Iraque e a Convenção de Genebra - Cenas de militares dos EUA gera crítica do Secretário de Defesa

O secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, acusou o Iraque de violar a Convenção de Genebra ao mostrar cenas de militares americanos, prisioneiros de guerra, sendo interrogados. As imagens foram divulgadas pela TV iraquiana e retransmitidas pela rede Al Jazeera, do Qatar em abril de 2003.

Por meio da TV, Saddam Hussein prometeu tratar os prisioneiros de acordo com a convenção.

Redigida originariamente em 1929, tal convenção estabelecia um código de conduta para a salvaguarda dos prisioneiros. Ou seja, tratava de estabelecer um conjunto de regras para garantir os direitos de assistência e proteção às vítimas da guerra.

Esse código de guerra foi revisto e ampliado em 1949, em Genebra, sob a coordenação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, encarregado de monitorar seu cumprimento. As convenções descrevem as regras para tratamento ético de militares feridos e doentes, prisioneiros de guerra e civis.

A ideia básica dos documentos é que aqueles que estão "fora de combate" devem ser tratados com humanidade.

Pode parecer paradoxal falar em direitos em meio à brutalidade da guerra. Afinal, a guerra é a comprovação da falência da lei e do direito. Contudo é preciso enfrentar o desafio de estabelecer regras para a proteção das vítimas.

O espetáculo humilhante dos prisioneiros norte-americanos constitui uma violação aos princípios da convenção, assim como o tratamento dado aos prisioneiros suspeitos de práticas terroristas, aprisionados na base americana de Guantánamo, em Cuba.

Washington negou-lhes o status de "prisioneiros de guerra", o que lhes asseguraria a proteção da convenção. Afinal, para a Casa Branca, terroristas são "combatentes ilegais" -categoria inexistente para o direito internacional.