Em nome da segurança - espionagem na internet

James Bond, o 007, popularizou nos cinemas uma profissão que, por muito tempo, permaneceu um mistério: a de agente secreto. Mas a espionagem não é um fato novo no jogo político nem é tão glamourosa como nas histórias do espião britânico, sucesso desde os anos 1950. 

As principais agências de inteligência – o termo “espionagem” não é usado por esses órgãos em suas descrições—foram criadas no século 20 e estão em países como União Soviética, Inglaterra, Israel, Alemanha, Japão e Estados Unidos. A justificativa para sua existência é monitorar possíveis ameaças à soberania nacional. A mais popular é a norte-americana CIA, sigla em inglês para Agência Central de Inteligência, criada em 1947.

Uma instituição “prima” da CIA, a Agência de Segurança Nacional, foi  criada em 1952, período da Guerra Fria (1945-1991). Sua missão: espionar comunicações de outros países, decifrar códigos governamentais e desenvolver sistemas de criptografia para o governo americano. 

Após os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York (EUA), a agência passou por reformas e se tornou líder em estratégias que utilizam radares e satélites para coleta de dados em sistemas de telecomunicações, em redes públicas e privadas. E foi de lá que saiu um dos responsáveis pelo mais grave escândalo de espionagem do século 21, o ex-técnico Edward Snowden, 29.

Snowden divulgou que o governo norte-americano utiliza informações de servidores de empresas privadas como Google, Facebook, Apple, Skype e Yahoo! para investigar os dados da população, de governos europeus e de países do continente americano, entre eles, o Brasil.

Ao justificar sua decisão de divulgar essas informações, Snowden alegou que quem deve julgar se o governo deve ter o direito de investigar os dados pessoais dos cidadãos para a sua segurança é a própria população.

O ex-técnico da NSA foi acusado de espionagem, roubo e conversão de propriedade do governo. Ele deixou Hong Kong em direção a Moscou – onde ficou por 40 dias na área de trânsito internacional para impedir sua extradição para os EUA. Ao final das contas, a Rússia cedeu asilo ao rapaz por um ano.

Os americanos alegam que a espionagem é necessária para a segurança do país e para identificar ameaças terroristas. No entanto, ONGs de direitos civis condenam a invasão da privacidade dos usuários, já que os dados coletados ficam armazenados por um período de até 5 anos.

Espionagem no Brasil

Estima-se que milhões de brasileiros, tanto em território nacional quanto no estrangeiro, tenham tido suas ligações telefônicas e transações financeiras rastreadas pela NSA nos últimos anos.

Segundo reportagens publicadas pelo jornal O Globo, com base nas revelações de Snowden, uma das estações de espionagem da NSA, em conjunto com a CIA, funcionou até 2002 em Brasília. O Brasil exigiu explicações sobre a espionagem, mas os EUA se recusaram a se explicar publicamente. O vice-presidente americano, Joe Biden, ligou para a presidente Dilma Rousseff lamentando o ocorrido.

No Brasil, a prática não tem um tratamento específico na legislação, sendo adequada à legislação penal. Em resposta, o Itamaraty disse que pretende propor regras que protejam a privacidade dos usuários da internet, sem que isso atrapalhe os esquemas de segurança dos países. Entre elas, estão  um complemento à Lei Carolina Dieckmann, apelido da nova lei sobre crimes na internet e o Marco Civil na Internet, um projeto de lei construído com a participação popular e que busca estabelecer direitos e deveres na internet no Brasil. Ambos os projetos de lei estão na Câmara dos Deputados para apreciação e votação.

Quando se fala de inteligência, o órgão brasileiro responsável por essa missão é a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Criada em 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Seu trabalho é identificar e investigar ameaças à soberania nacional e as atividades em território brasileiro. Durante as recentes manifestações populares, por exemplo, a maioria organizadas pela internet, a Abin foi chamada para monitorar a movimentação dos protestos em redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram. Antes da Abin, existiram outros órgãos de inteligência, como o famoso SNI (Serviço nacional de Informação) que foi bastante atuante durante a Ditadura Militar.  

O caso Wikileaks

O caso do soldado Bradley Manning, 25, também reflete a política americana de espionagem. Em 2010, o ex-analista de inteligência do Exército americano foi acusado de vazar mais de 250 mil documentos militares e diplomáticos para o site WikiLeaks, na maior divulgação não autorizada de dados secretos norte-americanos na história, como informações sobre as guerras no Iraque e Afeganistão e análises sobre a política externa americana, desencadeando uma crise na diplomacia mundial.

O fundador do site, Julian Assange, nunca confirmou Manning como seu informante. O soldado ficou preso até o seu julgamento, iniciado em 30 de julho de 2013. Foi considerado culpado de 19 acusações criminais relacionadas a espionagem e vazamentos. O julgamento na corte militar deve durar até o fim de agosto de 2013.