Refugiados - Com mais sírios buscando abrigo, número no Brasil triplica entre 2012 e 2013

Nos últimos anos, dois grupos de refugiados e imigrantes tiveram um aumento expressivo no Brasil: os sírios e os haitianos. Tal fato se deve a duas recentes crises humanitárias - a guerra civil da Síria, que arruinou o país em 2011 e ainda continua a fazer vítimas, e o terremoto do Haiti, que deixou o país devastado em 2010 e aumentou a miséria da população.

Esses dois grupos têm tratamento diferenciado na concessão de vistos. Os sírios são considerados refugiados –em 2013, foi o 4º maior grupo a pedir refúgio no país--, pois o governo entende que existe uma situação de emergência e vulnerabilidade social. Já em relação ao Haiti, o Brasil tem papel importante no processo de reconstrução do país e possui um acordo de cooperação com a ONU fornecendo as tropas para a Missão de Paz no Haiti, desde 2004.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Os haitianos não são elegíveis ao status de refugiados porque não sofreram perseguição em seu país de origem por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião pública, como definem as convenções internacionais. Apesar de solicitarem o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, seus pedidos são encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que emite vistos de residência permanente por razões humanitárias. No total, mais de 7.000 haitianos já receberam esse tipo de visto.

Por essa razão, os haitianos ficam fora das estatísticas divulgadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que hoje contabiliza 5.208 refugiados residindo no País. A maioria desses refugiados são imigrantes vindos da Colômbia, Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Síria.

Segundo números divulgados no início de 2014 pelo órgão, a quantidade de pedidos de refúgio no Brasil triplicou no período de um ano: em 2012, foram expedidas 199 autorizações de refúgio, contra 649 em 2013.

Movimentos migratórios

As situações enfrentadas pelos sírios e haitianos estão entre as que geram movimentos migratórios, tema da redação do Enem em 2012. Este movimentos podem ser espontâneos ou forçados.

Por migração entende-se os deslocamentos de pessoas que se afastam de suas residências habituais. Ela pode ser subdividida em emigração, quando pessoas saem do país, e imigração, quando pessoas entram no país de que se fala.

As populações que migram de um país para outro buscam uma melhor qualidade de vida e oportunidades de trabalho ou fogem de guerras, crises econômicas e perseguição política.

Nas décadas de 1980 e 1990 muitos brasileiros emigraram para o exterior, principalmente para os Estados Unidos, em busca de melhores oportunidades de trabalho. Hoje, o movimento é inverso devido à instabilidade política de países na África e Ásia, e os efeitos da crise econômica nos países da Europa.

Quem é considerado um refugiado?

O refugiado é uma pessoa que teve que deixar seu país por questões humanitárias como conflitos armados, situações de emergência ou por perseguições étnicas, religiosas ou políticas.

A legislação brasileira reconhece o pedido de refúgio nesses casos e concede a essas pessoas o direito de ter um visto especial que permite a permanência no país e garante aos refugiados documentos básicos, incluindo carteira de identidade, CPF e carteira e de trabalho, além de prover liberdade de movimento no território nacional e outros direitos civis. Porém, a lei não prevê ajuda financeira.

Além disso, o Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor e possui uma das leis mais modernas sobre o assunto, a lei de refúgio (nº 9.474/97), que adota a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” para conceder status de refugiado a um estrangeiro, por entender que, nessa situação, sua vida e integridade física estão em risco no país de origem.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) tem um acordo com o Brasil para socorrer os refugiados no país. A organização deve repassar ao governo brasileiro US$ 8,08 milhões (R$ 18,74 milhões) em 2014 para investir em entidades de apoio ao imigrante.

Os obstáculos iniciais que eles podem encontrar para se integrar à sociedade brasileira estão relacionados ao idioma português e às questões culturais, bem como dificuldades no mercado de trabalho ou trabalhos precários, no acesso à moradia, à educação e a serviços públicos de saúde e enfrentam discriminação.

Perfil dos refugiados no Brasil

Segundo o levantamento feito pelo Conare, com dados de 2010 a 2013, o Brasil tem hoje refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes. Colombianos e angolanos representam quase metade do total de refugiados no Brasil, seguidos de grupos oriundos de Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Síria.

O número total de pedidos de refúgio aumentou mais de 800% no período (de 566 em 2010 para 5256 até dezembro de 2013), e a maioria dos solicitantes de vem da Ásia, África e América do Sul. Em 2013, Bangladesh foi o país com maior número de solicitantes de refúgio no Brasil, seguido de Senegal, Líbano, Síria e República Democrática do Congo.

Em relação a gênero e idade, a maioria dos que solicitam refúgio são homens (o percentual de mulheres diminuiu de 20%, em 2010 e 2011, para 10% em 2013) e adultos entre 18 e 30 anos (90%).

Em 2013, São Paulo figurou como o Estado com maior número de solicitações de refúgio (23%), seguido pelo Paraná (20,7%), Distrito Federal (14%) e Rio Grande do Sul (9,3%).