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Em nome da segurança: espionagem na internet

Por Carolina Cunha

Do UOL, em São Paulo

  • Daniel Naupold/EFE

    Visitante observa pôster da exposição "50 anos de James Bond", na Alemanha em 2003

    Visitante observa pôster da exposição "50 anos de James Bond", na Alemanha em 2003

James Bond, o 007, popularizou nos cinemas uma profissão que, por muito tempo, permaneceu um mistério: a de agente secreto. Mas a espionagem não é um fato novo no jogo político nem é tão glamourosa como nas histórias do espião britânico, sucesso desde os anos 1950. 

As principais agências de inteligência – o termo “espionagem” não é usado por esses órgãos em suas descrições—foram criadas no século 20 e estão em países como União Soviética, Inglaterra, Israel, Alemanha, Japão e Estados Unidos. A justificativa para sua existência é monitorar possíveis ameaças à soberania nacional. A mais popular é a norte-americana CIA, sigla em inglês para Agência Central de Inteligência, criada em 1947.

Uma instituição “prima” da CIA, a Agência de Segurança Nacional, foi  criada em 1952, período da Guerra Fria (1945-1991). Sua missão: espionar comunicações de outros países, decifrar códigos governamentais e desenvolver sistemas de criptografia para o governo americano. 

Após os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York (EUA), a agência passou por reformas e se tornou líder em estratégias que utilizam radares e satélites para coleta de dados em sistemas de telecomunicações, em redes públicas e privadas. E foi de lá que saiu um dos responsáveis pelo mais grave escândalo de espionagem do século 21, o ex-técnico Edward Snowden, 29.

Snowden divulgou que o governo norte-americano utiliza informações de servidores de empresas privadas como Google, Facebook, Apple, Skype e Yahoo! para investigar os dados da população, de governos europeus e de países do continente americano, entre eles, o Brasil.

Ao justificar sua decisão de divulgar essas informações, Snowden alegou que quem deve julgar se o governo deve ter o direito de investigar os dados pessoais dos cidadãos para a sua segurança é a própria população.

O ex-técnico da NSA foi acusado de espionagem, roubo e conversão de propriedade do governo. Ele deixou Hong Kong em direção a Moscou – onde ficou por 40 dias na área de trânsito internacional para impedir sua extradição para os EUA. Ao final das contas, a Rússia cedeu asilo ao rapaz por um ano.

Os americanos alegam que a espionagem é necessária para a segurança do país e para identificar ameaças terroristas. No entanto, ONGs de direitos civis condenam a invasão da privacidade dos usuários, já que os dados coletados ficam armazenados por um período de até 5 anos.

Espionagem no Brasil

Estima-se que milhões de brasileiros, tanto em território nacional quanto no estrangeiro, tenham tido suas ligações telefônicas e transações financeiras rastreadas pela NSA nos últimos anos.

Segundo reportagens publicadas pelo jornal O Globo, com base nas revelações de Snowden, uma das estações de espionagem da NSA, em conjunto com a CIA, funcionou até 2002 em Brasília. O Brasil exigiu explicações sobre a espionagem, mas os EUA se recusaram a se explicar publicamente. O vice-presidente americano, Joe Biden, ligou para a presidente Dilma Rousseff lamentando o ocorrido.

No Brasil, a prática não tem um tratamento específico na legislação, sendo adequada à legislação penal. Em resposta, o Itamaraty disse que pretende propor regras que protejam a privacidade dos usuários da internet, sem que isso atrapalhe os esquemas de segurança dos países. Entre elas, estão  um complemento à Lei Carolina Dieckmann, apelido da nova lei sobre crimes na internet e o Marco Civil na Internet, um projeto de lei construído com a participação popular e que busca estabelecer direitos e deveres na internet no Brasil. Ambos os projetos de lei estão na Câmara dos Deputados para apreciação e votação.

Quando se fala de inteligência, o órgão brasileiro responsável por essa missão é a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Criada em 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Seu trabalho é identificar e investigar ameaças à soberania nacional e as atividades em território brasileiro. Durante as recentes manifestações populares, por exemplo, a maioria organizadas pela internet, a Abin foi chamada para monitorar a movimentação dos protestos em redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram. Antes da Abin, existiram outros órgãos de inteligência, como o famoso SNI (Serviço nacional de Informação) que foi bastante atuante durante a Ditadura Militar.  

O caso Wikileaks

O caso do soldado Bradley Manning, 25, também reflete a política americana de espionagem. Em 2010, o ex-analista de inteligência do Exército americano foi acusado de vazar mais de 250 mil documentos militares e diplomáticos para o site WikiLeaks, na maior divulgação não autorizada de dados secretos norte-americanos na história, como informações sobre as guerras no Iraque e Afeganistão e análises sobre a política externa americana, desencadeando uma crise na diplomacia mundial.

O fundador do site, Julian Assange, nunca confirmou Manning como seu informante. O soldado ficou preso até o seu julgamento, iniciado em 30 de julho de 2013. Foi considerado culpado de 19 acusações criminais relacionadas a espionagem e vazamentos. O julgamento na corte militar deve durar até o fim de agosto de 2013.

 

Por Carolina Cunha

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