Crise do clima - Com poluição recorde, acordo global em 2015 será decisivo para limitar o aquecimento da Terra

Nunca poluímos tanto quanto agora. Segundo dados divulgados em setembro de 2014, a quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera bateu recorde em 2013. A causa seria o aumento no nível de dióxido de carbono (CO2) e gases emitidos por atividades humanas como a queimada e desmatamento de florestas, o uso de combustíveis fósseis (carros movidos à gasolina ou diesel), a produção de energia térmica, a produção de lixo e resíduos industriais. 

Esses dados pioram as previsões sobre o aumento na temperatura da Terra. O Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) da ONU divulgou um relatório mostrando que o nível dos oceanos está subindo mais rapidamente, que a temperatura pode aumentar em até 5°C nos próximos 100 anos e que o homem tem 95% de responsabilidade sobre as mudanças climáticas.

As consequências podem ser desastrosas, como o derretimento de geleiras, aumento na elevação dos mares, escassez de água, morte de corais, extinção de espécies e fenômenos climáticos abruptos. E o que vamos fazer sobre isso? Em quanto tempo?

Essas devem ser questões chaves para a COP-21, a conferência global sobre o clima que acontece em Paris (França), em dezembro de 2015. Na ocasião, será apresentado um novo acordo de redução de emissões de carbono que substituirá o Protocolo de Kyoto e vai apontar novas diretrizes de combate ao aquecimento global a partir de 2020 (quando o prazo do protocolo termina).

E por que estamos discutindo isso agora? O futuro acordo climático internacional é visto como decisivo para mudar as perspectivas do clima no planeta e deve adicionar mecanismos para fazer com que os governos levem a sério suas decisões e seus cronogramas, o que não foi visto no Protocolo de Kyoto. Além disso, um movimento inédito de EUA e China sobre o tema aponta uma possível nova postura dos países mais poluidores sobre a necessidade de contermos a emissão dos gases.

Formalizado em 1997, o Protocolo de Kyoto entrou oficialmente em vigor em 2005 e foi um marco na diplomacia dos países por ter sido o primeiro conjunto de metas de redução de gases responsáveis pelo efeito estufa adotado mundialmente, com a ratificação de mais de 170 países. No entanto, o mundo não cumpriu as metas de redução e está ainda mais quente.

O objetivo era obrigar países desenvolvidos a reduzir a emissão de gases poluentes que agravam o efeito estufa e tentar diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8°C. As nações industrializadas se comprometeriam em diminuir em 5% as emissões de gases, em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012, depois ampliado para 2020.

As metas variam de um signatário para outro. Os países da União Europeia têm que cortar as emissões em 8%, enquanto o Japão se comprometeu com 5%. Países em desenvolvimento não tiveram metas específicas. Mas, como signatários, precisam manter a ONU informada sobre seu nível de emissões. O Brasil é um desses. O compromisso brasileiro, acertado em 2009, é de cortar entre 36% a 39% das emissões de gases-estufa em 2020, em relação aos níveis de 1990.

Antecipando as conversas sobre o acordo de Paris, em dezembro de 2014 ocorreu em Lima, no Peru, a COP-20. Essa reunião preparatória foi fundamental para que na conferência de 2015 os países tenham pronto o texto de um novo regime internacional que sucederá o Protocolo de Kyoto, além de aprovar o rascunho de um acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nos próximos meses, os países desenharão os compromissos para reduzir emissões globais entre 40% a 70%, e que devem ser assinados na COP-21.

Uma das questões chaves definidas em Lima é que todos os países (e não apenas os ricos) devem colaborar para reduzir a poluição. Outro objetivo que deve ser tratado é a criação de fundos de financiamento para planos nacionais de adaptação aos impactos dos efeitos climáticos, como medidas criadas para lidar com o efeito de enchentes ou secas.

Ainda há tempo para desarmar a bomba-relógio?

Segundo pesquisas, o limite “seguro” para o aumento da temperatura da Terra seria de até 2°C. Para não superar essa temperatura, poderíamos emitir no máximo 3.670 GtCO2 (gigatoneladas de dióxido de carbono) até o ano 2100, de acordo com cálculos realizados pelos cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2013.

Até 2011, no entanto, esse número já era de 2.670 GtCO2 lançados na atmosfera. Ou seja, em 89 anos (de 2011 a 2100), o mundo poderia emitir, ainda, apenas 1.000 GtCO2 para evitar mais complicações climáticas.

No ritmo anual, caminhamos facilmente para um aquecimento de 4°C, o que seria o pior cenário projetado pelo IPCC. Um maior aquecimento provocaria grandes desastres ambientais e impactos negativos nas formas de vida no planeta.

Entre as soluções emergenciais apontadas para evitar este cenário estariam a mudança para uma matriz energética mais limpa (como o uso de usinas eólicas e painéis solares), a adoção de instrumentos como o imposto sobre o carbono (precificação de forma penalizadora às emissões), a definição de metas de emissões per capita e o aumento do mercado de carbono, um mecanismo de compra e venda de CO2 (quem faz atividades que emitem dióxido de carbono pode compensar ou neutralizar a emissão ao comprar de quem os absorve em ações como o plantio de florestas).

EUA e China: acordo inédito entre os maiores poluidores

EUA e China não ratificaram o Protocolo de Kyoto. Responsáveis por 45% da emissão de gases poluentes, os dois países selaram, em novembro de 2014, um acordo inédito sobre o tema. O acordo inclui mudanças em cinco áreas: redução das emissões dos veículos, redes elétricas mais avançadas, captura e armazenamento de emissões de carbono, coleta de dados sobre os gases causadores do efeito estufa e melhoria da eficiência energética de construções.

A China, por exemplo, prometeu aumentar de 12% para 20% a participação da energia limpa em sua matriz energética, enquanto os norte-americanos se comprometeram a dobrar o ritmo de redução de emissões, mas apenas a partir de 2020.

Para especialistas, o acordo tem dois lados: um positivo, por mostrar que os países se anteciparam ao tema e que os EUA, que se retirou do Protocolo de Kyoto quando o então presidente George W. Bush julgou que aderir ao acordo seria ruim para a economia do país, estão revendo sua posição; e outro negativo, por trazer metas de longo prazo.

O que essa parceria aponta para a COP-21 é que somente haverá avanço se os novos acordos oferecerem planos de redução mais ambiciosos e os países realmente os colocarem em prática. Vale lembrar que qualquer definição acarreta um impacto na economia. As nações precisam decidir como suas economias podem crescer sem causar um maior impacto.

Hoje, para incentivar a participação dos governos em acordos deste tipo, os negociadores optaram por uma abordagem mais livre, em que os governantes passaram a formular as suas próprias metas, apresentando-as como promessa. Será essa forma a mais assertiva para o momento para comprometer os países com as metas?

O tempo é outro ponto importante: hoje, os efeitos do aquecimento global são sentidos em menor tempo, ou seja, quanto maior a demora em colocar as metas em prática, maiores são os riscos para o meio ambiente e a humanidade.