Brexit - Reino Unido decide deixar a União Europeia

Os pontos-chave

1. Plebiscito do Reino Unido votou por saída da União Europeia e a decisão histórica foi chamada de Brexit.
2. Políticos britânicos que apoiam a saída consideram que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes e de exercer uma política econômica independente da União Europeia.
3. A grave recessão econômica e o aumento do número de refugiados reacendeu o sentimento anti-imigração, a xenofobia e o medo de que os estrangeiros passem a competir no mercado de trabalho com o cidadão britânico.
4. A decisão do Reino Unido pode balançar o futuro da União Europeia e estimular outros países-membros a sair do bloco.

Em junho, um plebiscito foi realizado por todo o Reino Unido, perguntando se a população queria continuar ou sair da União Europeia (UE). A votação foi apertada e apontou que 52% dos britânicos apoiam a saída do bloco comum. A decisão gerou grande repercussão.

Após a inesperada vitória do “sim”, o primeiro-ministro britânico David Cameron anunciou que vai renunciar, por não concordar com o resultado. "Um novo primeiro-ministro precisa liderar as negociações sobre a saída da Grã-Bretanha da UE", disse ele.

O Reino Unido é formado pela Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia. A União Europeia foi criada oficialmente em 1992 e se tornou o maior bloco econômico do mundo, com 28 países da Europa. Suas origens remontam à Comunidade Econômica Europeia (CEE), criada em 1957. O Reino Unido aderiu à CEE em 1973.

A União Europeia representa hoje um processo bastante avançado de integração econômica, garantindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Além disso, diversos membros adotaram uma moeda comum, o Euro, e uma plataforma política e de valores democráticos, com o funcionamento de um Parlamento Europeu que possui responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão.

Desde que foi criada, nenhum país-membro deixou a União Europeia e a decisão do Reino Unido é inédita. O rompimento histórico dos britânicos com a UE está sendo chamado de “Brexit”, expressão que mistura as palavras “Britain” (“Bretanha”) e “exit” (“saída”). A palavra foi usada inicialmente para identificar o movimento de quem estava a favor da saída.

A campanha pelo Brexit foi liderada por vários políticos conservadores. Alguns políticos de esquerda também apoiam a saída e criticam as políticas de austeridade fiscal e liberalismo econômico promovidas pelo bloco.

Um dos principais articuladores do movimento foi o partido nacionalista UKIP. Horas antes do resultado das urnas, o então líder do UKIP, Nigel Farage, desejou que o resultado do referendo "leve à destruição deste projeto falhado [a UE] e permita criar uma Europa de nações soberanas com relações comerciais".

Ao longo da campanha, Farage e outros políticos atiçaram o eleitorado com uma propaganda que foi acusada de exagerar os riscos trazidos pela imigração e de apelar para a identidade nacional. O argumento central era de que o Reino Unido não poderia controlar o número de pessoas entrando no país enquanto continuasse no bloco.

Esses políticos favoráveis ao Brexit consideram que o Reino Unido deve exercer a soberania nacional e ditar suas próprias regras. Entre as reivindicações, o desejo de criar restrições a imigrantes e de exercer uma política econômica independente (que não dependa das decisões da União Europeia).

O que muda com a saída do Reino Unido?

O futuro ainda é incerto. A saída do Reino Unido da UE ainda não tem data definida para acontecer e o processo de afastamento deve ser feito gradualmente em até dois anos. Para sair do bloco, o Reino Unido deve informar formalmente a sua intenção e protocolar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regula o desligamento de membros do bloco. As negociações da saída serão conduzidas por outro premiê que ainda será eleito.

O mercado único, sem impostos nem tarifas comerciais, é o grande motor das relações comerciais na Europa. No processo de saída, o Reino Unido deixará de fazer parte dos tratados que a UE celebra e pode levar alguns anos para alterar todas as leis e acordos de cooperação entre os membros do bloco e negociar novas relações comerciais com os vizinhos.

O mercado financeiro avaliou a decisão dos britânicos como extremamente negativa. Analistas indicam que a economia britânica poderá sofrer perdas significativas de investimentos e benefícios comerciais. Especialistas do FMI (Fundo Monetário Internacional) se pronunciaram afirmando que o desemprego aumentaria e o valor da libra esterlina (moeda britânica) cairia.

Risco de contágio

O maior temor é que outros países da União Europeia possam optar pelo mesmo caminho do Reino Unido. “O resultado do referendo é um divisor de água para o projeto europeu”, disse a chanceler alemã Angela Merkel. Por outro lado, alguns analistas acreditam que o Brexit servirá de estímulo para mudanças no funcionamento da União Europeia e que pode impulsionar uma reforma da política de imigração.

O fato é que muitos europeus estão descontentes com o bloco. Uma recente pesquisa conduzida pelo Instituto Ipsos Mori, revelou que 45% dos europeus entrevistados acreditam que seu país deve convocar um referendo de igual teor ao realizado pelo Reino Unido. Entre os italianos, 58% da população quer um referendo e 48% votaria pela saída, caso essa consulta acontecesse. Já entre os franceses, 55% deseja esse referendo e 41% também votaria em deixar o bloco.

Um dos mais fortes candidatos a sair da União Europeia é a Grécia, que enfrenta uma grave crise econômica. Recentemente a União Europeia interveio no país e concedeu novos empréstimos sob a condição de que o país impusesse várias medidas de austeridade, o que acabou piorando a situação.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego e líder do partido Syriza, ponderou que a decisão britânica reflete "as escolhas extremas de austeridade que aprofundaram a desigualdade entre países do norte e do sul, as cercas e as fronteiras fechadas e a recusa em dividir o fardo das crises financeiras e de refugiados".

Mas nem todos os membros do Reino Unido concordam com o resultado do plebiscito. A Escócia, por exemplo, protestou oficialmente contra a saída da UE. Após o plebiscito, Nicola Sturgeon, primeira-ministra escocesa, disse que “um novo referendo de independência na Escócia é muito provável” e que considera “democraticamente inaceitável” que os escoceses, que votaram em sua maioria pela permanência no bloco, sejam excluídos da UE.

Imigração, refugiados e xenofobia

O tema da imigração é um dos principais focos de tensão na Europa. Um dos motivos é que a União Europeia adota o princípio da livre circulação entre os Estados-Membros. Na prática, as fronteiras internas dos países são abertas aos cidadãos da UE, que só precisam apresentar o bilhete de identidade ou o passaporte para entrar no chamado Espaço Schengen (países signatários do Acordo de Schengen). Cerca de 3 milhões de cidadãos da UE vivem no Reino Unido, que é a nona  com a maior proporção de imigrantes do bloco no universo da população total.

Recentemente, guerras e conflitos no Oriente Médio e na África levaram milhões de refugiados a fugir da crise humanitária e buscar as fronteiras da Europa. A Síria, por exemplo, que vive uma guerra civil desde 2011, já gerou o deslocamento de mais de 4 milhões de pessoas para os países vizinhos. O destino final de preferência são os países europeus. A Alemanha espera a chegada de cerca de 800 mil refugiados neste ano.

Refugiados e imigrantes são categorias diferentes de estrangeiros. O refugiado vai para outro país por uma questão de sobrevivência, em razão de perseguição política ou conflitos. Já o imigrante busca emprego, estudo e melhores condições de vida.

Além do intenso fluxo de refugiados, a ameaça terrorista, que aumentou após os ataques em Paris, levanta a suspeita de que terroristas e grupos radicais entrem no espaço da UE e se desloquem com facilidade.

Essa onda migratória de refugiados e o medo da violência eleva a pressão sob as fronteiras da UE e reacende o preconceito contra estrangeiros. Em grego, “xénos” significa estrangeiro. “phobos”, “fobia”, ou seja, medo. É da junção dessas duas palavras que surgiu o termo xenofobia: medo ou aversão ao estrangeiro.

No Reino Unido, após o resultado do plebiscito, ataques xenófobos aconteceram contra estrangeiros nas redes sociais e em diversas regiões. Uma das comunidades mais atingidas foi a de imigrantes poloneses. Na sede da associação da comunidade polaca, cartões com a frase "Deixem a União Europeia, não queremos mais insetos polacos" foram distribuídos pelas caixas do correio das famílias polacas e entregues nas imediações de escolas no condado de Cambridgeshire. Atualmente 850 mil poloneses vivem no Reino Unido.

A xenofobia se agravou no Reino Unido a partir de 2008, com a crise financeira que levou o governo a adotar medidas de austeridade fiscal. A grave recessão econômica reacendeu o sentimento anti-imigração e o medo de que os estrangeiros passem a competir no mercado de trabalho e a disputar benefícios sociais com o cidadão britânico. Por outro lado, diversos estudos mostram que os imigrantes europeus contribuem para a economia britânica e para o dinamismo do mercado de trabalho, em um continente que envelhece cada vez mais e que terá dificuldades no equilíbrio da Previdência Social.

O sentimento de xenofobia dos europeus deve se agravar nos próximos anos. A Hungria, que tem o partido político de extrema-direita Jobbik, levantou um muro na fronteira com a Sérvia. Na França, cresce a influência do Frente Nacional, partido político de extrema-direita comandado por Marine Le Pen e que tem como um dos pilares principais a contenção da imigração para a Europa, e uma agenda anti-UE.