Sustentabilidade - Brasil tem menos de um ano para acabar com os lixões

Pilhas de poeira, objetos velhos, quebrados e empilhados em verdadeiras montanhas de entulho. Urubus voando ao redor. Acrescente ainda um grupo de pessoas que sai recolhendo em sacos plásticos tudo aquilo que pode ser reciclado ou reaproveitado. Essa cena é comum nos lixões, os espaços onde o lixo é despejado diretamente no solo e sem tratamento ambiental. Mas esses locais podem estar com os dias contados no Brasil. As prefeituras dos municípios têm até agosto de 2014 para apresentarem um plano de erradicação dos lixões em todas as cidades do país.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A questão foi tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que aconteceu em outubro deste ano, em Brasília. No evento, administradores públicos questionaram o prazo e sinalizaram que ele é curto demais. O prazo foi estipulado pela Lei 12.305, que instituiu a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Publicada em 2010, a lei prevê metas para a eliminação dos lixões nos municípios, que deverão ser substituídos por aterros sanitários que não causem danos à saúde pública.

A meta não será fácil de atingir. O Brasil tem hoje 2.906 lixões em atividade em pouco mais de 2.800 municípios, e que juntos produzem 189 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, segundo estudo do Ipea lançado em 2012. Hoje no país, apenas 27% das cidades têm aterros sanitários, e 14% dos municípios fazem coleta seletiva do lixo. 

Outro ponto importante da lei é a proibição do envio de material reciclável para os aterros, com risco de multa. O PNRS prevê a destinação ambientalmente correta dos rejeitos e a redução na geração de resíduos através do aumento da reciclagem de materiais. A medida vai ao encontro de outra meta do Governo Federal: atingir o índice de reciclagem de 20% em 2015, como previsto no Plano Nacional sobre Mudança do Clima. 

Os problemas do lixo urbano

O lixo é uma das mais importantes questões da pauta ambiental. O crescimento populacional e o desenvolvimento industrial nos leva a produzir uma quantidade cada vez maior e mais variada de lixo e resíduos. Só em 2012, o Brasil produziu 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares.

Atualmente, apenas 1,4% dos resíduos sólidos é reciclado no país. Ainda assim, a reciclagem desempenha um papel importante na economia como geradora de empregos, com a compra e venda de materiais como metais, plástico, papel, papelão e embalagens tetra Pak. No caso das latas de alumínio, por exemplo, o Brasil reaproveita 95% do material e se tornou recordista mundial na reciclagem da categoria.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por não investir de forma mais concreta na reciclagem.

Lixões x aterros

O fim dos lixões é algo necessário por questões ambientais e de saúde pública. Por exemplo, o chorume, líquido preto que escorre do lixo, penetra pela terra levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático. E mais: fica em contato com os objetos que são recolhidos pelos catadores, que não têm nenhuma proteção contra as substâncias tóxicas.

Com o fechamento desses locais, os municípios brasileiros deverão abrir aterros sanitários, disposição mais adequada dos resíduos sólidos urbanos. Um dos principais pontos positivos é que no aterro sanitário não há contaminação do lençol freático. O terreno escolhido é preparado e selado, de modo a deixar o solo impermeável. Além disso, o mau cheiro é controlado e o chorume drenado.

Outra vantagem dos aterros sanitários é que o biogás produzido pela degradação dos resíduos pode ser convertido em uma forma de energia útil como eletricidade, vapor, combustível para caldeiras ou fogões, combustível veicular ou para abastecer gasodutos com gás de qualidade. Existem diversos projetos nesse sentido, como nos aterros Bandeirantes e São João, no município de São Paulo, que já produzem energia elétrica.

Mas, o fechamento de um lixão também envolve questões sociais. Os maiores prejudicados são os catadores, que transformam o lixo em fonte de renda. Por isso, o PNRS determina que as cidades criem programas de coleta seletiva que incluam, socialmente e economicamente, os catadores de materiais recicláveis.

O processo que antecipa a construção de um aterro é longo. É preciso um estudo inicial sobre o impacto ambiental no local escolhido, licença para operar no terreno, concordância por parte dos moradores próximos e mostrar como e em quanto tempo o aterro será fechado. O tempo de vida médio de um aterro sanitário, segundo especialistas, deve ser de dez anos, podendo ser mais curto ou maior, dependendo do caso e do volume de lixo depositado.

O caso Gramacho

Em abril de 2012, o Estado do Rio de Janeiro desativou o aterro de Jardim Gramacho, localizado em Duque de Caxias (RJ) e considerado, até então, o maior lixão do continente. As montanhas de lixo chegavam a alcançar 60 metros de altura no local.

Construído em cima de um manguezal à beira da Baía de Guanabara, o lixão operou por 34 anos e trouxe graves consequências ambientais ao local. O chorume vazava para o mar e os rios próximos. O gás metano, resultante da decomposição da matéria orgânica, foi motivo de explosões e contribuiu para o efeito estufa.

Agora o aterro ficará aos cuidados da prefeitura para uma revitalização e recuperação do manguezal. Uma usina segue capturando o gás metano, transformando-o em energia elétrica. Para armazenar os resíduos foi construído o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, com capacidade para receber 9.000 toneladas de lixo.