Criminalística - Ciências e técnicas contribuem na solução de homicídios

O assassinato a facadas do casal de idosos Sebastião e Hilda Tavares, dentro de sua casa, num bairro de classe média da cidade de São Paulo, no dia 17 de novembro de 2006, chocou a capital paulista e o Brasil.

A idade das vítimas, respectivamente 71 e 68 anos, a violência do crime e o tipo de arma empregada, além do local da ocorrência, são alguns dos elementos que conferem ao acontecimento um caráter impactante e assustador.

Além dos motivos de caráter humanitário, também contribui para isso o fato de o duplo homicídio não se encaixar nos padrões desse tipo de crime na capital paulista, conforme as estatísticas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Fora do padrão
As estatísticas revelam que a grande maioria das vítimas de assassinato encontra-se na faixa dos 18 aos 25 anos, sendo 37,5% homens e 53,4% mulheres. Do mesmo modo, 58% dos homicídios ocorrem em vias públicas, conta 16,6% em residências.

Finalmente, o latrocínio (roubo seguido de morte), que parece ser o motivo do crime em Perdizes, responde por somente 2% da motivação de assassinatos em São Paulo, contra 30% de vinganças ou crimes encomendados.

O estudo estatístico dos homicídios permite estabelecer padrões, cruzar informações, e centrar o foco dos trabalhos policiais, tornando-o mais eficiente. Mas a estatística não é a única ciência que tem auxiliado a combater o crime na atualidade.

Detetives médicos
A criminalística tem avançado rapidamente nos últimos anos e os peritos criminais já dispõem de um arsenal científico multidisciplinar que engloba biologia, química, antropologia, física, etc. Aliás, as técnicas forenses têm se popularizado em virtude de seriados de TV como "CSI" e "Detetives Médicos".

Qualquer aficionado de uma dessas séries, por exemplo, já ouviu falar de luminol, uma substância composta de nitrogênio, hidrogênio, oxigênio e carbono. Aplicado a uma superfície qualquer e exposta à luz ultravioleta, o luminol revela a presença de sangue no local, ainda que ele tenha sido bem lavado. Isso ocorre porque as moléculas de luminol fazem brilhar as partículas de ferro existentes na hemoglobina, uma proteína do sangue.

Considerando a difusão pela TV, talvez nem fosse necessário citar o papel que os exames de DNA têm exercido na identificação de vítimas e criminosos, a partir de fragmentos minúsculos de materiais como pêlos, cabelos, pedaços de pele ou unhas. Também é bastante conhecida a importância da datiloscopia, estudo das impressões digitais, e da balística, que estuda os movimentos dos projéteis dentro e fora das armas de fogo.

Medicina legal
Ao lado da tecnologia da criminalística propriamente dita, não se deve esquecer da importância específica da medicina legal no esclarecimento dos fatos criminosos. O legista realiza exames nos corpos de pessoas vivas e mortas, que permitem determinar pormenores e circunstâncias do crime.

Entre estas pode-se destacar, por exemplo, a descoberta da hora em que um assassinato ocorreu, isto é, em termos técnicos, a cronotanatognose (do grego, crono = tempo, tanato = morte, gnose = conhecimento).

Determinar o tempo decorrido entre o óbito e a autópsia tem como base as transformações que se processam no cadáver e, em geral, não se obtêm datas e horários exatos, mas aproximados. Para isso, pode-se levar em conta o esfriamento corporal ("algor mortis"), pois sabe-se que, cessadas as funções vitais, o corpo passa a perder calor, à razão de cerca de 1º C por hora.

"Rigor mortis"
Também se leva me conta a rigidez cadavérica ("rigor mortis"), embora fatores como o frio e o calor contribuam para retardá-la ou acelerá-la. A rigidez se inicia logo após a morte, generaliza-se entre duas e três horas, atingindo seu ápice entre cinco e oito horas. Ela se encerra definitivamente quando têm início os fenômenos destrutivos da putrefação.

Muitos outros indícios podem ser levantados pelo legista para estimar o momento da morte. Entre eles, as alterações oculares, o conteúdo do estômago, e o próprio avanço do processo de putrefação, que tem seus períodos já estabelecidos pela medicina.

Além disso, os seriados de TV também já popularizaram a entomologia forense, isto é, o estudo do estágio da metamorofose dos insetos (moscas, em especial), cujas larvas se desenvolvem no cadáver. Já existem estudos que adaptam as observações de autores norte-americanos e europeus sobre o tema à realidade brasileira.

Reconstituição do crime
Finalmente, para esclarecer os crimes, técnicas de caráter estritamente policial não podem ser esquecidas. Uma delas é a reprodução simulada dos fatos, a chamada reconstituição do crime, que se compõe das descrições dos fatos "in loco", feitas pelo acusado, vítimas e evetuais testemunhas.

A reprodução simulada tem como objetivo verificar a coerência das versões apresentadas, bem como confrontá-las com os vestígios levantados pela perícia. É aqui que a vida imita a arte e os conflitos psicológicos do acusado podem levá-lo a contradições significativas para um bom detetive.