Fronteiras - Tragédias agravam o problema da imigração na Europa

Em 8 de outubro de 2013, um barco que levava cerca de 500 imigrantes africanos com destino à Itália naufragou perto de Lampedusa, ilha localizada entre o norte da África e a Itália. O saldo foi de 360 mortos. Cinco dias depois, 87 pessoas morreram quando uma embarcação com 230 imigrantes afundou na costa de Malta, também na Itália.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Dias depois dessas duas tragédias, mais de 80 corpos de nigerianos foram achados no deserto do Saara. Eles morreram de sede enquanto tentavam caminhar do Níger para a Argélia, de onde partiriam para um porto no mar Mediterrâneo com destino à Europa.

Os recentes acontecimentos trazem à tona a discussão sobre a entrada de imigrantes em território europeu, movimento que vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, especialmente após a Primavera Árabe. Por sua localização estratégica no mar Mediterrâneo, Lampedusa, Malta e Sicília se transformaram em destino em potencial dos africanos que desejam fugir da pobreza e de conflitos civis. 

Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), até setembro de 2013, 31 mil imigrantes chegaram à Itália em embarcações vindas do norte da África, pelo Mediterrâneo. A maioria parte da Eritreia (7,5 mil), da Síria, (7,5 mil) e da Somália (3 mil). O número é duas vezes maior do que o registrado em todo o ano de 2012, quando 15.000 imigrantes saídos do norte da África chegaram ao território italiano pelo mar.

Chamadas de "rotas da morte", há três caminhos que passam pelo Mediterrâneo (a oriental, a central e a ocidental). Segundo a Organização Internacional de Migração (OIM), desde 1988, 20 mil pessoas morreram na travessia do mar entre a África e o sul da Europa, uma média de 800 mortes por ano.

Violência, pobreza e guerras estimulam a imigração

Desde 2011 a Europa viu o número de imigrantes africanos subir devido à Primavera Árabe. Países como Líbia, Tunísia e Egito, localizados no norte continente africano, e a Síria enfrentam períodos de instabilidade política e social, combinados com confrontos entre manifestantes e forças dos governos. O mesmo ocorre em países da Ásia, como Afeganistão e Paquistão.

Na Eritreia, localizada no Chifre da África, é a violência que motiva as pessoas a deixarem o país. A ONU constatou que o serviço militar obrigatório é a principal razão de eritreus migrarem para o sul da Itália. Tanto os homens quanto as mulheres, mesmo menores de 18 anos, são recrutados para o exército, instituição acusada de cometer graves violações de direitos humanos, como tortura e detenção em condições desumanas. As mulheres apontam a falta de proteção das autoridades e abusos sexuais cometidos por policiais como intimidadores.

No caso da Líbia, a instabilidade e a falta de autoridades permitiram o início de um novo negócio: o transporte ilegal de imigrantes feito por quem atua no tráfico de pessoas. A Líbia serve assim, de saída para quem vem da Eritreia e Somália, por exemplo.

A maioria dos imigrantes busca encontrar moradia e emprego nos países europeus, para ajudar a família e sair da pobreza, como é o caso de quem sai da Somália, Argélia, e de outros países africanos. 

No entanto, os países europeus enfrentavam seus próprios problemas devido à crise econômica, sem estrutura para receber os imigrantes. A Grécia é outra porta de entrada muito usada para chegar ao continente europeu. Como resposta, o governo grego intensificou a segurança nas fronteiras com a Turquia.

As principais rotas de entrada na Europa

Para mapear as rotas mais utilizadas pelos imigrantes para entrar na Europa, a Frontex (agência europeia de fronteiras) e o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias produziram um relatório com uma série de mapas que identificaram as principais rotas de fuga usadas pelos migrantes que partem da África e da Ásia em direção à Europa, com base em números de 2012.

Veja o mapa com as principais rotas identificadas, e na tabela abaixo informações como a origem, quantidade e destino final desses imigrantes:

Alguns países da Europa firmaram o Acordo de Schengen, que liberou a circulação de pessoas entre países participantes. Com o intenso fluxo de imigração, em 2013, alguns países acusaram a Itália de facilitar a entrada de imigrantes, principalmente os vindos da Líbia, o que permitiu que eles circulassem livremente pelos países da União Europeia (UE). Tal fato desagradou a Alemanha e outros países do bloco.

De outro lado, países como Grécia, Itália e Malta reclamam das regras da Convenção de Dublin, que rege o sistema de asilo na UE. Instituída em 1990 e abrangendo países do bloco e outros signatários, a convenção estipula que os pedidos de asilo de imigrantes sejam processados pelo primeiro país a recebê-los, mesmo que eles tenham se estabelecido em outro. Os países alegam que outro órgão deveria se encarregar desse procedimento. A Convenção está sendo revista, mas ainda não há previsão de mudanças.

Enquanto isso, para reforçar a segurança das fronteiras terrestres na Europa, a Bulgária decidiu levantar um muro de três metros de altura e 30 quilômetros de extensão em sua fronteira com a Turquia. Este será o terceiro muro levantado na Europa na tentativa de impedir ou reduzir o acesso dos imigrantes.

O primeiro muro foi construído na Espanha, em 1996, em seus enclaves de Celta e Melila, para impedir a entrada de imigrantes vindos do Marrocos, e é chamado pelos próprios espanhóis de “muro da vergonha”. Mas ele não intimida os que tentam entrar no país. O segundo muro foi erguido no final de 2012, na Grécia, na fronteira com a Turquia.

A ONU alertou para que os países europeus abram os olhos com a questão e tentem dar soluções mais humanitárias ao problema. Mas com os problemas internos de cada país, a questão não parece uma prioridade.