Enforcamento - Justiça tentou humanizar pena de morte ao longo do tempo

Em Bagdá, no Iraque, a 5 de novembro de 2006, Saddam Hussein foi condenado à forca pelo tribunal que julgou os crimes cometidos pelo regime ditatorial que ele comandou durante 24 anos, entre 1979 e 2004. Saddam já havia declarado que preferia o pelotão de fuzilamento, para morrer como um militar.

Nações e entidades contrárias à pena de morte - como a União Europeia, o Vaticano e a ONU - já se manifestaram contra a sentença e a defesa do ex-ditador tentou recorrer, mas Saddam foi enforcado em 30 de dezembro do mesmo ano.

A pena de morte é um tema altamente polêmico e não vamos discuti-lo agora. Por outro lado, a forca levanta algumas questões de caráter técnico e histórico que não deixam de ser curiosas e merecem esclarecimento.

Pode-se começar pelo fim, lançando uma questão mórbida, mas essencial: você sabe como morre um enforcado? A morte por enforcamento pode ocorrer de várias maneiras. Quando se trata de uma execução judicial, o conhecimento médico-científico procura apressá-la e diminuir o sofrimento do condenado.

Fratura do enforcado

Desse modo, o tamanho da corda, a pressão do nó, o peso da vítima e o impacto que seu pescoço sofrerá no momento em que ele for executado são calculados de modo que a morte ocorra pela quebra das vértebras da coluna cervical (conhecida como "fratura do enforcado") e a secção da medula espinal, o que provoca parada respiratória.

Isso garante uma morte relativamente rápida, o que nem sempre ocorre em enforcamentos "amadores", em especial nos casos de suicídio. Por desconhecer o método correto ou usar material inadequado, o suicida pode ter uma agonia prolongada, que decorre, em geral, de asfixia ou da obstrução do fluxo sanguíneo para o cérebro.

Pode ser difícil de acreditar, mas, além do Iraque, a execução pela forca ainda é prevista no código penal de vários países (Índia, Malásia, Cingapura e Japão, além de países que adotam a "sharia" ou leis islâmicas, como o Irã e a Arábia Saudita) e por dois Estados norte-americanos (Washington e New Hampshire). Nos Estados Unidos, porém, o último enforcamento ocorreu em 1996, no Delaware, que a partir daí substituiu a forca pela injeção letal. No Japão, atualmente, há 88 prisioneiros à espera da pena capital.

O Brasil e a pena de morte

Oficialmente, a pena de morte por enforcamento foi abolida no Brasil pelo Código Penal de 1890 e a Constituição de 1891. No entanto, a forca já não era usada por aqui desde 1855, quando ocorreu a execução de Manuel Mota Coqueiro. Como sua inocência ficou provada posteriormente, o imperador Pedro 2º houve por bem, a partir daí, comutar todas as penas de morte em prisão perpétua nas galés (embarcações movidas a remo pelos condenados).

Mas, note, está-se falando de forca e não de pena de morte. Esta permaneceu presente nas Constituições brasileiras de 1891 e 1934, embora expressamente voltada para questões militares, em tempo de guerra. Com a Constituição ditatorial do Estado Novo (1937), a pena de morte voltou a vigorar para defender a segurança do estado. Foi abolida com a Constituição de 1946 e reintroduzida por decreto da ditadura militar, em 1969, para crimes contra a Segurança Nacional.

Novamente abolida, antes do fim da ditadura, em 1978, a pena de morte foi terminantemente proibida pela Constituição ora em vigor, com exceção de crimes militares em tempos de guerra. Trata-se de uma "cláusula pétrea", isto é, que não pode ser alterada.

Suplício e morte "mais humana"

De volta aos patíbulos, não se pode deixar de lembrar que Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) foi enforcado em 21 de abril de 1792. O mesmo destino teria sofrido frei Caneca (Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca), mentor da Revolução Pernambucana (1817) e integrante da Confederação do Equador (1824). No entanto, nenhum carrasco aceitou executá-lo, sendo sua pena comutada para fuzilamento, em 13 de janeiro de 1825.

Mais uma vez deixando de lado o mérito da questão pena de morte, convém lembrar que somente a partir do fim do século 18, com o movimento iluminista, as autoridades jurídicas e políciais passaram a se preocupar em executar os condenados de maneira mais "humana".

Antes disso, como demonstrou o filósofo e historiador Michel Foucault (1926-1984), na obra "Vigiar e Punir", as mortes tinham o caráter de um espetáculo ameaçador e aterrorizante. O livro citado abre com a narrativa pormenorizada de um esquartejamento de um prisioneiro vivo, realizado em Paris em 1757. Mas não se devem esquecer as crucificações romanas, muito anteriores a Cristo, e as fogueiras nada cristãs da Santa Inquisição no século 16.

Garrote vil e guilhotina

Na Espanha franquista (1939-1975), um instrumento empregado para a pena capital era o garrote vil, uma espécie de torniquete que era colocado no pescoço do condenado, e girado até que seus ossos se partissem ou ele fosse sufocado. Os carrascos especializados no garrote vil se gabavam de poder prolongar a agonia de uma vítima em até 45 minutos.

Em prol de uma morte ligeira e indolor, o médico Joseph Ignace Guillotin (1738-1814) inventou a célebre guilhotina, mas não morreu guilhotinado, ao contrário do que muita gente pensa. A forca, empregada de modo técnico, foi considerada uma sucessora "mais humana" para a guilhotina. Posteriormente, optou-se pela cadeira elétrica e a câmara de gás.

Injeção letal

Atualmente, o método de execução considerado mais "humano" é a injeção letal, empregada em 38 Estados norte-americanos (mesmo em Washington e New Hampshire os condenados podem optar por ela). Trata-se de uma injeção intravenosa de três substâncias: o tiopentato de sódio, que é um anestésico; o brometo de pancurônio, que paralisa o diafragma e os pulmões; e o cloreto de potássio, que provoca parada cardíaca.

Estatisticamente, a injeção letal é rápida, pois a morte ocorre em cerca de três minutos. Quem já experimentou qualquer sofrimento, porém, sabe como um minuto pode parecer uma eternidade. Fala-se ainda em condenados que levaram até 15 minutos para ser declarados clinicamente mortos.

Por fim, nas palavras de Shakespeare, a morte é a "terra da qual viajante nenhum jamais retornou". Desse modo, é humanamente impossível afirmar que a injeção letal é completamente indolor. Trata-se de uma suposição de quem a aplica, e não de uma constatação de quem a recebe.