis ao governo assumiram o combate em nome da resistência cristã.

Organizações como a Human Rights Watch (HWR) acusam os grupos de atacarem civis e violarem direitos humanos, com práticas como tortura e abusos sexuais. Em alguns ataques, homens realizaram uma limpeza étnica - combatentes incendiaram casas e aldeias e exterminaram pessoas de outras etnias e religiões.

A escalada da violência entre cristãos e mulçumanos resultou em uma crise humanitária sem precedentes na República Centro-Africana. Mais de um milhão de pessoas foram obrigadas a fugir de casa. Cerca de 2,4 milhões de pessoas, metade da população, hoje se encontra em campos de refugiados e depende da ajuda humanitária internacional para sobreviver.

O Ministério da Defesa do Brasil justifica o envio de tropas para a Minusca por diversos motivos: a grande ligação histórica do Brasil com a África, o treinamento permanente das tropas brasileiras e o fortalecimento da imagem do país perante a ONU e a comunidade internacional.

O almirante Rogério Ramos Lage, do Ministério da Defesa, afirmou que “há a convicção muito grande que temos condições excelentes de participação na Minusca, de cumprir o mandato da missão apresentando alto desempenho em função da nossa capacidade e das lições aprendidas durante os 13 anos no Haiti”.

Apesar de considerar que a experiência haitiana torna o Brasil mais preparado, os militares brasileiros analisam que a próxima missão pode ser mais perigosa, já que existe ocorrência de emboscadas contra as tropas da ONU.

No país caribenho, a área de atuação era menor e as tropas ficavam concentradas na zona urbana, realizando a segurança das cidades. Já a Republica Centro-Africana possui um território vinte vezes maior que o Haiti e as facções rivais estão espalhadas por diferentes ecossistemas (desertos florestas e pântanos).

A participação do Brasil nesse tipo de operação é condicionada a alguns princípios básicos: o consentimento das partes em conflito, a imparcialidade no território (não tomar partido por nenhum grupo) e o não uso da força (exceto em autodefesa).

A participação do Brasil em Operações de Manutenção de Paz

A Constituição Federal diz que dentre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil estão a defesa da paz, a solução pacífica de conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

O Brasil é um membro da Organização das Nações Unidas e está entre os vinte maiores contribuintes em operações de paz. O nosso país já participou de aproximadamente 50 missões, tendo enviado cerca de 50 mil militares ao exterior. 

O país já assumiu tarefas de coordenação e comando militar de importantes operações, como no Haiti (MINUSTAH/2004) e no Líbano (UNIFIL/2011), onde mantém um navio na costa libanesa e coopera com a marinha local.

Atualmente, o Brasil mantém observadores militares em missões no Chipre, na República Centro-Africana, no Saara Ocidental, na República Democrática do Congo, na Guiné Bissau, no Sudão e no Sudão do Sul.

Em 2010, o Brasil criou o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), localizado no Rio de Janeiro e voltado à preparação de militares que irão compor as missões das Nações Unidas.

Quem aprova as missões de paz é o Conselho de Segurança da ONU, órgão que dá a palavra final em temas de segurança. É ele quem aprova guerras, o envio de tropas e sanções econômicas e políticas em países ao redor do planeta.  O grupo tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

As atuações em missões de paz do governo federal fazem parte da estratégia do Brasil de buscar um maior protagonismo no cenário internacional. Ao participar dessas ações, em tese, potências emergentes exercem um papel de responsabilidade na estabilização do mundo.