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Eleições 2004 - Entenda por que em algumas cidades haverá segundo turno

Da Redação, Em São Paulo

No próximo dia 31 de outubro, 15 capitais e outros 29 municípios do país com mais de 200 mil eleitores escolherão seus próximos prefeitos por meio do segundo turno. Isso ocorre porque nenhum dos candidatos à prefeitura dessas cidades obteve, durante o primeiro turno, mais de 50% dos votos dos eleitores.

Para muitos especialistas em eleições, o segundo turno é praticamente uma nova eleição. Diferentemente do que acontece no primeiro turno, a propaganda eleitoral na TV é dividida de maneira igual entre os dois candidatos. Geralmente, os candidatos derrotados costumam escolher um dos dois políticos que se enfrentarão novamente para apoiá-lo.

Portanto, por esses fatores, é comum que um candidato que tenha ficado em segundo lugar no primeiro turno "vire o jogo".

Democracia
Por ser uma democracia representativa, a população brasileira tem o direito de escolher seus representantes por meio do voto. Por esse motivo, a cada quatro anos acontecem eleições no Brasil.

A cada eleição são escolhidos o presidente da República, deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores e prefeitos. Essas eleições se alternam de dois em dois anos. Por exemplo, em 2002, aconteceram eleições gerais para presidente, deputados e senadores. Em 2004, é foi vez de escolher os vereadores e prefeitos, nas eleições municipais.

Antes das eleições, porém, todos os candidatos, durante um período determinado pela lei, têm o direito de fazer suas campanhas. Nesse período, os políticos têm de dizer tudo que pretendem fazer se forem eleitos. Infelizmente, muitos preferem desperdiçam essa oportunidade e preferem falar mal de seus adversários.

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e sabe ler e escrever. Analfabetos e pessoas com mais de 70 não precisam votar. Caso não votem, devem dar explicações à Justiça Eleitoral. Quem tem entre 16 e 18 anos pode votar se quiser, mas não é obrigado.

Portanto é muito importante saber como funcionam as eleições. Afinal, as crianças de hoje serão os eleitores de amanhã. E nada melhor do que um eleitor que sabe o que faz quando digita o voto na urna.

Voto secreto
Nas eleições brasileiras, o voto é secreto: ninguém deve saber quem votou em quem. Assim, impede-se que os eleitores se sintam obrigados a votar em alguém ou até mesmo que troquem o voto por dinheiro -coisas que aconteciam no passado. Quem não gostar dos candidatos pode votar em branco ou simplesmente anular o voto. Também é possível votar apenas no partido.

Durante muito tempo, nosso país utilizou votos em papel: o eleitor preenchia a cédula com o número ou nome do candidato ou partido e a depositava em uma urna. Desde 1996, o Brasil utiliza a urna eletrônica. Neste caso, vota-se digitando os números dos candidatos ou do partido.

Vitoriosos
Na hora de decidir quem venceu, vale a regra da maioria para prefeitos, governadores e presidentes: o candidato precisa ter mais da metade dos votos válidos (o que exclui nulos e brancos) para vencer. Ou seja, 50% mais um voto.

Em municípios com menos de 200 mil habitantes, isso não é necessário. Basta que o candidato seja o mais votado, mesmo que não supere os 50% dos votos. Se houver um empate com número exato de votos (o que pode acontecer em pequenas cidades), o candidato mais velho é quem vence.

Para vereadores e deputados não há segundo turno. Vale a regra proporcional: o partido que ganhar mais votos tem direito a eleger mais representantes.

Os prefeitos e vereadores eleitos ficam no poder durante quatro anos e podem ser reeleitos duas vezes.

Glossário
Entenda alguns termos que você ouve durante as eleições:



  • Eleições diretas - Neste tipo de eleição, o eleitor vota diretamente no candidato que escolher.
  • Eleições indiretas - Representantes eleitos pelo povo escolhem os governantes.
  • Poder Executivo - É o órgão que executa as leis e administra o país. É exercido pelo presidente e seus ministros, pelo governador e seus secretários e pelo prefeito e seus secretários.
  • Poder Legislativo - Faz as leis que governam nosso país. Exercem o Poder Legislativo os deputados, senadores e vereadores.
  • Poder Judiciário - Cuida para que as leis sejam cumpridas. Encaixam-se aqui órgãos como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral.
  • Prefeito - Representante do Poder Executivo na cidade, recebe ajuda do vice-prefeito e dos secretários, um para cada área: saúde, educação, trabalho, etc. Seu mandato é de quatro anos. O prefeito é responsável pelas obras da cidade e por projetos de leis, que deve apresentar para aprovação na Câmara dos Vereadores.
  • Vereadores - São os representantes do Poder Legislativo na cidade. Juntos, formam a Câmara dos Vereadores, também conhecida como Câmara Municipal. É sua função fazer e aprovar leis para melhorar a vida da população. Eles também fiscalizam tudo que o prefeito faz. Também ficam quatro anos no poder.

    Principais partidos brasileiros:

    PDT - Partido Democrático Trabalhista
    PFL - Partido da Frente Liberal
    PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
    PPB - Partido Progressista Brasileiro
    PPS - Partido Popular Socialista
    PSB - Partido Socialista Brasileiro
    PT - Partido dos Trabalhadores
    PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

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