Conselho de Segurança da ONU - Brasil ocupará lugar rotativo em 2004

O Brasil confirmou nesta quinta-feira seu retorno ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O país foi eleito pela Assembleia Geral da organização, em Nova York, juntamente com Argélia, Benin, Filipinas e Romênia, como membro rotativo e assume a cadeira em janeiro de 2004. Todos os países eram candidatos únicos às vagas, divididas por região demográfica.

De acordo com a ONU, 182 países votaram para eleger os novos membros rotativos do Conselho. O Brasil recebeu 177 votos para retornar ao grupo. A cada ano, cinco países são escolhidos por uma maioria de dois terços. Mas como todos os candidatos contam com o endosso prévio dos seus respectivos grupos regionais, eles não costumam ter problemas para obter a cadeira. O Conselho de Segurança é considerado o principal órgão deliberativo da ONU, responsável pelas decisões que tangem paz e segurança internacionais. Suas decisões podem ser obrigatórias para todos os 191 países-membros da ONU.

Este ano, Argélia, Benin e Filipinas foram apresentadas por grupos africanos e asiáticos para substituir Camarões, Gunié e Síria. A Romênia foi endossada por Estados do Leste da Europa, para substituir a Bulgária. Os cinco países eleitos em setembro do ano passado -Angola, Chile, Alemanha, Paquistão e Espanha- vão permanecer no Conselho de Segurança até o final de 2004.

A delegação brasileira estava longe do conselho havia quatro anos, mas era a mais frequente ocupante das cadeiras temporárias do órgão. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Brasil tinha o apoio unânime do grupo de países latino-americanos para substituir o México em uma das cadeiras destinadas à região - a outra, hoje com o Chile, será assumida pela Argentina em 2005.

Com mandato de dois anos, o país deverá utilizar a oportunidade para reforçar a posição favorável à reforma do Conselho. O Brasil quer a ampliação do órgão para que cada região seja representada de forma mais justa - e, assim, ganhar uma cadeira permanente. O país pleiteia a vaga há décadas, mas a campanha esquentou definitivamente desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Apoio forte - Os brasileiros têm o apoio de quatro dos cinco membros permanentes dentro do atual Conselho. França, Rússia e Inglaterra, os três primeiros, citaram abertamente o país como um dos candidatos fortes às novas vagas no caso de reforma do órgão. O quarto, a China, já manifestou o apoio à ideia de forma extra-oficial. Apenas os Estados Unidos não expressaram seu apoio.

Além dos países com vaga fixa, várias outras nações - como Alemanha, Austrália, Líbano, Portugal, África do Sul, toda a África de língua portuguesa e quase toda a América do Sul - apoiam o Brasil em sua empreitada diplomática prioritária. Dois aliados regionais, México e Argentina, são contra - mas porque acreditam que o Brasil ficaria fortalecido demais com uma eventual eleição.

Mesmo com todo o apoio angariado nos últimos anos para conquistar a vaga permanente, o Brasil tem ainda um problema a resolver: o país está inadimplente com a ONU. Segundo a Folha, as dívidas dos brasileiros nas Nações Unidas já são um vexame: equivalem a cerca de 560 milhões de dólares, entre as contribuições antigas não quitadas e os pagamentos recentes não efetuados.

Mandato - A confirmação da vaga temporária para o Brasil firma a posição do país como mais assíduo membro não-permanente do Conselho de Segurança. Será o nono mandato do Brasil em 58 anos de ONU. O país tem sido eleito, em média, a cada três ou quatro anos. O último mandato foi em 1998 e 1999, quando o embaixador na ONU era o atual chanceler Celso Amorim.