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Latifúndio - Brasil tem maiores índices de concentração de terra no mundo

Jurema Aprile, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de propriedade da terra. Grandes propriedades com pelo menos mil hectares são 45,1% do total de 250 milhões de hectares cultiváveis no território nacional, de acordo com o Censo Agropecuário 1996 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da FAO (Organização Internacional das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Há propriedades que medem mais de um milhão de hectares de terra. Um hectare é uma medida que equivale a pouco mais que um campo de futebol.

A quantidade de estabelecimentos agrícolas encolheu de 1985 a 1996. Cerca de 400 mil pequenos proprietários perderam suas terras e tiveram que deixar a agricultura, de 1994 a 1996. Mais de cinco milhões de pessoas deixaram seus postos de trabalho no campo - e a evasão rumo às cidades continuava, ainda em 2006.



Estatuto da Terra

No centro disso tudo está a reforma agrária que deveria resolver o acesso à terra para as 4,9 milhões de famílias pobres que as pesquisas indicam existir no meio rural.

Desde o Estatuto da Terra, compilado pelo regime militar em 1964, o acesso à terra para quem nela vive e trabalha é um direito do trabalhador rural e promovê-lo é obrigação do Estado.

Esse direito foi reafirmado pela Constituição Federal de 1988, segundo a qual a terra tem função social. O solo fértil e com condições de plantio ou criação de animais deve produzir e dar empregos, ou ser reserva ecológica.



Conflitos sociais

Essa obrigação tem sido cumprida de forma parcial. Isso levou ao aumento dos conflitos sociais no campo. Em 1979, formou-se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para defender os interesses dos grandes proprietários, surgiu, em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR).

Segundo pesquisa da Comissão Pastoral da Terra, nos 20 anos do regime militar foram assassinados 840 trabalhadores rurais, ou 42 por ano.

No período de 1985 até 1997 morreram no campo 1.003 trabalhadores e lideranças (como advogados, sindicalistas, religiosos). Esse número é quase três vezes maior que o total de 381 mortos e desaparecidos na época da repressão aos oposicionistas do governo militar, de 1964 a 1984.

Treze anos depois da volta ao sistema democrático, a CPT contava 33 chacinas, com mais de três mortos por conflito. As duas maiores foram em Corumbiara e Carajás, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que teve 43 mortes de sem-terra por ano de 1994 a 1997. Apenas 56 casos de assassinato foram julgados, catorze mandantes indiciados e sete condenados, até 1998.

No governo Lula, os dados da CPT apresentam 64 mortes por conflitos no campo em 2005, contra 31 em 2004.

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