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História do Brasil

História do Brasil -

A independência do Brasil foi forjada sob o despotismo esclarecido do século 18. A frase "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que hás de me respeitar, do que para algum aventureiro", dita por d. João 6º, no dia 24 de abril de 1821, indica os limites das palavras "Independência ou morte". O mentor de 7 de setembro de 1822 não foi d. Pedro, mas o seu pai, d. João 6º.

No despotismo esclarecido, as reformas são concebidas de cima para baixo, dentro dos limites que a elite e o soberano consideram viáveis. O povo não participa das decisões e deve seguir à risca o que a elite considera ideal para o país.

Após a independência, d. Pedro convocou uma assembléia constituinte, que foi instalada em maio de 1823. O projeto dos constituintes sujeitava a vontade imperial ao arbítrio do Legislativo. D. Pedro dissolveu a constituinte e nomeou um Conselho de Estado, com o qual redigiu a Constituição de 1824.

A Constituição tinha quatro Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e o exótico Moderador, exclusivo do imperador, que também exercia a chefia do Executivo. As Câmaras de Itu (São Paulo) e Recife (Pernambuco) criticaram o megapoder, que, entre suas atribuições, podia nomear e demitir ministros de Estado e governadores das Províncias, dissolver a Assembléia Geral, convocar eleições caso ocorresse a dissolução e nomear os senadores.

Houve afinidade da elite com a Constituição. D. Pedro garantiu a grande propriedade e a escravidão; o povo foi afastado da política por meio do voto censitário, baseado na renda individual. Portanto o poder Moderador manteve o bem-estar e a felicidade da elite agrária.

A partir de 1824, a Confederação do Equador  deu início a um ciclo de revoltas que só terminou com a Praieira, em 1848. Durante o período regencial (1831-1840), o conservadorismo foi expresso por Bernardo Pereira de Vasconcelos, deputado e ministro da Justiça: "É preciso parar o carro da revolução!".

Em 1840, d. Pedro 2º assumiu o poder aos 15 anos. Sob o manto do poder Moderador, a missão da monarquia foi cumprida, e os aventureiros foram afastados.

 

 

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