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Questão agrária - O problema da terra na América Latina

Jurema Aprile, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Alguns países da América Latina realizaram a reforma agrária com sucesso. Outros estão na fase de ajustes, mas a maioria mudou, durante o século 20, a estrutura rural de grandes latifúndios, herdada da época colonial.



Zapata, no México

O primeiro país latino-americano a fazer a reforma agrária foi o México, com os exércitos camponeses liderados por Emiliano Zapata. Eles ocuparam e dividiram a maioria dos seis mil latifúndios que ocupavam toda a terra arável mexicana, durante a revolução de 1910.

Mas só em 1940 a reforma agrária se consolidou na metade das terras cultiváveis e beneficiou 50% dos pobres nas zonas rurais.



Na Bolívia, apenas o direito de voto

Na revolução boliviana (1951-1952), os camponeses indígenas ocuparam as grandes propriedades agrícolas. Os subsídios a alimentos importados e a falta de política agrária ajudaram os antigos donos de propriedades a voltar à situação anterior.

A reforma serviu para tornar os indígenas do país cidadãos, com direito a voto, educação básica e posse da terra.



Em Cuba, reforma, derrocada e embargo

Em Cuba, o controle das terras pertencia a poucos indivíduos ou corporações. Com a revolução de 1959, o regime comunista de Fidel Castro fez a reforma agrária, eliminando a pobreza extrema do meio rural.

Com o fim do apoio soviético, 40 anos depois, o país perdeu US$ 4 bilhões de ajuda anual e o parceiro de 85% de seu comércio. A isso se somou o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos que em 2007 ainda se mantinha.

A economia do país entrou em recessão, com graves consequências também para a agricultura.



Chile, processo interrompido

No Chile, mais de 80% da terra se concentravam em 10 mil propriedades. Em 1967, o presidente Eduardo Frei fez a lei que permitiu ao governo seguinte, de Salvador Allende, a reforma agrária de 1970 a 1973, redistribuindo 47% do total de terras cultiváveis.

Após o golpe militar de Pinochet, a reforma foi interrompida, com participantes presos, exilados ou mortos.



Venezuela: sem reduzir pobreza rural

Na década de 60, um quarto dos trabalhadores rurais sem terra da Venezuela recebeu fazendas de 10 hectares.

A crescente receita do petróleo do país financiou a reforma, que não teve sucesso na redução da pobreza rural e no estímulo à produção. Muitos dos beneficiados abandonaram seus lotes para buscar rendimentos maiores na economia urbana em expansão.



No Peru, conflitos e cartéis

Greves de camponeses e guerrilhas provocaram uma reforma agrária no Peru, em 1962.

O movimento foi feito por oficiais do exército e técnicos do Ministério da Agricultura, mestiços com pouca simpatia pelos grandes latifundiários, de origem europeia.

Eles favoreceram os indígenas que trabalhavam nas terras expropriadas. Nos anos 1980, predominavam pequenas e médias propriedades, com guerrilhas e conflitos causados por pobreza, baixo preço dos produtos agrícolas e cartéis da coca.



Na Nicarágua, quase a metade das terras

Na Nicarágua, depois da vitória das forças rebeldes sandinistas, em 1979, um quinto das propriedades rurais pertenciam ao ditador deposto, Somoza. Foram transformadas em empresas estatais.

Donos de terras improdutivas tiveram que cedê-las a camponeses, em aluguéis nominais. Em 1986, a reforma atingiu quase a metade das terras e da população rural.

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