Irã - tensão com EUA coloca acordo nuclear em risco

Uma guerra nuclear poderia devastar a humanidade. Mas como proibir um país de ter armas de destruição de massa? O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) é a principal tentativa de coibir a proliferação dessa tecnologia para fins bélicos. Nesse acordo de 1968, os países signatários que não têm armas nucleares não podem pesquisá-las e países que as possuem têm que se empenhar para diminuir os seus estoques. 

Atualmente, o tratado conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China --que são também os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. As potências nucleares alegam que suas armas podem evitar um eventual ataque nuclear.

Dos Estados signatários, qualquer um pode desenvolver a tecnologia nuclear para fins de energia elétrica. O Irã, que também é signatário, é uma grande potência regional no Oriente Médio e desenvolve um polêmico programa nuclear, que gera temor na comunidade internacional.

O objetivo declarado do programa iraniano sempre foi usar a tecnologia nuclear para a geração de energia e para fins medicinais. Mas as potências ocidentais temem que o Irã esteja tentando adquirir experiência --e, em breve, ter a capacidade plena de fabricar ogivas atômicas. Se o Irã adquirir armamentos nucleares, estará infringindo o tratado.

Por muitos anos, o Irã foi acusado de desenvolver um programa com instalações secretas e de restringir as inspeções técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à ONU.

Em 2015, depois de diversas negociações, o governo de Teerã firmou um acordo histórico com potências mundiais lideradas pelos Estados Unidos. A iniciativa foi negociada pelo governo do então presidente Barack Obama e também envolveu a participação do grupo P5+1 (Alemanha, França, Reino Unido, Rússia e China), formado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

O acordo concedeu ao Irã uma retirada progressiva nas sanções econômicas, em troca de regras rígidas para seu programa nuclear. O compromisso determinou que o país deixasse de enriquecer urânio a níveis superiores a 20% (para produzir uma bomba nuclear, o nível deve ser de pelo menos 90%). Ele inclui ainda a desativação de centrífugas de enriquecimento de urânio, a redução dos estoques desse material, a limitação de sua produção e a inspeção da atividade nuclear. 

Em 2017, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que aliados europeus e o Congresso norte-americano têm que trabalhar para corrigir "falhas desastrosas" no acordo nuclear ou os EUA irão abandonar o pacto. “É a última chance”, declarou o presidente em um comunicado. Trump defende que sejam feitas mudanças por meio de um acordo separado.

Trump alega que o governo de Barack Obama fez concessões excessivas ao cancelar sanções sobre o Irã sem que o país suspendesse seu programa de mísseis e o apoio a grupos armados na região.

Entre suas exigências, os EUA cobram que o Irã aceite as visitas de inspetores internacionais a suas instalações nucleares e que o Congresso estabeleça por lei que o programa nuclear iraniano não pode ser dissociado de seu programa de mísseis.

A decisão de Trump poderia pôr fim ao acordo nuclear de 2015. Como resposta, o Irã declarou em um comunicado que se recusa a qualquer mudança do documento assinado. "A República Islâmica do Irã não tomará nenhuma medida além de seus compromissos dentro do acordo nuclear, não aceitará nenhuma modificação deste acordo, nem hoje, nem no futuro e não permitirá vincular o acordo nuclear ou outras questões". 

Líderes europeus entendem que o acordo evita a produção de armas nucleares e declararam que o Irã vinha cumprindo os pontos do que foi acertado. "O acordo nuclear constitui uma grande conquista da não proliferação nuclear e da diplomacia e tem contribuído para a paz e a segurança regional e internacional", disse o porta-voz da ONU Stephane  Dujarric.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de fiscalizar as usinas nucleares iranianas. Em um informe de 2017, a agência registrou que o Irã está respeitando seus compromissos. Segundo o documento, Teerã não enriqueceu urânio em níveis proibidos, nem acumulou reservas ilegais do minério.

No entanto, a embaixadora americana na ONU, Nikky Haley, questiona a credibilidade do país. “Eu confio na IAEA, mas eles estão lidando com um país [Irã] que tem um claro histórico de mentir e de buscar programas nucleares ocultos”.

Irã: uma ameaça crescente?

As relações diplomáticas dos EUA com o Irã são historicamente conturbadas. Desde 1984 o governo norte-americano colocou o país na lista oficial dos “patrocinadores do terrorismo”. Para Washington, um Estado é patrocinador do terrorismo quando o governo desse país oferece apoio em repetidas ocasiões a atos terroristas. Estar na lista implica sanções como a proibição da venda de armas ou de ajuda econômica.

Após a posse de Trump, as relações se tornaram mais tensas. Para o presidente norte-americano, o Irã é uma ameaça crescente no Oriente Médio e representa um perigo real ao Estado de Israel, aliado histórico dos EUA. Irã e Israel já protagonizaram uma guerra no passado e vivem em conflito permanente. Em 2017, um general iraniano prometeu reduzir Israel “a pó” e destruir suas cidades “na velocidade da luz” caso os israelenses façam algum movimento militar. Israel possui bombas atômicas e não assinou o TNP.

Analistas indicam que, após a Primavera Árabe, o Irã teria se fortalecido como um líder regional, com potencial de desestabilizar a região. Os Estados Unidos acusam o Irã de oferecer treinamento e armas ao regime de Bashar al Assad na Síria, país que faz fronteira com Israel. Além disso, o país daria apoio financeiro, material e de logística a grupos de militantes no Oriente Médio e Ásia Central, como o grupo libanês Hezbollah, o palestino Hamas e forças locais do Afeganistão e Paquistão.

Em agosto de 2017, os EUA aprovaram novas sanções econômicas ao Irã, sob a alegação de que o país realizou testes de mísseis que violariam a resolução da ONU. O governo de Teerã nega e acusa os norte-americanos de tentar romper o acordo.

A disposição do presidente Trump de rever os termos do acordo nuclear aumentou nas semanas seguintes aos protestos no Irã, em janeiro de 2018. Nas manifestações, 21 pessoas morreram e milhares foram presas.

Os protestos pediam ao governo para que adotassem medidas para solucionar a crise econômica do Irã, mas escalaram até se tornarem uma crítica ao regime do presidente Hassan Rohani e do líder religioso supremo, Ali Khamenei. A violenta repressão aos protestos foi criticada pelos EUA que acusa o governo iraniano de autoritarismo e de abuso aos direitos humanos.

Os Estados Unidos também acusam o Irã de violar resoluções da ONU ao fornecer armas para rebeldes do grupo xiita Houthi, que luta contra o governo sunita no Iêmen. Os iranianos teriam enviado mísseis balísticos, drones e equipamentos militares para o grupo.

O governo de Teerã nega ter armado o grupo. Em dezembro de 2017, o Irã acusou a embaixadora americana na ONU, Nikky  Haley, de ter “fabricado” provas na análise de um míssil lançado pelos huthis. Embora os especialistas da ONU tenham assegurado que o míssil era iraniano, não conseguiram identificar quem o fabricou.

A guerra no Iêmen já causou milhares de mortos e agravou as tensões entre a Arábia Saudita (tradicional aliada dos EUA) e o Irã, aliado dos huthis. Os dois países são rivais regionais e disputam o protagonismo na região.