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Haiti: Brasil deixa missão de paz após 13 anos no país caribenho

Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação

  • Dieu Nalio Chery/AP

As Forças Armadas do Brasil deixarão a missão de paz no Haiti. Depois de 13 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) anuncia para outubro o encerramento da missão militar, que tinha como principal objetivo restaurar a ordem no país caribenho.

Conhecida pelo nome de Minustah, a força de paz da ONU era liderada pelo Brasil e será substituída por forças policiais da ONU, que serão as responsáveis pela segurança pública e pelo treinamento e formação da polícia nacional. Além disso, a organização buscará fortalecer o sistema judiciário e as instituições do governo. 

Com nove milhões de habitantes, o Haiti é o país mais pobre da América Latina. A ONU ocupou militarmente a ilha com os chamados “capacetes azuis” após uma série de conflitos que resultaram em ondas de violência e turbulência política.

Em fevereiro de 2004, o presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide foi destituído por rebeldes, dando início a uma grave crise. A segurança fugiu do controle e milícias começaram a disputar territórios. A violência se espalhou com o aumento de saques, sequestros e homicídios. Para promover a estabilidade e a formação de um novo governo, a ONU enviou tropas de diferentes países membros do Conselho de Segurança. 

A participação brasileira na missão de paz da Organização das Nações Unidas foi expressiva. Além de comandar a missão, mais de 35 mil soldados brasileiros passaram pelo Haiti, o que representa o maior número de soldados enviados.

No início, os maiores desafios foram os confrontos diretos com as milícias e gangues que disputavam o controle de bairros em Porto Príncipe, capital haitiana. Depois, as tropas focaram no treinamento de policiais haitianos.

O general Ajax Porto Pinheiro, que chefia a missão brasileira desde 2015, afirmou em pronunciamento ao Ministério da Defesa que o legado da operação no Haiti é “a formação de uma geração de jovens que, com a chegada das tropas, vive num país estável. Essa nova geração de jovens tem fé que o Haiti pode e está dando certo”.

A situação do Haiti piorou em 2010, quando um terremoto de magnitude 7.0 atingiu o país e destruiu Porto Príncipe. O desastre natural deixou cerca de 220 mil mortos e 1,3 milhões de desabrigados. Depois da tragédia, a Minustah reorientou suas atividades para apoiar os esforços humanitários e o resgate das vítimas. Devido ao terremoto, as eleições foram adiadas.

Em 2011, o cantor Michel Martelly foi eleito o novo presidente do país. Em 2016, a sucessão de Martelly provocou uma nova crise política. Após denúncias de fraude, as eleições tiveram que ser adiadas. Protestos violentos tomaram as ruas das cidades e por questão de segurança, o pleito foi novamente cancelado. 

Em novembro de 2016, o Haiti finalmente realizou as eleições, que terminaram com a vitória do empresário e político Jovenel Moïse.  Após sua posse, o Conselho de Segurança da ONU decidiu retirar as tropas, por acreditar que o país se encontra em uma posição mais estável. 

Polêmicas e problemas enfrentados

Apesar da proteção, a permanência dos soldados da Minustah no Haiti impactou diretamente o dia a dia da população. Ativistas de direitos humanos relatam que houve uma série de abusos dos militares em relação aos moradores.

Um dos maiores problemas foram denúncias de estupros e de exploração sexual. Um desses casos chocou o mundo. Um relatório divulgado em abril denunciou o envolvimento de soldados do Sri Lanka em um esquema de prostituição de menores. Crianças e adolescentes recebiam comida ou alguns centavos em troca de sexo.

Além do Sri Lanka, há casos de denúncias contra soldados do Uruguai, Nepal, Paquistão, Bangladesh e Nigéria. A ONU estima que mais de 2 mil casos de abusos sexuais envolvendo seus representantes tenham ocorrido nos últimos 12 anos em todo o mundo. Até o momento, nenhum agente da organização no Haiti foi preso.

Nenhum soldado brasileiro foi formalmente acusado de abuso sexual ou afastado por crimes. Tal fato é motivo de orgulho para as tropas brasileiras. Porém, isso não quer dizer que não houve nenhum abuso, considerando que situações podem ter ocorrido sem que fossem denunciadas. 

Cooperação internacional – a ajuda brasileira

A cooperação internacional para o desenvolvimento é um tipo de apoio que países oferecem a nações mais pobres para resolver problemas. A ajuda pode acontecer de diversas formas: a transferência de dinheiro, de tecnologia ou a realização de projetos sociais e de infraestrutura.

No século 21, novos países que emergiram como potências econômicas regionais passaram a reivindicar uma voz mais ativa na política internacional. A partir do governo Lula, com o crescimento da economia e a melhor distribuição de renda, o Brasil abriu novas fronteiras de relacionamento político com os países da América Latina e Caribe.

A atuação brasileira no Haiti significou um novo posicionamento do país na política internacional. Após o terremoto de 2010, o Haiti ficou devastado e a situação foi o pontapé inicial para uma política mais intensa de cooperação. 

Após o desastre, o Brasil destinou toneladas de alimentos e medicamentos e providenciou recursos para a assistência humanitária de emergência. Além disso, dezenas de projetos de cooperação técnica foram levados ao Haiti em áreas como saúde, educação, saneamento, agricultura e justiça. 

Migração de haitianos no Brasil

A missão do Brasil no Haiti estreitou as relações diplomáticas e de amizade entre os dois países. Após o terremoto de 2010, a situação no Haiti piorou. Para fugir da pobreza, milhares de haitianos emigraram. Muitos procuraram o Brasil como destino final. 

Desde 2010, 85 mil haitianos entraram nas fronteiras brasileiras. A maior porta de entrada é o estado do Acre. Depois, os imigrantes buscam trabalho em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.

Para entrar no país de forma legal, os haitianos podem recorrer à lei do refugiado, que entende que qualquer pessoa pode pedir refúgio no Brasil desde que oriundas de países em guerra civil ou vítimas de perseguições politicas. Apesar dos haitianos não serem vítimas de perseguição em seu país, em 2012 o Conselho Nacional de Imigração baixou a Resolução Normativa 97/12, que criou o visto por razões humanitárias para os imigrantes do Haiti.

Apesar da política de acolhimento, o governo brasileiro não possui políticas públicas de apoio aos haitianos. Aqui, eles podem enfrentar problemas como custo de moradia alto e o trabalho em condições precárias, em empresas que não respeitam a legislação trabalhista. Outro problema é o preconceito do brasileiro em relação ao haitiano. Muitos imigrantes relataram casos de xenofobia e racismo.

Desde 2016 o número de imigrantes haitianos caiu. O motivo parece ser a recente crise econômica brasileira, que fez o custo de vida subir no Brasil. Com dificuldades de sobreviver, muitos haitianos estão indo embora em busca de trabalho em outros países. Atualmente, o Chile se tornou a principal rota de imigrantes haitianos na América do Sul.

Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação

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