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Catalunha: entenda a tentativa de independência dessa região da Espanha

Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação

  • Yves Herman/Reuters

    Catalães protestam nas ruas de Barcelona, na Espanha

    Catalães protestam nas ruas de Barcelona, na Espanha

A Catalunha é um território da Espanha e uma das 17 comunidades autônomas do país. A rica região possui 7,5 milhões de habitantes e gera um quinto da economia espanhola. A cidade mais conhecida é Barcelona, um dos pontos turísticos mais visitados do mundo.

A Catalunha possui um governo regional autônomo, porém, subordinado ao Estado da Espanha. No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo (consulta aos eleitores) para saber se a população queria que a região se separasse da Espanha ou não. De acordo com as autoridades locais, 2,6 milhões de cidadãos foram às urnas e o resultado foi 90% a favor da separação.

O processo de votação foi marcado por polêmicas. Segundo a Suprema Corte da Espanha, a eleição realizada na Catalunha é ilegal e viola a Constituição. A corte superior considerou que a Catalunha não pode decidir sozinha se vai separar do resto do país porque ela é parte do Estado espanhol. A votação seria legítima se fosse acordada em conjunto com a Espanha.

Em setembro, a polícia espanhola prendeu os responsáveis do governo regional da Catalunha para impedir a realização do referendo. Como reação, milhares de pessoas foram às ruas para protestar e a votação proibida teve grande adesão da população.

Por considerar o resultado ilegal, o primeiro-ministro da Espanha Mariano Rajoy declarou que não levaria em conta o resultado do referendo. Ele afirmou que o plebiscito proibido pretendia liquidar a Constituição espanhola e que as forças de segurança nacionais agiram para manter a ordem.

A reação do Governo da Espanha

Após a votação, o governo da Espanha decidiu aplicar o artigo 155 da Constituição, que prevê uma intervenção na autonomia regional pelo governo central espanhol. O Governo central pediu a renúncia do líder e de toda a cúpula de poder catalã, além da convocação de novas eleições. O pedido foi votado pelo Senado, que aprovou as medidas de intervenção na Catalunha.

A população espanhola ficou dividida. Se por um lado apoiam o governo espanhol por impedir um referendo ilegal, por outro, o acusam de estar sendo antidemocrático ao aplicar o artigo 155, que nunca havia sido usado antes. Muitos também criticam a violência e a repressão policial, que tem sido lembrada como similar à época da ditadura franquista.

Após a decisão do Governo central, o Parlamento catalão quis enfrentar o governo da Espanha. O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont foi pressionado por sua base de apoio a declarar a independência da comunidade autônoma e descartar as eleições antecipadas. Porém, em pronunciamento no dia 26 de outubro, Puigdemont descartou convocar eleições.

Impulsionado pelos políticos separatistas, o Parlamento catalão decidiu declarar a independência da região após uma votação secreta da qual a oposição não tomou parte. A presidenta do Parlamento catalão, Carme Forcadell, declarou: “Em virtude do que se acaba de expor, constituímos a república catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social”.

A reação da Justiça espanhola foi rápida e dura. A Espanha destituiu o Governo da Catalunha, dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições. O Governo também decidiu extinguir as delegações catalãs no exterior e remover seus delegados em Bruxelas e Madri. "Respondemos aos que pretendem impor um sequestro inadmissível dos catalães e o furto do território ao conjunto dos espanhóis", disse o premiê espanhol Mariano Rajoya.

As principais lideranças do governo catalão receberam ordem de prisão preventiva. Os ministros catalães foram enviados para diferentes presídios e vão aguardar o processo. Para a Justiça, existem indícios de crime de rebelião, que pode ser punido com uma pena de prisão até 30 anos, e que há risco de fuga e de destruição de provas.

O presidente do governo destituído, Carles Puigdemont se refugiou em Bruxelas, na Bélgica. No Twitter, ele disse que “enquanto presidente legítimo, eu exijo a libertação dos conselheiros e o fim da repressão política”.

A presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, criticou a Justiça da Espanha e disse em coletiva de imprensa que “estamos perante um despropósito jurídico”. Para ela, é necessário criar uma frente comum para libertar os presos políticos. Em Barcelona, milhares foram para as ruas manifestar contra "ditadura" e prisões políticas.

O líder do partido espanhol “Podemos”, Pablo Iglesias, declarou ser contra a independência da Catalunha, mas criticou o governo por prender opositores e também pediu “liberdade para os presos políticos”.

No dia 21 de dezembro, os catalães vão realizar eleições para eleger o novo Parlamento da Catalunha. O premiê espanhol afirmou que decidiu “convocar quanto antes essas eleições livres, limpas e legais para restaurar a democracia na comunidade autônoma”.

Por que a Catalunha quer se separar da Espanha?

O povo catalão possui uma forte identidade cultural local. Na região, se fala espanhol e o catalão, uma língua própria. A tradição cultural permeia a ideia de uma “nação” catalã no imaginário coletivo.

A independência da Catalunha é uma reinvindicação antiga dos nacionalistas. Carles Puigdemont é reconhecido por apoiar a causa independentista e seu governo foi formado por uma coalizão de partidos separatistas. 

Além de causas históricas, um argumento popular para a independência é que o governo espanhol estaria se aproveitando da região e cobrando impostos demais. A crise financeira de 2008 aumentou o descontentamento e fortaleceu o movimento separatista. Já quem é contra, também argumenta que sem o apoio econômico federal, a região não terá sustentação financeira.

Histórico de autonomia

Na Idade Média, a Península Ibérica era dividida em diferentes reinos. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão, que conquistou os últimos redutos árabes.

Gradualmente, os catalães se transformaram em uma potência econômica e política, com a conquista de territórios no Mediterrâneo e uma forte presença no comércio marítimo. A delegação permanente das cortes catalãs (um dos primeiros parlamentos europeus) foi substituída pela Generalitat de Catalunya, instituição de governo que foi restaurada no século 20.

Com a união do Reino de Aragão e Castela, a região passou a ser parte da Monarquia Espanhola. Porém, os domínios de Aragão mantiveram-se soberanos, com fronteiras estabelecidas e instituições de autogoverno próprias. Partes significativas do antigo reino de Aragão integram hoje as comunidades autônomas de Aragão, Valencia, Catalunha e Ilhas Baleares.

Em 1640, acontece uma revolta catalã contra a Espanha e a Catalunha se declara independente, com a proteção da França. A Guerra da Sucessão Espanhola disputou-se entre 1701 e 1714 (pelo direito de sucessão da coroa espanhola) e levou ao trono Felipe V, dos Bourbons.

A Catalunha resistiu ao novo governo - via em Felipe V a instauração do centralismo em todos os territórios conquistados. Após o cerco a Barcelona, a Catalunha passou a fazer parte de uma Espanha Unificada. A derrota provocou a imposição da cultura castelhana e a abolição das instituições políticas catalãs.

Em 1931, quando a Espanha se tornou uma República, a Catalunha voltou a conquistar autonomia. Durante a ditadura franquista, esse direito foi perdido. Após a morte do general Franco e a abertura política da Espanha, a Catalunha conquistou o direito de ter seu próprio Parlamento, força policial e sistema de educação.

Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação

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