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Crise do gás - Brasil-Bolívia e o cenário geopolítico sul-americano

Edilson Adão C. Silva, Especial para o UOL

A recente celeuma envolvendo a nacionalização dos hidrocarbonetos (gás e petróleo) bolivianos demonstra a reconfiguração geopolítica que perpassa pelo subcontinente sul-americano nos últimos anos. Esta reconfiguração aponta para uma América do sul mais à esquerda, como nunca antes visto. Neste espaço, onde para muitos o Brasil seria uma "liderança natural", tem aparecido lampejos de rebeldia à suposta liderança, como transparece nas ações de Hugo Chávez, Evo Morales, ou mesmo Nestor Kirchner.

A Bolívia, razão da última turbulência, traz em sua trajetória uma história de derrotas e usurpação de suas riquezas. No início, foi a prata, levada de Potossi pelo colonizador espanhol. As jazidas de estanho, que chegaram a ser as segundas maiores do mundo, se exauriram devido à exploração intensiva que mineradoras internacionais realizaram no país. Sobrou do espólio exploratório o gás, o petróleo e muita pobreza. Talvez a última chance de sair do atoleiro social no qual vive o país esteja em resguardar o que sobrou de suas reservas minerais para um uso mais racional e em prol do país, coisa que de fato nunca houve.

Em sua formação territorial, o país acumula grandes perdas. Para o Chile, perdeu a saída para o mar, após a Guerra do Pacífico, no final do século XIX. O revanchismo boliviano é vivo até hoje e foi um dos fatores dos distúrbios de 2003 que derrubaram o presidente Sánchez de Lozada; o presidente acertara com os chilenos o escoamento dos recursos bolivianos por um porto no país vizinho, fato inaceitável aos índios nacionalistas.

Quanto às relações Brasil-Bolívia (em um século de história) revelam um indisfarçável subimperialismo brasileiro. No começo do século XX, o diplomata José Maria Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, encaminhou as negociações entre os dois países, após esses se desentenderem sobre seringueiros brasileiros na imprecisa fronteira Brasil-Bolívia. O desfecho do episódio culminou com a conquista do Acre pelo Brasil.

Na metade do século passado, Brasil e Argentina constituíram os dois jogadores em busca da hegemonia local, permanecendo os outros três países que também se encontram na área da bacia Platina - Bolívia, Paraguai e Uruguai - à mercê da influência de uma ou outra potência regional. A Argentina iniciou o século XX com preponderância na América do Sul, mas o Brasil virou o jogo a partir da segunda metade do século. Nesse contexto, o Brasil "roubou" a Bolívia da Argentina, oferecendo-lhe uma "saída" para o Atlântico por dentro do território brasileiro, através da EFBRB (Estrada de Ferro Brasil-Bolívia), viabilizando ao país andino o acesso ao Porto de Santos. Nessa realização estava contida a estratégia brasileira de captação dos vizinhos sul-americanos, idealizada nos gabinetes da Escola Superior de Guerra, de quem o general Golbery do Couto e Silva era o principal mentor intelectual.

O terceiro movimento da geopolítica brasileira nessa espécie de "satelização" boliviana, foi a investida da Petrobras rumo às riquezas dos hidrocarbonetos do vizinho andino. Isto se deu no início dos anos 1990, ainda no governo Collor, e se aprofundou com o início das obras do gasoduto Brasil-Bolívia, em 1997. Com a utilização do gás boliviano, a matriz energética brasileira, assentada até então na energia hidráulica e petrolífera, passaria a contar com uma contribuição do gás de aproximadamente 10% em seu parque energético.

A ação do governo brasileiro pretendia atender a duas pretensões: primeiro, potencializar a demanda energética brasileira, à época sob forte ameaça de um "apagão"; segundo, consolidar a subserviência geopolítica boliviana ao Brasil. A Petrobrás seria indispensável nesse processo, já que se converteu em uma das gigantes do petróleo na área internacional.

Mas o cenário da política interna boliviana seria abalado por uma série de manifestações nacionalistas, que, entre outras coisas, clamava pela nacionalização do subsolo boliviano e se manifestava contra a "entrega" das reservas do país. No conturbado cenário, perpassaram pela Bolívia, em menos de três anos, três presidentes. Um plebiscito, realizado em 2003, atestou o resultado de 92% pelo resgate da soberania boliviana junto aos hidrocarbonetos. É evidente a mudança do cenário político que ocorreu na Bolívia, um país que há pouco tempo tinha no comando do país um presidente com forte sotaque inglês, El Gringo (Sanches de Lozada, educado nos Estados Unidos e oriundo da elite branca boliviana).

A eleição de Evo Morales, em 2005, para a Presidência da República anunciava as mudanças. Índio aimará, líder cocaleiro, socialista e fundador do partido de esquerda MAS (Movimento ao Socialismo), vinha somar-se à onda esquerdista ascendente na América do Sul. Para muitos, esse foi um efeito da falência do modelo neoliberal, adotado em massa no subcontinente na década de 1990.

O último capítulo é a presente crise Brasil-Bolívia envolvendo a discórdia em torno da exploração do gás. Os fatos ainda estão se desenrolando e a polêmica instaurada. Contudo, uma análise conjuntural pertinente, exige que a paixão nacionalista de ambos os lados seja colocada de lado e a âncora da compreensão deve ser lançada primeira ao passado e depois ao futuro, para poder assim, analisar com lisura o presente.

Edilson Adão C. Silva, Especial para o UOL é professor do <a href=http://www.cursinhodapoli.org.br/>Cursinho da Poli</a>, em São Paulo, e autor de "Oriente Médio: a Gênese das Fronteiras" (editora Zouk).

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