Economia - aumento da dívida pública e baixo crescimento são entraves para 2015

Quando o assunto é economia brasileira, as previsões para 2015 não soam animadoras. Para especialistas, o período é visto como um ano difícil. As previsões de arrocho fiscal e baixo crescimento contribuem para que o ano que mal começou seja classificado como “o ano perdido”.

E quais são os temas – ou tópicos --- importantes para entender melhor as previsões econômicas para 2015? Veja abaixo.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Contas públicas

Hoje um dos grandes problemas do Brasil é o equilíbrio das contas públicas, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do governo federal. São essas contas nacionais que oferecem indicadores da “saúde” da economia de modo geral.

E como esse equilíbrio é alcançado? O Estado arrecada dinheiro por meio da cobrança de impostos que incidem sobre a renda, a propriedade, serviços e produtos. Existe ainda a receita de dividendos oriundos de empresas públicas ou de alugueis do patrimônio público. Já as despesas incluem gastos com obras, previdência, educação, saúde, funcionários, pagamento da dívida pública, entre outros.

Quando o governo arrecada mais do que gasta, significa que houve superávit primário.Quando as despesas superam as receitas, ou seja, o governo gasta mais do que arrecada, temos um déficit primário.

Números recentes das contas públicas do Brasil mostram um país à beira de uma crise fiscal. Segundo dados do Tesouro Nacional, o ritmo de crescimento dos gastos do Estado é seis vezes maior que o das receitas.

Entre janeiro e novembro de 2014, o governo federal gastou R$ 933,1 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o valor foi de R$ 827,7 bilhões. Ou seja, as despesas cresceram 12,72%, enquanto as receitas avançaram apenas 2,8% no mesmo período, passando de R$ 890,3 bilhões (2013) para R$ 914,7 bilhões.

A diferença entre as contas (receitas menos despesas, excluindo o pagamento da dívida pública) foi de R$ 18,3 bilhões, o pior resultado de janeiro a novembro desde 2001 (início da série histórica desse indicador).

Para especialistas esse resultado se deve ao aumento dos gastos do governo nas eleições, às concessões com desonerações de tributos e ao baixo crescimento da economia que derrubou a arrecadação.

Se por um lado os gastos do governo “injetam” mais dinheiro na economia, por outro, também influenciam na inflação. Um dos mecanismos usados para “frear” os gastos excessivos de prefeituras, governos estaduais e da União é a Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em 2000.

A Lei estipula o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Na prática, ela também ajuda a cumprir as metas de superávit, pois obriga o governo a economizar para pagar juros.

Quem estoura o limite máximo fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Devido ao aumento dos gastos públicos, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou um projeto de lei que poupa a gestão de ser responsabilizada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2015.

Contas externas

A situação das contas externas ou da balança comercial é pautada pela diferença entre importação e exportação (matérias-primas, produtos e transações de comércio, serviços e renda). O déficit ocorre quando existe diferença no balanço de pagamentos em transações correntes.

Em relação às contas externas, o Brasil está importando mais do que exportando. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2014 a importação superou a exportação em US$ 3,93 bilhões, sendo o primeiro saldo negativo anual desde 2000.

Segundo especialistas, o saldo negativo é devido à desvalorização do preço de commodities (as matérias-primas que o país exporta, como minério de ferro e soja), cenário internacional desfavorável (como a crise da Argentina) e ao baixo preço do petróleo.

Dívida pública

Quando falta dinheiro em caixa, o governo pode se endividar e pegar recursos emprestados de investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção monetária. Para isso, ele costuma emitir títulos públicos que são vendidos no mercado financeiro.

A dívida bruta do Brasil saltou para 62% do PIB (produto interno bruto, ou seja, a soma de toda riqueza produzida pela sociedade). Em dez meses, o endividamento total aumentou 8,4 pontos percentuais, já que, em dezembro de 2013, a dívida representava 53,6% de todas as riquezas produzidas pelo país.

O dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas (exceto juros da dívida pública) é chamado de superávit primário. É esse dinheiro que o governo usa como poupança para pagar os juros da dívida pública.

Manter as contas públicas em dia é crucial para o mercado financeiro internacional. Quanto menor a dívida em relação ao PIB, mais o país mostra que é um “bom pagador”. Quanto maior a capacidade de pagamento do Brasil, menor é o risco de crédito e as chances de conseguir taxas de juros mais baixas em empréstimos. 

A dívida ainda pode aumentar se a cotação do dólar subir. Quanto mais os encargos da dívida crescerem, pior ficará a situação fiscal.

Juros e inflação

O gasto público também pressiona a alta dos preços em geral. Com a inflação mais alta, o governo também sobe a taxa básica de juros (Selic). A alta dos juros pelo Banco Central é uma forma de conter o consumo das famílias e frear a oferta de crédito pelos bancos.

Apesar disso, os juros altos deixam famílias endividadas em alerta e “travam” financiamentos do setor produtivo, o que freia os investimentos que o país precisa para voltar a crescer.

Austeridade

Numa situação de crise ou recessão, austeridade é o caminho escolhido por muitos governantes. Durante a crise econômica de 2008, a palavra foi muito ouvida nos discursos dos novos ministros europeus que realizaram reformas em meio a déficits, desemprego, calotes em dívidas, entre outras situações. A austeridade nada mais é do que controlar rigidamente os gastos públicos.

E para reequilibrar as finanças públicas, a saída que os governos encontram é cortar gastos ou aumentar receitas (ou as duas coisas ao mesmo tempo). Para ter mais dinheiro, ele pode aumentar impostos ou contar com o crescimento da economia do país.

A carga tributária brasileira já é considerada alta. Hoje, quase 36% do PIB são destinados ao pagamento de impostos, que também podem vir embutidos no preço de bens, produtos e serviços (como luz, água, carro, gasolina, transporte, imóveis etc). 

Quando a economia cresce pouco, o resultado é uma arrecadação de impostos menor do que o esperado. Quando a economia cresce muito, as receitas avançam no mesmo ritmo, impulsionadas pela exportação ou consumo interno.

O problema é que em 2014, a economia do Brasil cresceu cerca de 1%. Além do crescimento do PIB abaixo do previsto no último ano, o emprego deu sinais de desgaste, a inflação (em torno de 6,5%) e juros registraram altas significativas e os brasileiros nunca estiveram tão endividados.

Levantamento feito pelo Banco Central mostra que 45,88% da renda anual acumulada pelas famílias brasileiras é para o pagamento de dívidas, quase o dobro do registrado em 2005 (21,47%).

O novo ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, disse que fará um ajuste fiscal e pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015. Como sem crescimento será difícil cumprir essa meta, a tendência é que haja um maior rigor fiscal nas contas públicas.

2015, ano perdido também em outros países?

Na Rússia, a palavra presente em todas as previsões é “recessão”.  O motivo são as sanções econômicas impostas pelos países ocidentais e a queda no preço do petróleo, que também deve abalar economias como a do Equador e Venezuela. Estados Unidos e Reino Unido devem manter um crescimento estável, já que estão mais recuperados da crise de 2008.

Com o Japão em recessão e prevendo um crescimento de 1% em 2015, a China estabeleceu-se como a segunda maior economia do mundo. Ao mesmo tempo, o país asiático mudou seu modelo de crescimento, antes voltado exclusivamente para as exportações. Hoje, ele já apresenta um melhor equilíbrio das vendas externas e o consumo interno. Mas a previsão é de que a China tenha um crescimento sustentável neste ano.

Na Europa, os países da União Europeia (UE) tentam manter o bloco unido. Se em 2014 a zona do euro conseguiu evitar a recessão, para 2015 a expectativa é crescer apenas 1,1% e evitar a deflação (quando a população para de consumir à espera de preços mais baixos, levando à quebra de empresas e ao desemprego).

No entanto, para esses países, a instabilidade política também influencia a economia. Em janeiro, as eleições antecipadas na Grécia vão definir se o país seguirá ou não no bloco.

Mas é importante lembrar que a difícil situação econômica que muitos países vão enfrentar em 2015 não significa que viveremos um novo momento de crise econômica em grande escala.

A última grande crise mundial aconteceu em 2008, com o colapso do sistema financeiro norte-americano. Foi considerada a pior crise do capitalismo desde a Grande Depressão, em 1929. Antes, nas décadas de 1970 e 1980, o preço elevado do petróleo produziu crises globais. A última vez que o Brasil entrou em recessão foi em 2009, quando o país tentava driblar os efeitos da crise financeira mundial.