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Redação Unicamp 2000
Tema C - redação 2
Nome: GISELLE COELHO RESENDE CASELATO Cidade: DIVINÓPOLIS-MG Candidato ao curso (1ª opção) de: MEDICINA UNICAMP Tipo Estabelecimento - Ensino Médio: SOMENTE EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR Belo Horizonte, 28 de novembro de 1999.
Ao senador Eduardo Suplicy
Prezado senhor,
Tenho acompanhado através de jornais e revistas a discussão
acerca da criação de um órgão, a Agência
Nacional da Água (ANA) que terá a finalidade de disciplinar
a exploração dos recursos hídricos do país.
Por discordar, radicalmente de sua posição contrária
à criação desse órgão, gostaria de expor
o meu ponto de vista a respeito. Inicialmente, deve-se ressaltar a política inescrupulosa
de um grande número de empresas que além de explorar a água
economicamente ou na produção de algum produto, lançam
dejetos orgânicos nos rios, poluem mananciais, e mais interessados
em seus próprio lucro, negligenciam as medidas necessárias
ao combate à poluição, agravando ainda mais o problema
da má utilização da água. Pode-se citar exemplos
em que a poluição hídrica atinge níveis críticos
como o rio Tietê em São Paulo e a Lagoa Pampulha em Belo Horizonte.
O estado calamitoso em que se encontram tais locais denota a necessidade
de uma atuação governamental urgente e eficaz, o que só
será possível com a adesão de pessoas como o senhor
(pelo próprio cargo que ocupa) à causa ambientalista. Em segundo lugar, deve-se citar o descaso com que são tratadas
as leis ambientais no Brasil. Exemplos de tal fato são as muitas
mudanças da Lei de Proteção dos Mananciais de 1975.
Com o argumento de que tais modificações ocorreram em virtude
da realidade criada pela ocupação desordenada, as leis de
proteção ambiental se tornam cada vez mais flexíveis
e permissivas. É lamentável observar que um do critérios
que favorece a implantação de multinacionais em solo brasileiro
é o pouco rigor da Legislação Ambiental, sendo um
grande atrativo para a exploração irresponsável das
riquezas naturais. Ademais, julgo extremamente importante a criação de
leis como a de número 9605 que prevê multas de até
50 milhões de reais e detenção de até cinco
anos para aqueles que a desrespeitarem, visto que somente com maior rigor
se poderá conter o expressivo ritmo de poluição e
de destruição do meio ambiente. Diante disso, a criação de um órgão
que fiscalize e supervisione as políticas de exploração
hídrica é indispensável. Como a ANATEL, a ANEEL e
a ANA, a ANA deverá se apresentar como um órgão de
defesa de um setor vital para a sociedade. Além de uma fiscalização
mais eficiente, considero a melhoria no sistema de esgotos, um sistema
mais eficaz na coleta do lixo, o aumento do rigor da legislação
Ambiental e aplicação de penas mais severas aos transgressores
como pontos básicos no programa de tal órgão. Isto posto, peço-lhe que considere tais argumentos e reflita
sobre cada um deles. Para um cidadão comum a omissão quanto
a defesa do meio ambiente é até aceitável, ainda que
seja lastimável. Todavia, para um senador, como o senhor, tal cargo
como o seu, pressupõe a realização de medidas que
visem beneficiar a população como um todo e não
apenas alguns empresários. Tema A - 1 | 2 | 3 Tema B - 1 | 2 | 3 Tema C - 1 | 2 | 3
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