Crise na Bolívia - Impasse sobre exploração de gás acirra embate entre governo e oposição

No dia 7 de março o presidente da Bolívia, Carlos Mesa, apresentou ao Congresso do país sua carta de renúncia ao cargo que exerce desde outubro de 2003, alegando ser impossível governar "garantindo ao país as condições mínimas de convivência civilizada e pacífica".

O presidente se referia ao movimento pró-nacionalista em Al Alto (a 12 km de La Paz), que, desde o início do ano, tem promovido uma onda de greves e protestos contra a empresa de águas privatizada, e o movimento por autonomia encabeçado pelo departamento (Estado) de Santa Cruz, o motor econômico do país.

Mesa acusa também Evo Morales, o líder dos plantadores de coca e do Movimento ao Socialismo (MAS), que encabeça a oposição ao governo, de ser uma das forças desestabilizadoras no país.

Enquanto o Congresso boliviano se preparava para votar a aceitação ou não de seu pedido de renúncia, Mesa começou a costurar um pacto político para garantir a continuidade de seu governo, rejeitado pelos partidos Movimento ao Socialismo e Movimento da Esquerda Revolucionária, mas aceito pelos demais.

No acordo, Mesa recomenda, entre outros pontos, a aprovação "o mais rápido possível de uma Lei de Hidrocarbonetos que respeite a decisão do plebiscito de 18 de julho de 2004", a realização de um plebiscito sobre a autonomia dos departamentos bolivianos e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

O pedido de renúncia foi negado pelos parlamentares por unanimidade. Segundo analistas políticos, o presidente saiu momentaneamente fortalecido do episódio.

Gás natural
No centro do impasse está a Lei de Hidrocarbonetos, um dos pontos-chave de discordância entre o governo Mesa e a oposição. Produto do plebiscito que definiria os rumos da política de gás do país, o projeto da lei está em discussão no Congresso há meses, emperrado entre pressões pró-nacionalistas e pró-mercado.

O ponto de maior discórdia é o percentual de imposto a ser cobrado sobre as vendas das empresas petroleiras estrangeiras. Mesa exige, como condição, que seja votado o projeto original do governo sobre o tema.

Outra condição colocada pelo presidente é que os bloqueios de estrada sejam suspensos -o que, por sua vez, depende de acordo com os setores sociais nacionalistas envolvidos nos protestos.

Petrobras
A nova Lei de Hidrocarbonetos, em discussão no Congresso, que propõe aumento dos royalties sobre a produção de gás natural, poderia culminar no aumento do preço do produto importado pelo Brasil.

A Petrobras, maior empresa instalada na Bolívia e que representa quase 20% do PIB (total de riquezas produzidas no país), possui cerca de 10% das reservas de gás bolivianas.

A empresa diz que não está preocupada com a possibilidade de quebra nos contratos firmados nos últimos dois anos, ou a maior taxação sobre a produção prevista na lei, pois avalia que apenas os produtores locais seriam prejudicados.

São ainda de propriedade da Petrobrás as duas únicas refinarias do país (uma em Cochabamba e outra em Santa Cruz de la Sierra), e uma rede de 80 postos de gasolina.

Principais fatos

• Posse - Após uma onda de protestos contra a política de gás, o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada renuncia em outubro de 2003. Seu vice, Carlos Mesa, assume.
   
• O plebiscito - em julho de 2004, Mesa submete o país a um plebiscito para decidir sobre a exploração das imensas reservas de gás natural do país e sai vitorioso. Das cinco perguntas apresentadas, todas são aprovadas.
  
  Com base nos resultados, o presidente envia ao Congresso a Lei de Hidrocarbonetos, que deverá regular os novos contratos. A oposição quer que a lei valha para revisar os contratos vigentes.
   
• Privatizações - A partir de janeiro de 2005, movimentos de tendência pró-nacionalista promovem protestos, greves e bloqueios em estradas exigindo a retirada da empresa Aguas de Illimani, subsidiária de uma empresa francesa.
  
  Mesa cede aos manifestantes e diz que cancelará o contrato com a empresa. Depois, propõe uma saída intermediária, que não é aceita. Os protestos e bloqueios são retomados.
   
• Autonomia - Em 29 de fevereiro, após três semanas de protestos, uma assembleia popular decide pela constituição de um governo local autônomo provisório para o departamento de Santa Cruz.
  
  Mesa se compromete a aprovar legislação permitindo a eleição de governadores para os departamentos (hoje governados por administradores apontados por La Paz) e a realizar, em 10 de abril, um referendo sobre a autonomia dos departamentos.
   
• Renúncia - Mesa entrega sua carta de renúncia ao Congresso boliviano, que rejeita o documento.